Câmara Municipal de Valinhos

• mensagem031.18 - diretrizes orçamentarias - LDO 2019
• 3.1 Anexo Riscos Fiscais
• 3.2 Metas Anuais
• 3.3 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
• 3.4 Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
• 3.5 Evolução do Patrimônio Líquido
• 3.6 Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
• 3.7 Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
• 3.8 Projeção Atuarial do RPPS
• 3.9 Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
• 3.10 Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
• 3.11 Obras em Andamento
• 4.1 Anexo V
• 4.2 Anexo VI
• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 127/2018, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019. (Mens. 31/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem036.18 - cred adic supl - 109 mil
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 148/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 109.000,00. (Mens. 36/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem037.18 - adic supl DAEV 1.294 mil
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 149/2018, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Daev até o valor de R$ 1.294.000,00. (Mens. 37/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem038.18 - adic supl DAEV 320 mil - prosama
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 150/2018, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 320.000,00. (Mens. 38/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem040.18 - institui_programa movimento paulista - DETRAN(1)
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 152/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado de São Paulo, por intermédio do Detran, na forma que especifica (Mens. 40/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem039.18 - cred adic supl -_66.400 mil
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 153/2018, Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 66.400,00 (Mens. 39/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Arquivo 1

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 54/2018, Suprime o § 2º do art. 1º do Projeto, que institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. Autoria: C.J.R - 2017/2018;

• okProjeto de Lei n.º _2018 - PL- Mapeamento de Defiencia ou Mobilidade Reduzida
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 54/2018, Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. Autoria: Israel Scupenaro;

• Arquivo 1
• 01 - Substitutivo ao PL 64-2018

Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 64/2018, Inclui o artigo 63-A na Lei Municipal nº 2953, de 24 de maio de 1996 que “Institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos”, na forma que especifica. Autoria: C.J.R - 2017/2018;

• PL xxx Pichação Zero
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 73/2018, Cria no âmbito do Município de Valinhos a Pichação Zero. Autoria: KIKO BELONI;

• PL altera art.131 CTM
• Novo Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 78/2018, Altera a redação dos incisos I, II e III do § 3º do art. 131, da Lei 3.915, de 29 de setembro de 2005, que institui o Código Tributário Municipal, na forma que especifica. Autoria: José Henrique Conti;

• proj lei 9-2018Manut.Parques Infantis
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 88/2018, Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas privadas de uso coletivo, no âmbito do município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

• Projeto de Decreto Legislativo - Tìtulo de Cidadão Honorário a Antonio Soares Gomes Filho Tunico
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2018, Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Maurício Nasser Maschietto. Autoria: DALVA BERTO;

• PL nº -2018 (obrigatoriedade de comunicação notificações judiciais)
• Novo Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 49/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN;

• Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxico da classe dos herbicídas para capina pública e privada no meio urbano do município.
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 87/2018, Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas para capina química em áreas públicas e privadas no meio urbano do município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU;

• PROJETO PRAÇA ALBERTINO AUGUSTO
• Novo Novo Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 108/2018, Denomina Praça Albertino Augusto o Sistema de Lazer 2 dos Loteamentos Jardim Novo Mundo III, Bairro Cecap. Autoria: MAURO PENIDO;

• Novo Novo Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 109/2018, Denomina Rua Rosa Maria de Toledo Barbosa a Rua 15 do Loteamento Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica. Autoria: FRANKLIN;

• Projeto de Lei sobre destinação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 115/2018, Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico recebidos a título de compensação financeira ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Autoria: ALÉCIO CAU;

• Arquivo 1

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 117/2018, Suprime o artigo 3.º do Projeto que dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a guarda responsável de animais domésticos e/ou de estimação. Autoria: C.J.R - 2017/2018;

• PROJETO DE LEI Nº“Dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a guarda responsável de animais domésticos e ou de estimação”
• Projeto de Lei n
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 117/2018, Dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a guarda responsável de animais domésticos e/ou de estimação. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 201
• Arquivo 2

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 201/2017, Suprime dispositivos do art. 1º do Projeto, que institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 201
• Arquivo 2

Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 201/2017, Suprime dispositivos do Projeto, que institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores e cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providencias. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Institui a ficha limpa municipal
• Novo Novo Novo Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 201/2017, Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Requerimento 2018 - informações sobre a clinica irregular para idosos
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1136/2018, Informações sobre possível clínica/abrigo irregular para idosos na Vila Pagano. Autoria: FRANKLIN;

• Requerimento n. 61-2018 - Voto de louvor e congratulações APAE (Porco Turbinado)
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1122/2018, Voto de Louvor e Congratulações à Apae Valinhos pela realização da 12.ª Edição do Porco Turbinado. Autoria: MAYR, EDSON SECAFIM;

• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 86/2018, Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para aprovação do PL 4.754/2016 que tipifica como crime de responsabilidade dos Ministros do STF a usurpação das competências do Poder Legislativo ou do Poder Executivo. Autoria: ANDRÉ AMARAL;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 87/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que empenhem esforços a fim de que seja disponibilizado à população aplicativo aos usuários de transportes coletivos que possam monitorar por GPS, em tempo real os horários de ônibus. Autoria: GIBA;

• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 88/2018, Moção de Apelo para o Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 140/2017 que tem como objetivo dar maior celeridade e transparência na realização de procedimentos no Âmbito do Sistema Único de Saúde. Autoria: José Henrique Conti;

• REQUERIMENTO UNIFORMES
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1158/2018, Informações sobre entrega de uniformes escolares no ano de 2018. Autoria: MAURO PENIDO;

• REQUERIMENTO TAC
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1159/2018, Informações sobre famílias residentes no Sistema de Recreio 01, Bairro São Luiz. Autoria: MAURO PENIDO;

• REQUERIMENTO REPORTAGEM
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1160/2018, Informações sobre manutenção de rua e mobilidade urbana. Autoria: MAURO PENIDO;

• Requerimento Processo São Luiz Termo de Ajustamento de Conduta
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1188/2018, Informações sobre oTermo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Prefeitura do Município de Valinhos e o Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM;

• REQ cumprimento da Lei de reuso de água
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1165/2018, Reitera requerimento de informações sobre aprovação de projetos com sistema de reuso de água. Autoria: José Henrique Conti;

• Requerimento Informação Sobre Usina Artefatos Cimento
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1187/2018, Informação sobre utilização da Usina de Artefatos de Cimento. Autoria: EDSON SECAFIM;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 89/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na diminuição do impacto na vizinhança causada pelos eventos realizados no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: José Henrique Conti, VEIGA, ALÉCIO CAU, AGUIAR, MAYR, CÉSAR ROCHA, EDSON SECAFIM, KIKO BELONI, DALVA BERTO;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 90/2018, Moção de Aplausos e Congratulações à Sociedade Filarmônica de Valinhos na pessoa do Senhor Jercy Maccari e em homenagem especial à Regente Maestrina Renata Ortiz de Villate, pelo brilhante concerto especial Trilhas da Vida. Autoria: DALVA BERTO;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 91/2018, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor Marcio Franca, para que sancione o Projeto de Lei n.º 988/2015 que proíbe a produção e comercialização de qualquer produto que utilize plumas e penas de ganso, cisne, faisão e pavão ou outra espécie de ave em todo o Estado de São Paulo. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 92/2018, Moção de Apoio ao requerimento n.º 370/2018-CTASP ao Exmo Deputado Federal Vicentino, que requer a realização de audiência pública para debater as consequências para os trabalhadores e para a economia local diante da retirada da empresa Westrock do Município. Autoria: FRANKLIN, CÉSAR ROCHA, KIKO BELONI, MAURO PENIDO;

• REQUERIMENTO RECOOPERA ALTERNATIVA
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1201/2018, Informações sobre destino dos trabalhadores da Cooperativa Recoopera. Autoria: MAURO PENIDO;

• REQUERIMENTO REPORTAGEM
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1202/2018, Informações sobre a situação do prédio do Centro de Doenças Infectocontagiosas, Centro de Testagem e Aconselhamento Doutora Regina Maria Siqueira Pollastrini Sterse. Autoria: MAURO PENIDO;

• REQUERIMENTO ALMOXARIFADO
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1203/2018, Informações sobre condições de trabalho de servidores no Almoxarifado Municipal. Autoria: MAURO PENIDO;

• REQUERIMENTO MERENDA
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1204/2018, Informações sobre falta de merenda escolar nas escolas do Município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;

• REQ Of Cetesb e DAEV despejo resíduos lago Al. Itatinga
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1209/2018, Informações sobre despejo de resíduos em lago existente na Alameda Itatinga, Bairro Joapiranga. Autoria: José Henrique Conti;