Sessões - 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2014
Data: 02/12/2014
Hora: 18:30
Observações: - 40ª Sessão, 38ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 204/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos na Lei n° 4.877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências” na forma que especifica. (Mens. n.º 47/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 9
Contra: 7
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei n.º 205/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o parcelamento de débitos previdenciários patronais junto ao Regime Próprio de Previdência Social - VALIPREV na forma que especifica. (Mens. n.º 48/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 11
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei n.º 222/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 400.000,00. (Mens n.º 60/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 223/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 9.200.000,00 do Orçamento de 2015. (Mens. 61/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 205/2014 - MODIFICATIVA
Autoria: C.J.R - 2013/2014
Assunto: Altera o caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 205/2014.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: LEITURA
A favor: 11
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 204/2014 - ADITIVA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 204/2014 - Altera dispositivos na Lei n° 4.877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências” na forma que especifica. (Mens. n.º 47/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 205/2014 - MODIFICATIVA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 205/2014 - Autoriza o parcelamento de débitos previdenciários patronais junto ao Regime Próprio de Previdência Social - VALIPREV na forma que especifica. (Mens. n.º 48/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 11
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO