Sessões - 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2014
Data: 25/11/2014
Hora: 18:30
Observações: - 39ª Sessão, 37ª Sessão Ordinária.
ORDEM DO DIA
Frequências
INÍCIO - 18:30
JUSTIFICADOS (1) - DINHO
PRESENÇAS (16) - VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 218/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.456.050,00. (Mens. 56/14.)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 162/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015. (Mens. n.º 37/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 173/2014 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Institui o mês de maio como “Maio Amarelo”.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 98/2014 - LEGISLATIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 112/2014
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Institui o “Programa Lixo Zero”, no âmbito do município de Valinhos, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 146/2014
Autoria: José Henrique Conti, CÉSAR ROCHA, Israel Scupenaro
Assunto: Proíbe o uso de coleira de choque em cães no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2014
Autoria: TUNICO
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Sebastião Maria.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE