Sessões - 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2013
Data: 08/10/2013
Hora: 18:30
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (16) - ADROALDO MENDES DE ALMEIDA, Aldemar Veiga Júnior, Antonio Soares Gomes Filho, César Rocha Andrade da Silva, EDSON JOSÉ BATISTA, EGIVAN LOBO CORREIA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, José Osvaldo Cavalcante Beloni, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEONIDIO AUGUSTO DE GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE JUNIOR, PAULO ROBERTO MONTERO, Rodrigo Vieira Braga Fagnani, Sidmar Rodrigo Toloi
JUSTIFICADOS (1) - JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Votações
Projeto de Lei n.º 211/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Revoga o artigo 2º da Lei Municipal n.º 4.772, de 04 de julho de 2012.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 4/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: MESA
Assunto: Altera o § 3° do art. 130 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. n.º 56/13).
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 188/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui a semana do protetor e voluntário ligado a causa animal no município de Valinhos.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 12/2013 - NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Emenda artigo 1º, Supressão do artigo 6º e §§, Renumeração dos demais dispositivos remanescentes.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 2
Contra: 13
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei n.º 153/2013 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Institui o Conselho Tutelar na forma que especifica. (Mens. n.º 53/13)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei n.º 182/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes contendo o Art.4° do Estatuto da Criança e do Adolescente em estabelecimentos particulares no município de Valinhos.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei n.º 12/2013 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Estabelece o rateio dos honorários advocatícios sucumbenciais, na forma que especifica. (Mens. n.º 05/13)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Contra: 2
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei n.º 130/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Institui a Semana da Acessibilidade e Mobilidade Urbana no município de Valinhos.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 12/2013 - ADITIVA
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Acrescenta art. n.º 7 e 8 ao Projeto de Lei n.º 12/13.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
Contra: 15
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei n.º 186/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no órgão oficial do Município do nome fantasia utilizado no estabelecimento quando decorrente de fiscalização da Vigilância Sanitária.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO