Sessões - 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2014
Data: 21/10/2014
Hora: 18:30
Observações: - 33ª Sessão, 32ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 06:30
PRESENÇAS (15) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, TOLOI
JUSTIFICADOS (2) - LEO GODÓI, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Votações
Projeto de Lei n.º 158/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Denomina Praça Nereedes Menzen Faria - "Combatente Faria", o sistema de lazer 1, do loteamento Villa Itália, do bairro Castelo. (Mens. 33/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 168/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos na Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências”. (Mens. n.º 38/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 169/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 5.013/14, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2015. (Mens. n.º 39/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 137/2014 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 180/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Inclui dispositivos na Lei nº 4.876/13, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2014. (Mens. n.º 40/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 181/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 2.100.000,00. (Mens. n.º 41/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 182/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma e condições que especifica. (Mens. n.º 42/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 186/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 6.705.000,00. (Mens. n.º 44/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO
Projeto de Resolução n.º 11/2014 - LEGISLATIVO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO MONTERO
Assunto: Altera o Capítulo V do Título III da Resolução n.º 05/11 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos para estabelecer procedimento e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO