Sessões - 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2014
Data: 09/12/2014
Hora: 18:30
Observações: - 41ª Sessão, 39ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 224/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia C.O.H.C.R.I.C até o valor de R$ 18.684,00. (Mens. n.º 62/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 194/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera a Lei n° 4.372/2008, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras providências”. (Mens. n.º 49/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 229/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre o regime de concessão de serviços de transporte público coletivo na forma que especifica.(Mens. n.º 63/14)
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 232/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o parcelamento de débitos na forma que especifica. (Mens. n.º 66/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 10
Contra: 6
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei n.º 228/2014 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Denomina Deusdete Nelis de Souza o Sistema de Lazer 3, situado entre as ruas Beja, Évora e Santarém, no Parque Portugal, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 1/2014 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de vagas para gestantes nos espaços públicos, na forma que especifica.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 80/2014 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera e cria dispositivos à Seção III do Capítulo II do Título II da Lei Municipal nº 2953/96 - Código Municipal de Postura, que dispõe sobre caçambas.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 196/2014 - LEGISLATIVO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Denomina Jesus Antônio de Souza a rua 3, do Loteamento Residencial Porto de Sol, no bairro Capuava.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 214/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera a Lei n° 4.217, de 09 de novembro de 2007, que “institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Conselho do FUNDEB – na forma que especifica”. (Mens. n.º 57/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 226/2014 - LEGISLATIVO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º, da Lei 4.463, de 18 de Setembro de 2009.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 229/2014 - MODIFICATIVA
Autoria: LEO GODÓI
Assunto: Altera o art.4º ao Projeto de Lei Nº 229/2014 - Dispõe sobre o regime de concessão de serviços de transporte público coletivo na forma que especifica.(Mens. n.º 63/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 6
Contra: 10
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADA