Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Outorga Medalha Sarah Kubitschek, na forma do Decreto Legislativo nº 02, de 07 de março de 2017, ao Clube de Mães de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Acrescenta o §3º ao art. 1º da Lei nº 6.091/21, que dispõe sobre a obrigatoriedade de debate público com a comunidade previamente à instalação ou funcionamento de Ecopontos no Município.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)

Assunto: Moção de Apoio à empresa concessionária SOU VALINHOS que disponha de micro-ônibus para atender as necessidades de transporte público em Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VAGNER ALVES

Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)

Assunto: Moção de Aplausos ao Clube de Mães de Valinhos em reconhecimento pelos seus 54 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, EDSON SECAFIM, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, ISRAEL SCUPENARO, JAIRO PASSOS, KIKO BELONI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, RAFA MARQUES, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, VAGNER ALVES, VEIGA

Assunto: Moção de Aplausos ao Diretor Presidente do DAEV pela iniciativa de valorizar o servidor público e ao servidor José Lino que possui 32 anos de serviços prestados à população de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VAGNER ALVES

Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)

Assunto: Moção de Louvor e Congratulações a corte da 74ª Festa do Figo e 29ª Expogoiaba.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RAFA MARQUES

Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam empreendidos esforços visando à contratação de mais inspetores de alunos para as escolas municipais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RAFA MARQUES

Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços com o retorno das atividades de ginástica no Centro Comunitário do Jardim Morada do Sol.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Apoio: ALÉCIO CAU, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, VAGNER ALVES, VEIGA

Assunto: Congratulações à Associação Cultural de Amigos de Valinhos (ACAV) pela realização do PRÉ-CARNAVAL CARNAACAV.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Apoio: ALÉCIO CAU, EDSON SECAFIM, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, ISRAEL SCUPENARO, JAIRO PASSOS, KIKO BELONI, MÔNICA MORANDI, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, VAGNER ALVES, VEIGA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que inscreva o município de Valinhos no novo PAC seleções 2025, do Governo Federal, com o objetivo de angariar mais investimentos para o Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, ISRAEL SCUPENARO, JAIRO PASSOS, KIKO BELONI, MÔNICA MORANDI, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, VAGNER ALVES, VEIGA

Assunto: Moção de Apoio ao Exmos. Governador e Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Srs. Tarcísio de Freitas e Renato Feder, respectivamente, para que invistam na abertura de salas de aula na educação estadual paulista, com ênfase no primeiro ano do ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA), no período noturno.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ALEXANDRE "JAPA", KIKO BELONI, VAGNER ALVES

Apoio: ALÉCIO CAU, EDINHO GARCIA, EDSON SECAFIM, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, ISRAEL SCUPENARO, JAIRO PASSOS, MÔNICA MORANDI, RAFA MARQUES, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, VEIGA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para ampliação do atendimento na EMEB Carlos de Carvalho Vieira Braga para acolher o Ensino Fundamental 2.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Apoio: ALÉCIO CAU, FÁBIO DAMASCENO, HENRIQUE CONTI, ISRAEL SCUPENARO, JAIRO PASSOS, KIKO BELONI, MÔNICA MORANDI, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", SIMONE BELLINI, VAGNER ALVES, VEIGA

Assunto: Moção de Congratulações ao Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social "Dorothy Stang", pelos seus 16 anos de funcionamento em prol da sociedade valinhense.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RAFA MARQUES

Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para cobertura da quadra da escola EMEB Antônio Perseghetti - EMEB Manoel Furlan.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RAFA MARQUES

Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)

Assunto: Moção de Apelo à CCR AutoBan para melhorias nos trechos da cidade sob sua concessão.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento ao Clube de Mães pelos seus 54 anos servindo a comunidade valinhense.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Informações sobre os planos do Poder Público para realizar a manutenção no prédio e em algumas viaturas do Corpo de Bombeiros.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Apoio: ALÉCIO CAU, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, VEIGA

Assunto: Moção de Apoio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), para que envide esforços à sanção do PL nº 102/2024, que dispõe sobre a economia do cuidado.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA, THIAGO SAMASSO

Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, SIMONE BELLINI, EDINHO GARCIA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"

Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao Caiu do Céu Sucos e Pastéis, pelos seus 31 (trinta e um) anos de existência.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, EDSON SECAFIM, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, ISRAEL SCUPENARO, JAIRO PASSOS, KIKO BELONI, MÔNICA MORANDI, RAFA MARQUES, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, VAGNER ALVES, VEIGA

Assunto: Moção de Aplausos ao Prefeito Franklin Duarte de Lima pelas eleições à presidência do Fundocamp e à vice-presidência do Consórcio PCJ.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Apoio: ALÉCIO CAU, EDINHO GARCIA, EDSON SECAFIM, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, ISRAEL SCUPENARO, JAIRO PASSOS, KIKO BELONI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, RAFA MARQUES, SIMONE BELLINI, VAGNER ALVES, VEIGA

Assunto: Moção de Aplausos aos Deputados Federais Duarte Jr. (PSB-MA), Geovania de Sá (PSDB-SC) e Márcio Jerry (PCdoB-MA) em razão do Projeto de Lei nº 3.987/23 que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com deficiência.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, EDSON SECAFIM, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, ISRAEL SCUPENARO, JAIRO PASSOS, KIKO BELONI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, RAFA MARQUES, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, VAGNER ALVES, VEIGA

Assunto: Moção de Apoio ao Senado Federal para manifestar o apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 3.987/23, aprovado na Câmara Federal, que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com deficiência.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, EDSON SECAFIM, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, ISRAEL SCUPENARO, JAIRO PASSOS, KIKO BELONI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, RAFA MARQUES, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, VAGNER ALVES, VEIGA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para proceder o estudo de viabilidade para a concessão de estagiários de Direito à Delegacia de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para viabilizar a inclusão dos médicos veterinários na Lei Municipal nº 6.478/2023.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre a aplicação da Lei nº 5.628/2018 – Farmácia Solidária.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)

Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento a Filipe Oliveira Nascimento (Pittbull) pelo incentivo ao esporte e desenvolvimento do boxe em Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE