Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 15/10/2013

Hora: 18:30

Ordem do dia

Observações: 31ª Sessão Ordinária - Ordem do Dia 15/10/2013.

Ata

Observações: 32ª Sessão Ordinária 22/10/2013 - Aprovada em 05 de novembro de 2013.

Frequências

INÍCIO - 18:30

PRESENÇAS (17) - ADROALDO MENDES DE ALMEIDA, Aldemar Veiga Júnior, Antonio Soares Gomes Filho, César Rocha Andrade da Silva, EDSON JOSÉ BATISTA, EGIVAN LOBO CORREIA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, José Osvaldo Cavalcante Beloni, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEONIDIO AUGUSTO DE GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE JUNIOR, PAULO ROBERTO MONTERO, Rodrigo Vieira Braga Fagnani, Sidmar Rodrigo Toloi

Votações

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 4/2013 - LEGISLATIVO

Autoria: MESA

Assunto: Altera o § 3° do art. 130 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. n.º 56/13).

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO

Observações: Aprovado por 14 a 0 em segunda discussão

Projeto de Lei n.º 192/2013 - EXECUTIVO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Institui o Programa "Bom Pagador" no âmbito do Município e dá outras providências. (Mens. n.º 73/13) - IPTU.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Votação: Simbólica

Fase: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 8

Contra: 1

Ausentes: 7

Resultado: APROVADO

Observações: Aprovado em 1a. discussão por 8 a 1

Projeto de Lei n.º 183/2013 - EXECUTIVO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 4.876/13, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2014", na forma que especifica. (Mens. n.º 71/13)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Votação: Simbólica

Fase: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO

Observações: Aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução n.º 15/2013 - VEREADOR

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre a exigência de inscrição previdenciária para a posse em cargo público municipal na forma que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Votação: Simbólica

Fase: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO

Observações: Aprovado por unanimidade

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