ORDEM DO DIA - 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 05/06/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 04/06/2018 | 27,5 KB | |
| Arquivo 2 | 04/06/2018 | 79,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 121/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 168.000,00. (Mens. 27/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 122/2018, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 544.891,83. (Mens. 28/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 123/2018, Altera o artigo 1.º da Lei n.º 5650/18, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. (Mens. 29/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 128/2018, Revoga a Lei Municipal n.º 5.613, de 14 de março de 2018, e a Lei Municipal n.º 5.632, de 19 de abril de 2018, na forma que especifica. (Mens. 30/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 79/2018, Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências. Autoria: MAYR, Israel Scupenaro, FRANKLIN;
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 106/2018, Modifica o artigo 2.º, o inciso II do art. 3.º, o § 3.º do artigo 11 e artigo 30 do Projeto, nos termo que especifica. Autoria: MAYR, José Henrique Conti;
Projeto de Lei n.º 106/2018, Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, e o respectivo licenciamento e cobrança de tributos, e sobre a concessão administrativa de áreas públicas para esta finalidade, e dá outras providências. (Mens. 22/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 329/2017, Institui a Semana de Estudos da Reforma Protestante no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 39/2018, Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei n.º 53/2018, Dispõe sobre a publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do Município. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 68/2018, Determina que o Executivo Municipal disponibilize, em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos Conselhos Municipais e dá outras providências. Autoria: EDSON SECAFIM;
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 18/2018, Institui o Programa de Vacinação Domiciliar a idosos com locomoção restrita ao domicílio, e às pessoas portadoras de deficiência com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Valinhos. Autoria: GIBA, FRANKLIN, KIKO BELONI;
Moção n.º 38/2018, Moção de Congratulações aos alunos da Faculdade Anhanguera de Valinhos que realizam anualmente campanha de conscientização na Semana Nacional de Trânsito. Autoria: VEIGA;
Requerimento n.º 798/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Equipe Lurdes Salgados pela realização do Treinão Solidário em prol do Recanto dos Velhinhos de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 71/2018, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que empenhe esforços na construção de vestiários no Campo de Futebol da Praça da Juventude, Jardim Paraíso. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 75/2018, Moção de Apelo pela continuidade das atividades da Casa de Acolhida Santa Rita de Cássia, conhecida como Vila Solidária, para que continue desenvolvendo o trabalho imprescindível à comunidade valinhense. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 76/2018, Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e a Clinica Veterinária Vital Vet pela realização do Projeto “Quem Ama Castra”. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 77/2018, Moção de Apelo contra a determinação para paralisação das atividades de acolhimento e atendimento de pessoas em situação de rua na Vila Solidária, em Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 78/2018, Moção de Repúdio ao Presidente Michel Temer, face aos cortes anunciados pela edição da Medida Provisória n.º 839, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a fim de cobrir o gasto extra de R$ 9,58 bilhões em razão do subsídio ao diesel. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 79/2018, Moção de Apoio a Diretoria Regional de Ensino (Campinas Oeste), ao Poder Executivo Municipal, ao Governo Estadual e a Secretaria Estadual de Educação a fim de que haja estudos para adequações na Escola Estadual Professor Cyro de Barros Rezende. Autoria: Israel Scupenaro;
Moção n.º 80/2018, Moção de Apelo ao Governador do Estado para que empenhe esforços na realização da Campanha 1+2 em prol da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 81/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja feita a pavimentação asfática das ruas do bairro Vale Verde. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 82/2018, Moção de Congratulações ao Senhor Luiz Antonio Boneto "Dedi" pela realização de inúmeros trabalhos voluntários em Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 1008/2018, Informações sobre providências do Município quanto ao recolhimento e destinação de lixo e materias recicláveis. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1011/2018, Informações sobre representantes da Prefeitura de Valinhos e integrantes da Cooperativa Recoopera. Autoria: MAURO PENIDO, EDSON SECAFIM, José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI;
Requerimento n.º 1024/2018, Informações sobre despejo de líquido no córrego Ribeirão Pinheiros. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1025/2018, Informações sobre corte de árvores invadindo a pista da Estrada Luiz de Queiróz Guimarães. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1028/2018, Informações sobre pichação. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1029/2018, Informações sobre UBS Reforma Agrária. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1031/2018, Informações acerca de novo empreendimento industrial na região do Macuco. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1066/2018, Informações sobre implantação de ciclovia e emissário de esgoto no Bairro São Marcos. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1070/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Orquestra e Coral Nova Dimensão pela brilhante participação na Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal de Ação de Graças. Autoria: FRANKLIN, Israel Scupenaro;