Câmara Municipal de Valinhos

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• mensagem032.18 - veto total - veiga - alt art. 208 CTM

Veto n.º 8/2018, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 48/18, que acrescenta parágrafos ao artigo 208 da Lei Municipal n.º 3.915/2005, Código Tributário Municipal, na forma que especifica, de autoria do vereador Aldemar Veiga Junior. (Mens. 32/18). Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem049.18 - cred adic supl -_250 mil
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 168/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00. (Mens. 49/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Arquivo 1

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 32/2018, Modifica a redação do inciso II do artigo 3.º e acrescenta o artigo 4.º ao Projeto, que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais do município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: C.J.R - 2017/2018;

• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 32/2018, Dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais do município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;

• PL nº -2018 (obrigatoriedade de comunicação notificações judiciais)
• Novo Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 49/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN;

• Arquivo 1

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 65/2018, Altera redação do artigo 6.º do Projeto, que dispõe sobre a criação do Programa Voluntários da Coordenadoria do Bem Estar Animal e dá outras providências. Autoria: C.J.R - 2017/2018;

• PL voluntário CBEA
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 65/2018, Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários da Coordenadoria do Bem Estar Animal e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;

• Projeto de Lei Denomina Bernardino Alves Cardoso, o Córrego localizado em área institucional Parque das Colinas
• Arquivo 8
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 102/2018, Denomina Bernardino Alves Cardoso o Córrego localizado em área institucional do Bairro Parque das Colinas. Autoria: ALÉCIO CAU;

• 08 - MOÇÃO Apelo ao Governador do Estado sobre incendio
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• Processo Completo

Moção n.º 93/2018, Moção de Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado objetivando melhorias no Corpo de Bombeiros que atende o Município. Autoria: DALVA BERTO, ANDRÉ AMARAL, KIKO BELONI;

• Mocao n.º 2018 - Mocção parapara revitalização da Praça da Bíblia.
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 94/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize estudos de revitalização da Praça da Bíblia. Autoria: AGUIAR;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 98/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que proceda a manutenção geral da Praça Brasil 500 Anos. Autoria: MAURO PENIDO;