EXPEDIENTE - 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 12/06/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 12/06/2018 | 33,2 KB |
Matérias
- Veto n.º 8/2018, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 48/18, que acrescenta parágrafos ao artigo 208 da Lei Municipal n.º 3.915/2005, Código Tributário Municipal, na forma que especifica, de autoria do vereador Aldemar Veiga Junior. (Mens. 32/18). Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 131/2018, Institui o Programa Municipal de Doação de Alimentos, Prodoal, na forma que especifica. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei n.º 132/2018, Autoriza a criação do Programa de Atendimento Médico nas creches municipais, conveniadas e contratadas de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI.
- Projeto de Lei n.º 133/2018, Denomina Armando Tachta Abad a Rua 5 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI.
- Projeto de Lei n.º 134/2018, Dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências. Autoria: TOLOI.
- Projeto de Lei n.º 135/2018, Denomina Leandro de Pádua Ribeiro a Rua 3 do Loteamento Villaggio Di Napoli, Bairro Jardim Samambaia. Autoria: Israel Scupenaro.
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 32/2018, Modifica a redação do inciso II do artigo 3.º e acrescenta o artigo 4.º ao Projeto, que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais do município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: C.J.R - 2017/2018.
- Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 106/2018, Modifica o artigo 2.º, incluindo o parágrafo único, e o artigo 30 do Projeto, nos termos que especifica. Autoria: MAYR, José Henrique Conti, ALÉCIO CAU, DALVA BERTO, KIKO BELONI, FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA.
- Moção n.º 83/2018, Moção de Apoio ao Governador do Estado para que sancione o Projeto de Lei n.º 299/2018, que proíbe a caça em todo o Estado. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção n.º 84/2018, Moção de Apoio a Fundação Procon concernente ao manifesto contra as propostas de alteração da Lei de Planos de Saúde. Autoria: Israel Scupenaro.
- Moção n.º 85/2018, Moção de Repúdio à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela aprovação da Emenda à Constituição n.º 05/16, que eleva o teto salarial dos servidores públicos do estado, de R$ 21 mil para R$ 30 mil, com impacto financeiro na ordem de R$ 909 milhões em 4 anos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1012/2018, Informações sobre guardas municipais. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1018/2018, Informações sobre os reflexos da nova estrutura de cargos da Prefeitura Municipal para a Secretaria de Educação. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 1019/2018, Informações sobre a execução do termo de contrato referente a contratação de escola de ensino infantil. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 1068/2018, Informações sobre criação de área para estacionamento de veículos. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1069/2018, Informações sobre lavraturas de autos de infração. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1082/2018, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1083/2018, Informações sobre Educação Continuada na Rede Básica de Saúde. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1084/2018, Informações sobre o tratamento e distribuição de água na Cidade. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1085/2018, Informações sobre imóvel que abrigava o antigo Hospital Psiquiátrico São Bento. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1086/2018, Informações sobre o estabelecido no Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1087/2018, Informações sobre programação cultural da Cidade para o segundo semestre de 2018. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1088/2018, Informações sobre nomeações de servidores efetivos em substituição. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1089/2018, Informações sobre implantação de novos pontos de ônibus na Cidade. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1090/2018, Informações sobre gastos com pessoal e encargos da Prefeitura Municipal. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1091/2018, Informações sobre gastos com operação cata-bagulho realizada de abril a maio deste ano. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1092/2018, Reitera requerimento que versa sobre demanda de exame eletroencefalograma. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1093/2018, Encaminhar extratos bancários referentes a conta da Contribuição de Iluminação Pública do ano corrente até a presente data. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1094/2018, Informações sobre obras já concluídas e respectivos gastos na atual gestão. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1095/2018, Informações sobre montante gasto com iluminação pública com recursos da Contribuição de Iluminação Pública. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1096/2018, Informações referentes à merenda escolar descartada no lixo da Emeb Emily Tófolo Machado. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1097/2018, Informações sobre decretos de regulamentação de leis em vigor. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1098/2018, Informações sobre a falta de funcionários responsáveis pela limpeza na UBS do Bairro Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1099/2018, Informações sobre a falta de técnicos em enfermagem na UBS do Bairro Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1100/2018, Informações sobre a falta de médico ginecologista na UBS do Bairro Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1101/2018, Informações sobre melhorias na sinalização de trânsito no túnel da Rodovia Municipal dos Andradas. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1102/2018, Reitera requerimento sobre licitação para contratação de empresa especializada para conter erosão em córrego na Rua Engenheiro Antônio Mayer, Jardim Panorama e faz outros questionamentos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1103/2018, Informações sobre manutenção das ruas do Bairro Chácaras São Bento, Country Club. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1104/2018, Informações sobre corte de mato, Bairro Vila Jair. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1105/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Moreira. Autoria: VEIGA.
- Requerimento n.º 1106/2018, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marina Gonsaga. Autoria: VEIGA.
- Requerimento n.º 1107/2018, Informações sobre construção de galpão na Estrada Luiz de Queiróz Guimarães, Bairro Macuco. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1108/2018, Informações sobre mudança de horário das linhas de ônibus de transporte coletivo no Bairro Parque Valinhos. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1109/2018, Informações sobre implantação de redutor de velocidade na Estrada do Roncáglia, n.º 950. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1110/2018, Informações sobre despejo e/ou vazamento de esgoto na lateral da Rodovia Visconde de Porto Seguro. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1111/2018, Informações sobre parceria entre a Prefeitura Municipal e escolinhas de futebol do Município. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1112/2018, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1113/2018, Informações sobre a Lei n.º 5.482/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de proprietários de alarme sonoro instalado em imóvel comercial ou industrial a desligarem o aparelho no prazo máximo de quarenta minutos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1114/2018, Informações sobre protocolos. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1115/2018, Informações sobre implantação de cobertura nas quadras esportivas do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1116/2018, Informações referentes à indicação que trata de recapeamento da Rua Antônio Carlos Russo, Vila Faustina. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1117/2018, Informações referentes à construção da ciclovia no Jardim São Marcos. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1118/2018, Informações referentes à fiscalização e manutenção dos banheiros da Rodoviária de Valinhos. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1119/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Odélio Joaquim Teixeira. Autoria: AGUIAR, DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1120/2018, Informações sobre a continuação do recapeamento da Avenida Joaquim Alves Correia. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1121/2018, Informações sobre denominação de logradouro público. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento n.º 1122/2018, Voto de Louvor e Congratulações à Apae Valinhos pela realização da 12.ª Edição do Porco Turbinado. Autoria: MAYR, EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1123/2018, Informações sobre a efetivação da contratação de profissionais de intérprete de Libras. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 1124/2018, Informações sobre o mapeamento das nascentes do Município. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 1125/2018, Informações sobre terreno na esquina das ruas João Coleto e José Vizari, Bairro Vila Progresso. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 1126/2018, Informações sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 1127/2018, Informações referentes à manutenção do telhado do centro comunitário, Bairro Vila Boa Esperança. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 1128/2018, Informações sobre denúncia do diagnóstico de pacientes portadores das bactérias KPC e VRE no hospital Santa Casa de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 1129/2018, Informações referentes à colocação de piso na área interna do centro comunitário, Bairro Parque das Colinas. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 1130/2018, Informações sobre fresa asfáltica. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1131/2018, Criação de Comissão Especial de Meio Ambiente e Conscientização de Separação e Reciclagem do Lixo. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1132/2018, Informações sobre emendas parlamentares. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1133/2018, Informações sobre desapropriações e construção da parte verticalizada no Cemitério São João Batista. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1134/2018, Informações sobre a licitação referente aos uniformes da Secretaria de Mobilidade Urbana. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1135/2018, Informações a respeito da quantidade da coleta de materiais seletivos, o seu transporte, a sua destinação final e o valor pago pela Municipalidade. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1136/2018, Informações sobre possível clínica/abrigo irregular para idosos na Vila Pagano. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1137/2018, Informações sobre denominação de logradouro público. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1138/2018, Informações sobre a Lei n.º 4.122/2007, que dispõe sobre a instituição do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no Município e dá outras providências. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1139/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pastor Agostinho Godinho de Souza. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 1673/2018, Cortar mato e limpar Rua Itatiba, Vila Jair. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1674/2018, Limpar praça na Rua das Azaléias, Jardim Centenário. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 1675/2018, Limpar boca de lobo na Rua Antônio Cremasco, Bairro Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1676/2018, Realizar manutenção de tampa de ferro na Rua Antônio Cremasco, Bairro Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1677/2018, Realizar manutenção do asfalto na Rua Antônio Cremasco, Bairro Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1678/2018, Cortar e limpar mato na UBS do Bairro Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1679/2018, Efetuar desratização na UBS do Bairro Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1680/2018, Consertar canteiro central na Rua Orozimbo Maia próximo ao Loteamento Residencial Cedros do Líbano. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1681/2018, Realizar destoca na Avenida Doutor Altino Gouveia defronte ao n.º 1035, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1682/2018, Realizar destoca na Rua Domingos Agnello defronte ao n.º 349, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1683/2018, Substituir placa de identificação de logradouro público, Rua Sara Alvarado Bertanholi n.º 1034, Bairro Jardim Monte Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1684/2018, Tapar buraco na Rua Doutor Fernando Leite Ferraz defronte ao n.º 874, Parque Terranova. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1685/2018, Restaurar e pintar lombadas da Rua Alexandre Humberto Moleta, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1686/2018, Recapear Avenida Dom Nery esquina com a Rua General Ozório, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1687/2018, Tapar buraco na Rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho defronte ao n.º 1000, Bairro Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1688/2018, Tapar buraco na Rua Sara Alvarado Bertanholi defronte ao n.º 1034, Jardim Monte Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1689/2018, Tapar buraco na Rua Horácio Amaral defronte ao n.º 325, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1690/2018, Retirar lixos descartados de forma irregular na Rua Seis, Loteamento Sítio Recreio dos Cafezais. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 1691/2018, Reparar a boca de lobo defronte ao n.º 178, da Rua Pedro Gabeta, Jardim Maria Rosa. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1692/2018, Realizar operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Luiz Barbisan, Jardim do Lago. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1693/2018, Realizar operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Madalena Iamarino, Jardim do Lago. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1694/2018, Nivelar guia defronte aos números 28 e 38 da Rua Luiz Ferrari Trento, Jardim Universo. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1695/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Francisco Pedral Santana, nas proximidades da Emeb Professor Waldomiro Mayr, Bairro Country Club. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1696/2018, Realizar estudo para a instalação de redutor de velocidade na Rua do Porto, Parque Portugal. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1697/2018, Realizar estudo para a instalação de redutor de velocidade defronte a UBS Reforma Agrária. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1698/2018, Realizar operação tapa-buraco na Avenida dos Esportes. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 1699/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua José Guirardello, Bairro Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 1700/2018, Aumentar altura de lombada na Rua Joaquim da Silva Moreira. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1701/2018, Recapear asfalto na Rua Dyonísio Capovilla, Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1702/2018, Recapear asfalto na Rua Carlos Ormenese, Colina dos Pinheiros. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1703/2018, Reformar quiosques e churrasqueiras, colocar placas de identificação de locais, sinalização e placas educativas, identificar metragem da área interna no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 1704/2018, Identificar com placas educativas, para a preservação ambiental e visual, toda a extensão do Córrego Mathias. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 1705/2018, Instalar lixeiras em toda a extensão da Praça da Bíblia. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 1706/2018, Realiza operação tapa-buraco na Rua João Previtale, próximo n.º 05, entrada do Bairro Jardim São Marcos. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 1707/2018, Realizar recapeamento ou tapar buracos na Rua Frederico Bugim, Bairro Jardim São Luiz. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 1708/2018, Reparar calçada pública na Rua Dois, Bairro Residencial Colina do Sol. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 1709/2018, Remover árvore na Rua Dois, n.º 945, Bairro Residencial Colina do Sol. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 1710/2018, Tapar buraco na Rua Francisco Pedral Santana, na esquina com a Rua Antonio Carlos Brigero, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 1711/2018, Recapear asfalto da Rua Doze de Outubro, n.º 278, Bairro Via Santana. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 1712/2018, Instalar lombada na Rua Cinco, n.º 400, Bairro Jardim São Marcos. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 1713/2018, Limpar e desentupir bueiro na Rua Fernão Dias, n.º 105, Bairro Jardim Santo Antonio. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 1714/2018, Realizar manutenção na calçada da Rua Amábili Bersan dos Santos, n.º 582, Bairro Santo Antônio. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 1715/2018, Retirar galhos de poda de árvores no Clube de Mães, Vila Progresso. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 1716/2018, Realizar manutenção na calçada da Rua Arthur Baldin, n.º 120, Bairro Novo Horizonte. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 1717/2018, Cortar mato em toda a extensão da Estrada Matiazo, Bairro Pinheirinho. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 1718/2018, Realizar manutenção de ruas no Bairro São Bento. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Indicação n.º 1719/2018, Podar árvore na Rua Alexandre Humberto Moleta, n.º 93, Jardim Pinheiros. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1720/2018, Recuperar asfalto no Bairro Vila Colega. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1721/2018, Cortar mato no Bairro Vila Colega. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1722/2018, Podar árvore na Rua Carlos Costato, Bairro Castelo. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1723/2018, Reparar asfalto na Rua Orozimbo Maia, Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 1724/2018, Retirar galhos e entulhos na Rua José Tordin, próximo ao n.º 312, Bairro Bom Retiro. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 1725/2018, Limpar praça na Rua Pedro Álvares Cabral, Bairro São Jorge. Autoria: DALVA BERTO.