LEITURA DE PARECERES - 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 26/06/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 26/06/2018 | 28 KB |
Matérias
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2018, que ASSSSOutorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Maurício Nasser Maschietto.., de autoria de DALVA BERTO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2018, que ASSSSOutorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Maurício Nasser Maschietto.., de autoria de DALVA BERTO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 65/2018, que ASSSSDispõe sobre a criação do Programa Voluntários da Coordenadoria do Bem Estar Animal e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 201/2017, que ASSSSInstitui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 49/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 115/2018, que ASSSSDispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico recebidos a título de compensação financeira ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 75/2018, que ASSSSDispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município, e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti, DALVA BERTO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 97/2018, que ASSSSInstitui o Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem de motoristas, cobradores e fiscais de empresas de transporte coletivo para atendimento a idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais, conforme especifica.., de autoria de TOLOI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 113/2018, que ASSSSDispõe sobre a criação do Passe Livre Para Desempregado, a ser utilizado no transporte coletivo municipal.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 32/2018, que ASSSSDispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais do município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 32/2018, que ASSSSDispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais do município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 32/2018, que ASSSSModifica a redação do inciso II do artigo 3.º e acrescenta o artigo 4.º ao Projeto, que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais do município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 8/2018, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei n.º 48/18, que acrescenta parágrafos ao artigo 208 da Lei Municipal n.º 3.915/2005, Código Tributário Municipal, na forma que especifica, de autoria do vereador Aldemar Veiga Junior. (Mens. 32/18).., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2018, que ASSSSOutorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Maurício Nasser Maschietto.., de autoria de DALVA BERTO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 65/2018, que ASSSSDispõe sobre a criação do Programa Voluntários da Coordenadoria do Bem Estar Animal e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 201/2017, que ASSSSInstitui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 49/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 115/2018, que ASSSSDispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico recebidos a título de compensação financeira ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 75/2018, que ASSSSDispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município, e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti, DALVA BERTO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 97/2018, que ASSSSInstitui o Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem de motoristas, cobradores e fiscais de empresas de transporte coletivo para atendimento a idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais, conforme especifica.., de autoria de TOLOI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 113/2018, que ASSSSDispõe sobre a criação do Passe Livre Para Desempregado, a ser utilizado no transporte coletivo municipal.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 32/2018, que ASSSSDispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais do município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 32/2018, que ASSSSDispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais do município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 32/2018, que ASSSSModifica a redação do inciso II do artigo 3.º e acrescenta o artigo 4.º ao Projeto, que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais do município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 8/2018, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei n.º 48/18, que acrescenta parágrafos ao artigo 208 da Lei Municipal n.º 3.915/2005, Código Tributário Municipal, na forma que especifica, de autoria do vereador Aldemar Veiga Junior. (Mens. 32/18).., de autoria de ORESTES PREVITALE.