Sessões - 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2014
Data: 11/02/2014
Hora: 18:30
Observações: - 2ª Sessão, 2ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - ADROALDO MENDES DE ALMEIDA, Aldemar Veiga Júnior, Antonio Soares Gomes Filho, César Rocha Andrade da Silva, EDSON JOSÉ BATISTA, EGIVAN LOBO CORREIA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, José Osvaldo Cavalcante Beloni, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEONIDIO AUGUSTO DE GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE JUNIOR, PAULO ROBERTO MONTERO, Rodrigo Vieira Braga Fagnani, Sidmar Rodrigo Toloi
Votações
Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2014
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 54/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Determina que todas as vagas de estacionamento em estabelecimentos comerciais que sejam destinadas exclusivamente a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, contenham obstáculos móveis que impeçam a utilização indevida". (Votação do Projeto já emendado com as emendas n.ºs 1 e 3).
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 1
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 11/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Regulamenta o art. 251 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. n.º 01/14)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 109/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular e similar eletrônico portátil nas salas de aula da rede pública municipal e particular de ensino. MINUTA - INDICAÇÃO Nº 126/14
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Não especificado
Fase: NÃO ESPECIFICADO
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei n.º 215/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Institui o Dia Municipal de Combate ao Cancer de Pele.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO