LEITURA DE PARECERES - 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 21/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 21/08/2018 | 34 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 55/2018, que ASSSSInstitui o benefício fiscal socioambiental hídrico sobre o IPTU e dá outras providências.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 55/2018, que ASSSSInstitui o benefício fiscal socioambiental hídrico sobre o IPTU e dá outras providências.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 55/2018, que ASSSSInstitui o benefício fiscal socioambiental hídrico sobre o IPTU e dá outras providências.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 95/2018, que ASSSSDispõe sobre a isenção do recolhimento de taxas para uso de teatros e casas de espetáculos a associações beneficentes e sem fins lucrativos e estabelecimentos de ensino público municipal e estadual.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 95/2018, que ASSSSDispõe sobre a isenção do recolhimento de taxas para uso de teatros e casas de espetáculos a associações beneficentes e sem fins lucrativos e estabelecimentos de ensino público municipal e estadual.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 95/2018, que ASSSSDispõe sobre a isenção do recolhimento de taxas para uso de teatros e casas de espetáculos a associações beneficentes e sem fins lucrativos e estabelecimentos de ensino público municipal e estadual.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 103/2018, que ASSSSDispõe sobre a criação do Polo de Ecoturismo na Serra dos Cocais e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 133/2018, que ASSSSDenomina Armando Tachta Abad a Rua 5 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 133/2018, que ASSSSDenomina Armando Tachta Abad a Rua 5 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 135/2018, que ASSSSDenomina Leandro de Pádua Ribeiro a Rua 3 do Loteamento Villaggio Di Napoli, Bairro Jardim Samambaia.., de autoria de Israel Scupenaro.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 135/2018, que ASSSSDenomina Leandro de Pádua Ribeiro a Rua 3 do Loteamento Villaggio Di Napoli, Bairro Jardim Samambaia.., de autoria de Israel Scupenaro.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 136/2018, que ASSSSDenomina Sistema de Lazer Darci Lando Rosa o Sistema de Lazer da Gleba 4-B da Fazenda Espírito Santo, Bairro Cecap.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 136/2018, que ASSSSDenomina Sistema de Lazer Darci Lando Rosa o Sistema de Lazer da Gleba 4-B da Fazenda Espírito Santo, Bairro Cecap.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 145/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das listas de espera de inscritos para vagas nas modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria de Esportes.., de autoria de ANDRÉ AMARAL.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 146/2018, que ASSSSDenomina Luiz Benedito Bonetto a Rua Hum do Loteamento Porto do Sol, Bairro Lenheiro.., de autoria de ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 146/2018, que ASSSSDenomina Luiz Benedito Bonetto a Rua Hum do Loteamento Porto do Sol, Bairro Lenheiro.., de autoria de ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 154/2018, que ASSSSDenomina Rua Dilson Roberto Dias a Rua Dezoito do Loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 154/2018, que ASSSSDenomina Rua Dilson Roberto Dias a Rua Dezoito do Loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 110/2018, que ASSSSAltera dispositivos da Lei n.º 3.786, de 21 de maio de 2004, que "Regulamenta o aproveitamento de áreas públicas para exploração agrícola".., de autoria de José Henrique Conti, KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 130/2018, que ASSSSDispõe sobre a redução do valor da tarifa do serviço de transporte coletivo municipal em caso de diminuição dos valores do óleo diesel ou de outro combustível, utilizado pela frota de ônibus no município de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2018, que ASSSSOutorga título de Cidadã Benemérita de Valinhos à Ilma. Sra. Roseli Maria Bernardo Affonso.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2018, que ASSSSOutorga título de Cidadã Benemérita de Valinhos à Ilma. Sra. Roseli Maria Bernardo Affonso.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2018, que ASSSSOutorga título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilma. Sra. Zélia Aparecida Perez Crisanti.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2018, que ASSSSOutorga título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilma. Sra. Zélia Aparecida Perez Crisanti.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 9/2018, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei n.º 02/2018, que dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido. (Mens. 41/2018)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 11/2018, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei n.º 78/2018, que altera a redação dos incisos I, II e III do § 3.º do art. 131 da Lei n.º 3.915/2005, que institui o Código Tributário Municipal, na forma que especifica, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 44/2018).., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 55/2018, que ASSSSInstitui o benefício fiscal socioambiental hídrico sobre o IPTU e dá outras providências.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 55/2018, que ASSSSInstitui o benefício fiscal socioambiental hídrico sobre o IPTU e dá outras providências.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 95/2018, que ASSSSDispõe sobre a isenção do recolhimento de taxas para uso de teatros e casas de espetáculos a associações beneficentes e sem fins lucrativos e estabelecimentos de ensino público municipal e estadual.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 95/2018, que ASSSSDispõe sobre a isenção do recolhimento de taxas para uso de teatros e casas de espetáculos a associações beneficentes e sem fins lucrativos e estabelecimentos de ensino público municipal e estadual.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 95/2018, que ASSSSDispõe sobre a isenção do recolhimento de taxas para uso de teatros e casas de espetáculos a associações beneficentes e sem fins lucrativos e estabelecimentos de ensino público municipal e estadual.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 103/2018, que ASSSSDispõe sobre a criação do Polo de Ecoturismo na Serra dos Cocais e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 133/2018, que ASSSSDenomina Armando Tachta Abad a Rua 5 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 133/2018, que ASSSSDenomina Armando Tachta Abad a Rua 5 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 135/2018, que ASSSSDenomina Leandro de Pádua Ribeiro a Rua 3 do Loteamento Villaggio Di Napoli, Bairro Jardim Samambaia.., de autoria de Israel Scupenaro.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 135/2018, que ASSSSDenomina Leandro de Pádua Ribeiro a Rua 3 do Loteamento Villaggio Di Napoli, Bairro Jardim Samambaia.., de autoria de Israel Scupenaro.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 136/2018, que ASSSSDenomina Sistema de Lazer Darci Lando Rosa o Sistema de Lazer da Gleba 4-B da Fazenda Espírito Santo, Bairro Cecap.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 136/2018, que ASSSSDenomina Sistema de Lazer Darci Lando Rosa o Sistema de Lazer da Gleba 4-B da Fazenda Espírito Santo, Bairro Cecap.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 145/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das listas de espera de inscritos para vagas nas modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria de Esportes.., de autoria de ANDRÉ AMARAL.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 146/2018, que ASSSSDenomina Luiz Benedito Bonetto a Rua Hum do Loteamento Porto do Sol, Bairro Lenheiro.., de autoria de ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 146/2018, que ASSSSDenomina Luiz Benedito Bonetto a Rua Hum do Loteamento Porto do Sol, Bairro Lenheiro.., de autoria de ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 154/2018, que ASSSSDenomina Rua Dilson Roberto Dias a Rua Dezoito do Loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 154/2018, que ASSSSDenomina Rua Dilson Roberto Dias a Rua Dezoito do Loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 110/2018, que ASSSSAltera dispositivos da Lei n.º 3.786, de 21 de maio de 2004, que "Regulamenta o aproveitamento de áreas públicas para exploração agrícola".., de autoria de José Henrique Conti, KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 130/2018, que ASSSSDispõe sobre a redução do valor da tarifa do serviço de transporte coletivo municipal em caso de diminuição dos valores do óleo diesel ou de outro combustível, utilizado pela frota de ônibus no município de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2018, que ASSSSOutorga título de Cidadã Benemérita de Valinhos à Ilma. Sra. Roseli Maria Bernardo Affonso.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2018, que ASSSSOutorga título de Cidadã Benemérita de Valinhos à Ilma. Sra. Roseli Maria Bernardo Affonso.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2018, que ASSSSOutorga título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilma. Sra. Zélia Aparecida Perez Crisanti.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2018, que ASSSSOutorga título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilma. Sra. Zélia Aparecida Perez Crisanti.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 9/2018, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei n.º 02/2018, que dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido. (Mens. 41/2018)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 11/2018, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei n.º 78/2018, que altera a redação dos incisos I, II e III do § 3.º do art. 131 da Lei n.º 3.915/2005, que institui o Código Tributário Municipal, na forma que especifica, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 44/2018).., de autoria de ORESTES PREVITALE.