Sessões - 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2014
Data: 04/02/2014
Hora: 18:30
Observações: - 1ª Sessão, 1ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - ADROALDO MENDES DE ALMEIDA, Aldemar Veiga Júnior, Antonio Soares Gomes Filho, César Rocha Andrade da Silva, EDSON JOSÉ BATISTA, EGIVAN LOBO CORREIA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, José Osvaldo Cavalcante Beloni, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEONIDIO AUGUSTO DE GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE JUNIOR, PAULO ROBERTO MONTERO, Rodrigo Vieira Braga Fagnani, Sidmar Rodrigo Toloi
Votações
Projeto de Lei n.º 99/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, Israel Scupenaro
Assunto: Regulamenta na forma que dispõe o inciso XXV do artigo 80 da Lei Orgânica do Município, a elaboração do Relatório Anual a ser encaminhado pelo Poder Executivo Municipal ao Legislativo. MINUTA - INDICAÇÃO Nº 125/14
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Não especificado
Fase: NÃO ESPECIFICADO
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei n.º 208/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Institui a Semana da Pessoa com Deficiência.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 190/2013 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Mata Ciliar na forma que especifica. (Mens. n.º 75/13) - (Segunda Discussão)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 13
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 214/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de lupa eletrônica ou amplificador de vídeo às pessoas com baixa visão, em local onde se façam assinaturas de contratos. MINUTA 0 IND. 131/14
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Não especificado
Fase: NÃO ESPECIFICADO
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei n.º 13/2014 - LEGISLATIVO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 213/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a instalação de placas informativas das linhas nos pontos de ônibus no Município de Valinhos. MINUTA - INDICAÇÃO Nº 130/14
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Não especificado
Fase: NÃO ESPECIFICADO
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei n.º 207/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", EDSON BATISTA, TOLOI, VEIGA, DINHO, CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a atividade de motorista e cobrador de ônibus coletivo de transporte em linhas municipais e dá outras providências. MINUTA - INDICAÇÃO Nº 129/14
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Não especificado
Fase: NÃO ESPECIFICADO
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei n.º 99/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, Israel Scupenaro
Assunto: Regulamenta na forma que dispõe o inciso XXV do artigo 80 da Lei Orgânica do Município, a elaboração do Relatório Anual a ser encaminhado pelo Poder Executivo Municipal ao Legislativo. MINUTA - INDICAÇÃO Nº 125/14
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Não especificado
Fase: NÃO ESPECIFICADO
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei n.º 144/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti, JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Institui a Pedreira das Chácaras Alpinas como Zona Especial de Preservação. MINUTA - INDICAÇÃO Nº 127/14
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Não especificado
Fase: NÃO ESPECIFICADO
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei n.º 58/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Torna obrigatório aos Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas Particulares a prestarem o primeiro atendimento médico aos acidentes que estejam em iminente risco de vida, independentemente de possuírem recursos financeiros, plano ou seguro de saúde e dá outras providências. mINUTA - \IND 124/14
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Não especificado
Fase: NÃO ESPECIFICADO
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei n.º 54/2009 - LEGISLATIVO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO, FABIO DAMASCENO, AGUIAR
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Parecer n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 54/2013 - Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 158/2013 - Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: NÃO ESPECIFICADO
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 59/2013 - ADITIVA
Autoria: TOLOI
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei 59/03, que "Altera redação do art. 1º da Lei 4.228 de 04 de Dezembro de 2007, que proíbe, no âmbito do Município, a utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circos e congêneres, e da outras providências."
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Não especificado
Fase: NÃO ESPECIFICADO
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO