Câmara Municipal de Valinhos

• mensagem051.18 - cred adic supl - 677 mil
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 174/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 677.000,00. (Mens. 51/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem052.18 - cred adic supl - 1.531.897.60 mil
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 175/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.531.897,60. (Mens. 52/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem053.18 - adic supl DAEV 3.300 milhoes
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 176/2018, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Daev no valor de R$ 3.300.000,00. (Mens. 53/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem054.18 - cred adic supl - 1.575.100 mil
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 177/2018, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.575.100,00. (Mens. 54/18). Autoria: ORESTES PREVITALE;

• PL nº -2018 (obrigatoriedade de comunicação notificações judiciais)
• Novo Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 49/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN;

• PL Utilidade Pública Assoc. Sr. Jesus
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 101/2018, Declara de utilidade pública a Associação do Senhor Jesus de Valinhos. Autoria: VEIGA;

• Projeto de Lei n. 12-2018 - Alteração Lei de regularização de obras
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 126/2018, Altera o parágrafo único do art. 3.° da Lei n.° 5.160 de 28 de julho de 2015, na forma que especifica Autoria: MAYR, Israel Scupenaro, FRANKLIN;

• Requerimento n. 76-2018 - Novas informações sobre contratação de profissionais de libras
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1326/2018, Informações sobre contratação de profissionais intérpretes de Libras. Autoria: MAYR;

• REQUERIMENTO UPA TCE
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1339/2018, Informações sobre regular funcionamento da UPA considerando vistoria e apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Autoria: MAURO PENIDO;

• REQUERIMENTO CALÇADA MOZAICO
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1343/2018, Informações sobre recuperação de calçadas com mosaico português. Autoria: MAURO PENIDO;

• REQUERIMENTO ASFALTO INCOMPLETO
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1344/2018, Informações sobre recapeamento de ruas e exata aplicação de recursos encaminhados pelo Ministério das Cidades. Autoria: MAURO PENIDO;

• Requerimento 2018 - informações inquerito civil - Rigesa
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1378/2018, Informações sobre inquérito civil da área pública nas dependências do complexo do ADC Rigesa. Autoria: FRANKLIN;

• REQ revisão Plano Diretor
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1409/2018, Informações sobre contratação de empresa para revisão do Plano Diretor. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ incendio Bom Retiro São Pedro e Clube de Campo
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1410/2018, Informações sobre incêndios em vários pontos da Cidade. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ erosão Jd Panorama
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1411/2018, Informações sobre execução de serviços no Bairro Jardim Panorama. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ ocupação Marielle Vive
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1412/2018, Informações sobre ocupação de terras do movimento “Marielle Vive”. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ xxx ACESA Capuava
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1430/2018, Voto de Louvor e Congratulações à Acesa Capuava, pela participação no Programa Criança Esperança. Autoria: KIKO BELONI;

• REQ xxx Falta de Água no Vale Verde
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1432/2018, Informações sobre a falta de água no Bairro Vale Verde. Autoria: KIKO BELONI;

• REQ xxx Ecoponto no Jardim São Marcos
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1434/2018, Informações sobre a instalação de Ecoponto na Avenida Dois, Jardim São Marcos. Autoria: KIKO BELONI;

• brinquedos adaptados
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 100/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para aplicação da Lei que dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados. Autoria: MÔNICA MORANDI;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 102/2018, Moção de Congratulações e Louvor ao Conselho Comunitário de Segurança de Valinhos, à Guarda Municipal e à Polícia Militar pela atuação no bairro Vila Papelão. Autoria: MAYR;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 103/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela realização de manutenção periódica nas estradas rurais do Município. Autoria: MAURO PENIDO;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 104/2018, Moção de Congratulações e Louvor ao Clube da Velha Guarda de Valinhos pelos seus 42 anos de fundação comemorados neste mês de agosto. Autoria: MAURO PENIDO;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 105/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que promova a chipagem e cadastro de animais de grande porte junto à Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria: MÔNICA MORANDI;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 106/2018, Moção de Repúdio à Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármem Lúcia, e aos demais Ministros desta Egrégia Corte para que rejeitem a tentativa de descriminalização do aborto através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 442. Autoria: ANDRÉ AMARAL, TOLOI;

• Requerimento n.º _2018 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO, aos atletas da APAE.
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1443/2018, Voto de Louvor e Congratulações aos atletas e ao professor da Apae de Valinhos, participantes da 19.ª Olimpíadas Especiais, em Franca. Autoria: AGUIAR;

• REQUERIMENTO JORNAL DE VALINHOS
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1448/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao Jornal de Valinhos pelos 32 anos de circulação e prestação de relevantes serviços de informação à população valinhense. Autoria: MAURO PENIDO;

• REQUBSreformaagraria
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1472/2018, Informações sobre UBS da Reforma Agrária. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ inf erosao ao lado da Câmara
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1473/2018, Informações sobre implantação de melhorias em área ao lado da Câmara Municipal. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ infreduçaoimposto
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1474/2018, Informações sobre redução de impostos. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ Votocongratulaçõessitiokusakariba
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1475/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Sítio Kusakariba pelos relevantes trabalhos em prol ao turismo rural e cultural. Autoria: José Henrique Conti;

• Comissão UBS Paraíso
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1479/2018, Informações referentes às pendências da UBS Jardim Paraíso. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;

• REQ xxx Erosão no Ribeirão Pinheiros (Cond. Res. Tabatinga)
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1481/2018, Informações sobre erosão na margem do Ribeirão Pinheiros, nas proximidades do Condomínio Residencial Tabatinga. Autoria: KIKO BELONI;

• Requerimento Informações Sobre Supressão de Área de Estacionamento
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1488/2018, Informação sobre supressão de área de estacionamento para veículos. Autoria: EDSON SECAFIM;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 107/2018, Moção de Apoio aos empregados ativos e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Autoria: José Henrique Conti;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 108/2018, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Fabrício Cerqueira Leite, organizador da 22.ª Edição do Open GPC de Plastimodelismo. Autoria: FRANKLIN;

• REQUERIMENTO FAMILIA ACOLHEDORA
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1498/2018, Informações sobre recursos destinados ao Programa Família Acolhedora. Autoria: MAURO PENIDO;

• REQUERIMENTO SEGURANÇA UPA
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1501/2018, Informações sobre segurança na UPA 24 horas. Autoria: MAURO PENIDO;

• Requerimento nº _2018 - informações sobre o treinamento para roçadores
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1512/2018, Informações sobre uso inadequado da roçadeiras de mato. Autoria: AGUIAR;

• REQ voto congratulações implantação fossa biodogestora
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1515/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Prefeitura Municipal de Campinas, Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à EMBRAPA pela implantação do Saneamento Rural Sustentável. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ xxx Esgoto no Jardim São Bento do Recreio
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1518/2018, Informações sobre ligação de esgoto no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: KIKO BELONI;

• REQ xxx UBS do Parque Portugal
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1519/2018, Informações sobre o número de funcionários da UBS do Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI;

• REQ xxx Denominação do Jequitibá
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1523/2018, Informações sobre rotatória entre a Estrada do Jequitibá e a Rua Orozimbo Maia. Autoria: KIKO BELONI;

• Comissão UBS Imperial
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1524/2018, Informações referentes às pendências da UBS Jardim Imperial. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;

• Comissão UBS São Bento
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1525/2018, Informações referentes às pendências da UBS São Bento. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;

• Comissão UBS Portugal
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1526/2018, Informações referentes às pendências da UBS Parque Portugal. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;