Sessões - 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2011
Data: 05/04/2011
Hora: 19:00
Frequências
INÍCIO - 19:00
PRESENÇAS (11) - Antonio Soares Gomes Filho, CLAYTON ROBERTO MACHADO, Dalva Dias da Silva Berto, EGIVAN LOBO CORREIA, Fábio Aparecido Damasceno, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Aparecido Aguiar, José Henrique Conti, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MONTERO
Votações
Projeto de Lei n.º 28/2011 - EXECUTIVO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, na forma que especifica. (Mens. 22/11)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 10
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 3/2011 - ADITIVA
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Altera a redação do inciso IX do Artigo 21 e cria parágrafo único na Lei n.º 3841, de 21 de dezembro de 2004, que "dispõe sobre o Plano Diretor III do Município de Valinhos dá outras providencias".
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 3
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei n.º 21/2011 - EXECUTIVO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 4.237/2007, que "autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ACESA - Associação Cultural Educacional Social e Assistencial na forma que especifica". (Mens. n.º 17/11)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 10
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2011
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos a Profa. Maria Ignez Osti Mendes da Silva.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 11
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei n.º 23/2011 - EXECUTIVO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ratifica a subscrição do Protocolo de Intenções para constituição da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí na forma que especifica. (Mens. n.º 19/11)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 10
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2011
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Prof. José Maria Mendes da Silva.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 11
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei n.º 18/2011 - EXECUTIVO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil, no âmbito do Programa de Intervenções Viárias - Provias, na forma que especifica, e dá outras providências. (mens. 16/11)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 10
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei n.º 3/2011 - EXECUTIVO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Altera o art. 21, IX, da Lei n° 3.841, de 21 de dezembro de 2004, que "dispõe sobre o Plano Diretor III do Município de Valinhos e dá outras providências". (Mens. n.º 03/11)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 11
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO