Sessões - 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2014
Data: 18/02/2014
Hora: 18:30
Observações: - 3ª Sessão, 3ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (16) - ADROALDO MENDES DE ALMEIDA, Aldemar Veiga Júnior, Antonio Soares Gomes Filho, César Rocha Andrade da Silva, EDSON JOSÉ BATISTA, EGIVAN LOBO CORREIA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, José Osvaldo Cavalcante Beloni, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEONIDIO AUGUSTO DE GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE JUNIOR, Rodrigo Vieira Braga Fagnani, Sidmar Rodrigo Toloi
JUSTIFICADOS (1) - PAULO ROBERTO MONTERO
Votações
Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2013
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Rui Mendes Faria.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei n.º 215/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Institui o Dia Municipal de Combate ao Cancer de Pele.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 212/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Altera o prazo para desdobro ou subdivisão de lotes de terrenos fixado no Artigo 18 da Lei 4186 de 10 de Outubro de 2007 que “Dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 218/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Institui a Semana Municipal do Comerciante.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 12/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências. (Mens. n.º 85/13)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei n.º 227/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Institui a comemoração “renovação de estoque do comercio de Valinhos”.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 226/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Institui a comemoração da "Cultura Nipo-Brasileira em Valinhos”.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 3/2014 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Denomina Rua Pastor Antonio Leardine, a rua 12 do loteamento Jardim São Marcos e prolongamento da rua 12 do loteamento residencial Santa Maria, ambos do bairro Samambaia.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 225/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Institui a comemoração do "Dia dos Cavaleiros, Muladeiros e Charreteiros de Valinhos/SP”.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO