EXPEDIENTE - 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 14/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 14/08/2018 | 32,3 KB | |
| Expediente Resumo | .docx | 15/08/2018 | 24,2 KB |
Matérias
- Projeto de Lei n.º 170/2018, Dispõe, no âmbito do município de Valinhos, da criação da Patrulha Maria da Penha e dá outras providências. Autoria: MAURO PENIDO, KIKO BELONI.
- Projeto de Lei n.º 171/2018, Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Valinhos. Autoria: TOLOI.
- Projeto de Lei n.º 172/2018, Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas. Autoria: José Henrique Conti.
- Moção n.º 100/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para aplicação da Lei que dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Moção n.º 101/2018, Moção de Aplauso e Congratulações à Associação Cultural Ítalo-Brasileira de Valinhos pela eleição da nova Diretoria Executiva. Autoria: DALVA BERTO.
- Moção n.º 102/2018, Moção de Congratulações e Louvor ao Conselho Comunitário de Segurança de Valinhos, à Guarda Municipal e à Polícia Militar pela atuação no bairro Vila Papelão. Autoria: MAYR.
- Moção n.º 103/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela realização de manutenção periódica nas estradas rurais do Município. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 104/2018, Moção de Congratulações e Louvor ao Clube da Velha Guarda de Valinhos pelos seus 42 anos de fundação comemorados neste mês de agosto. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 105/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que promova a chipagem e cadastro de animais de grande porte junto à Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Moção n.º 106/2018, Moção de Repúdio à Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármem Lúcia, e aos demais Ministros desta Egrégia Corte para que rejeitem a tentativa de descriminalização do aborto através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 442. Autoria: ANDRÉ AMARAL, TOLOI.
- Requerimento n.º 1439/2018, Solicita cópia de todos os termos aditivos dos contratos firmados com a Empresa Corpus Saneamento e Obras. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1440/2018, Informações sobre denúncias de maus tratos e de abandonos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1441/2018, Informações acerca de serviços de manutenção em calçadas e roçada no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1442/2018, Informações acerca da segurança de comércios e do Centro de Artes, Cultura e Comércio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1443/2018, Voto de Louvor e Congratulações aos atletas e ao professor da Apae de Valinhos, participantes da 19.ª Olimpíadas Especiais, em Franca. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1444/2018, Informações sobre criação de área de estacionamento para embarque e desembarque na Avenida Albertina de Castro Prado, n.º 182, Bairro Vila Capuava. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1445/2018, Informações sobre a aquisição de veículo pela Secretaria da Saúde. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1446/2018, Informações sobre manutenção na infraestrutura da UBS Jardim Paraíso. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1447/2018, Informações sobre manutenção de sistema semafórico no Município. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1448/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao Jornal de Valinhos pelos 32 anos de circulação e prestação de relevantes serviços de informação à população valinhense. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1449/2018, Informações sobre pagamento de licença prêmio a servidores e daqueles convertidos em pecúnia. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1450/2018, Informações sobre recebimento de emendas parlamentares. Autoria: CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1451/2018, Informações sobre as obras do Centro Dia do Idoso. Autoria: CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1452/2018, Informações sobre as obras do Centro de Artes Marciais. Autoria: CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1453/2018, Informações sobre o programa de revitalização de praças. Autoria: CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1454/2018, Informações sobre poda do bambuzal às margens da Rodovia Guilherme Mamprim. Autoria: CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1455/2018, Informações sobre a manutenção da quadra poliesportiva do Bairro Jardim Santa Maria. Autoria: CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1456/2018, Informações sobre protocolo. Autoria: CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1457/2018, Informações sobre Centro Comunitário e possível área destinada ao mesmo fim no Bairro Jardim América II. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1458/2018, Informações sobre Lei n.º 5563/2017, que ratificou o protocolo de intenções e autorizou o ingresso do Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1459/2018, Informações sobre renúncia e isenção de receita de IPTU conforme Lei n.º 3915/2005. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1460/2018, Informações sobre a febre maculosa no município de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1461/2018, Informações sobre o Concurso Público 01/2014. Autoria: CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1462/2018, Informações sobre a falta de medicamentos nas farmácias das UBSs. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1463/2018, Informações sobre vigilância noturna nas UBSs. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1464/2018, Informações sobre a qualidade e a garantia do asfalto adquirido pela Prefeitura. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1465/2018, Informações referentes aos buracos na Avenida dos Esportes, em frente ao n.º 447, Centro. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1466/2018, Solicita cópia de inteiro teor de processos administrativos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1467/2018, Informações sobre medicamentos disponíveis na Rede Pública de Saúde. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1468/2018, Informações sobre responsáveis pela entrega de medicamentos nas UBS. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1469/2018, Informações referentes à inclusão do imóvel que se encontra inserido na área rural integrado na Zona 5Bx. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1470/2018, Informações sobre audiências públicas. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1471/2018, Informações sobre fumaça branca advinda da região da empresa Rigesa. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1472/2018, Informações sobre UBS da Reforma Agrária. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1473/2018, Informações sobre implantação de melhorias em área ao lado da Câmara Municipal. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1474/2018, Informações sobre redução de impostos. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1475/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Sítio Kusakariba pelos relevantes trabalhos em prol ao turismo rural e cultural. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1476/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Aniversário de 15 anos da Feira do Produtor de Valinhos. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1477/2018, Informações sobre o Fundo Social de Solidariedade. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1478/2018, Informações acerca de socorro ao animal silvestre. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1479/2018, Informações referentes às pendências da UBS Jardim Paraíso. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento n.º 1480/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao Atleta Eduardo Henrique Lopes Soares, pela conquista de medalhas de ouro e de prata no 11.º Litoral Open de Taekwondo. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1481/2018, Informações sobre erosão na margem do Ribeirão Pinheiros, nas proximidades do Condomínio Residencial Tabatinga. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1482/2018, Voto de Louvor e Congratulações à equipe de futsal Amigos do Colina, pela conquista da Copa Horto de Futsal. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1483/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao professor de Karatê Edson Cremasco, pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Karatê. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1484/2018, Informações sobre o convênio do Daev com a Sanasa. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1485/2018, Informações sobre a Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários Capuava. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1486/2018, Informações complementares sobre requerimento. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1487/2018, Solicita cópia de inteiro teor de processos administrativos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1488/2018, Informação sobre supressão de área de estacionamento para veículos. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1489/2018, Informação referente a logradouro ou próprio municipal sem denominação. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1490/2018, Informações sobre a troca de lâmpada na praça do Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1491/2018, Informações sobre ronda noturna da Guarda Municipal nos arredores da Faculdade Anhanguera. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1492/2018, Convite ao Presidente da Associação Desportiva Classista MWV Rigesa. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2065/2018, Limpar canteiro central da Rua Jorge Niedo, Bairro Ana Carolina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2066/2018, Reparar sarjeta e tampa de concreto na rotatória da Avenida dos Esportes. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2067/2018, Realizar recapeamento asfáltico na Rua Gervásio Manoel Cândido, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2068/2018, Realizar recapeamento asfáltico na Rua Pedro Alves Pego, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2069/2018, Minuta de Projeto de Lei n.º 96/18, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido, que “Dispõe sobre a proibição da inauguração e entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato”. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2070/2018, Reparar luminárias e trocar lâmpadas na Praça da Juventude, Jardim Paraíso. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2071/2018, Pintar todas as lombadas da Rua Itália. Autoria: TOLOI.
- Indicação n.º 2072/2018, Pintar faixa de travessia de pedestres na Rua Itália, defronte a Casa da Cultura. Autoria: TOLOI.
- Indicação n.º 2073/2018, Realizar operação tapa-buraco em todo o Bairro do Jardim Palmares. Autoria: TOLOI.
- Indicação n.º 2074/2018, Solicita análise técnica e possível remoção de árvore na Estrada do Jequitibá. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2075/2018, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, Bairro Vila Santana. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2076/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Orozimbo Maia esquina com a Rua Paraná, Bairro Vila Santana. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2077/2018, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da Rua João de Oliveira Campos, Bairro Jardim São Jorge. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2078/2018, Pintar faixa de travessia de pedestres, defronte a UPA, na Avenida Gessy Lever n.º 550, Bairro Lenheiro. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2079/2018, Colocar placas de proibido estacionar em praça na Rua Antônio Edson Furlan, em frente ao n.º 264 e ao n.º 242, Bairro Morada do Sol. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2080/2018, Realizar avaliação sobre possíveis problemas causados por árvore em imóvel utilizado pela Defesa Civil na Rua Luis Bissoto, Bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2081/2018, Realizar operação tapa-buraco no Bosque dos Eucaliptos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2082/2018, Colocar pedregulho ou cascalho na Rua Governador Mário Covas, Bairro do Macuco. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2083/2018, Limpar e reparar brinquedos de praça na Rua Antonio Breciani, Jardim Novo Mundo. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2084/2018, Retirar entulho na Rua Serafim Simões Salgueiro, Bairro Bom Retiro I. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2085/2018, Realizar manutenção nos brinquedos de praça na Rua José Tordin, Bairro Bom Retiro I. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2086/2018, Retirar poste na Rua Antônio Fachineli Filho, Bom Retiro II. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2087/2018, Sinalizar local e fiscalizar o cumprimento da Lei Federal Antifumo. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2088/2018, Trocar lâmpadas queimadas na praça entre a Rua Trinta e Um de Março e a Rua Professor Américo Belluomini, Vila Boa Esperança. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2089/2018, Realizar manutenção na UBS do Jardim Paraíso. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2090/2018, Pintar faixa de travessia de pedestres na Avenida Orozimbo Maia próximo ao n.º 270. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2091/2018, Realizar estudos para implantação de rotatória no cruzamento das Ruas Vereador Fernando Spadacia com Lucia Roveri D'Ávila, ou de lombada na Rua Vereador Fernando Spadacia, na altura do n.º 239, e sinalizar com placa e refazer pintura horizontal de pare. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2092/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua José Carlos Ferrari, na altura do n.º 169, Bairro Santa Maria. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2093/2018, Tapa buraco na Rua Goiás, defronte ao n.º 343, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2094/2018, Tapar buraco na Rua Olívia Ormenezes Balzzi, defronte ao n.º 31, Jardim São Pedro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2095/2018, Substituir placa de identificação de logradouro público na Rua Artur Baldim, defronte ao n.º 95, Jardim Novo Horizonte. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2096/2018, Substituir placa de identificação de logradouro público na Rua Júlia Maria Nóbrega Águiar, defronte ao n.º 12, Jardim Novo Horizonte. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2097/2018, Colocar placa de identificação de logradouro público na Rua Mato Grosso, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2098/2018, Colocar placa de identificação de logradouro público na Rua José Fiorin, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2099/2018, Colocar placa de identificação de logradouro público na Rua Vitório Bissoto, defronte ao n.º 30, Jardim Novo Horizonte. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2100/2018, Colocar placa de identificação de logradouro público na Rua Antônio Lando, Jardim Novo Horizonte. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2101/2018, Restaurar e pintar lombada na Rua Humberto Biscardi, defronte ao n.º 1097, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2102/2018, Restaurar e pintar lombada na Rua Altino Bartholo, defronte ao n.º 285, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2103/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Mercídio Pazzelli, altura do n.º 800, Bairro São Luiz. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2104/2018, Tapar buraco na Rua Agostinho Capovilla, Bairro Bom Retiro II. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2105/2018, Passar máquina retroniveladora em toda a extensão da Alameda das Mangueiras, Parque Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2106/2018, Cobrir a entrada da escola Penho Conti, Jardim Novo Mundo. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2107/2018, Efetuar implantação de redutores de velocidade na Estrada do Roncáglia. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2108/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua José Carlos Ferrari, Jardim São Marcos. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2109/2018, Intensificar patrulhamento da Guarda Municipal na Rua José Carlos Ferrari, Jardim São Marcos. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2110/2018, Efetuar operação tapa-buraco na Rua Antônio Felamingo, Bairro Macuco. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2111/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Isaura Aparecida Oliveira Terini, Jardim Paraíso. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2112/2018, Construir muro lateral na Cemei Alberto Juliano Serra, Jardim Maracanã, e limpar terreno. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2113/2018, Efetuar troca das placas no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2114/2018, Recapear a Avenida João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2115/2018, Alterar a mão de trânsito da Rua Cinco, Jardim São Marcos. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2116/2018, Nivelar e despejar cascalho em toda a extensão da Estrada Arnaldo Antonio Sigrist, Bairro Capivari. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2117/2018, Intensificar as rondas da Guarda Civil Municipal nas Emebs do Bairro Vale Verde. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2118/2018, Nivelar e despejar cascalho, em caráter urgente, em toda a extensão da Rua Itamirim, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2119/2018, Realizar operação tapa-buraco, em toda a extensão, da Rua Antônio Fernandes Juliato, Bairro Vale Verde. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2120/2018, Efetuar manutenção para conter vazamento de água no Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.