Sessões - 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2013
Data: 22/10/2013
Hora: 18:30
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - ADROALDO MENDES DE ALMEIDA, Aldemar Veiga Júnior, Antonio Soares Gomes Filho, César Rocha Andrade da Silva, EDSON JOSÉ BATISTA, EGIVAN LOBO CORREIA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, José Osvaldo Cavalcante Beloni, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEONIDIO AUGUSTO DE GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE JUNIOR, PAULO ROBERTO MONTERO, Rodrigo Vieira Braga Fagnani, Sidmar Rodrigo Toloi
Votações
Projeto de Lei n.º 193/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Institui o mês “Novembro Azul”, dedicado à ações educativas para prevenção do câncer de próstata.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 196/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Estabelece procedimento para o contribuinte autônomo da taxa de licença prevista no artigo 213 da Lei nº 3915/05 - Código Tributário Municipal.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 195/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA, KIKO BELONI
Assunto: Altera e dá nova redação ao § 8º do artigo 131 da Lei n.º 3915/05 do Código Tributário Municipal.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO