Sessões - 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2015
Data: 07/04/2015
Hora: 18:30
Observações: - 11ª Sessão, 9ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 233/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre o regime de concessão de serviços de administração de áreas de estacionamento regulamentado na forma que especifica. (Mens. n.º 67/14)
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Nominal
Fase: LEITURA
A favor (11) - ADROALDO MENDES DE ALMEIDA, Aldemar Veiga Júnior, César Rocha Andrade da Silva, EDSON JOSÉ BATISTA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, José Osvaldo Cavalcante Beloni, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MONTERO, Rodrigo Vieira Braga Fagnani
Contra (5) - Antonio Soares Gomes Filho, Gilberto Aparecido Borges, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEONIDIO AUGUSTO DE GODÓI, ORESTES PREVITALE JUNIOR
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei n.º 11/2015 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre a referência salarial dos cargos de engenheiro e arquiteto da Municipalidade e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei n.º 18/2015 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 40.000,00. - VALIPREV (Mens. n.º 04/15)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 42/2014
Autoria: KIKO BELONI, José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural no Município e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 142/2014 - LEGISLATIVO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Torna obrigatório informação da taxa anual de juros na veiculação de propostas para empréstimos ou créditos, pelas instituições financeiras que optam por sugerir estes créditos através de mídias diversas, bem como nos ambientes da negociação, no município de Valinhos e dá outras providencias.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 143/2014 - LEGISLATIVO
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º, da Lei Municipal nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2014
Autoria: GIBA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Senhor Ilidio de Albuquerque Cabral.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Nominal
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE