Sessões - 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2015
Data: 24/02/2015
Hora: 18:30
Observações: - 5ª Sessão, 3ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 06:30
PRESENÇAS (16) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
FALTAS (1) - JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Votações
Projeto de Lei n.º 159/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Denomina as ruas do loteamento Portal do Anhanguera, bairro Macuco, na forma que especifica. (Mens. 34/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 172/2014 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam vestuários ou similares disponibilizar provador adaptado para atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 188/2014 - LEGISLATIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre fixação de placa de advertência sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 197/2014 - LEGISLATIVO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de permissão da presença de doulas nas maternidades, estabelecimentos de saúde da rede municipal e hospitais privados contratados, na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 206/2014 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Denomina rua Nove de Julho a rua 2 do Loteamento Residencial Vila do Sol, bairro Samambaia.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 14/2015 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO