ORDEM DO DIA - 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 22/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 17/05/2018 | 28,5 KB | |
| Arquivo 2 | 17/05/2018 | 92 KB |
Matérias
Veto n.º 4/2018, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 302/2017, que acrescenta o § 2º e renumera o atual § 2º para 3º do art. 151, e acrescenta o § 8º ao art. 215, ambos da Lei Municipal nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica, de autoria dos vereadores Mayr e Veiga. (Mens. 17/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 7/2018, Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 17/18, que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nos centros municipais de educação infantil, e nas escolas municipais de Valinhos, e dá outras providências, de autoria do vereador Giba. Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 114/2018, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 420.000,00. (Mens. 25/2018) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 116/2018, Dispõe sobre a majoração de vencimentos e proventos dos agentes públicos municipais, mediante a reposição da perda inflacionária do período de janeiro de 2017 a abril de 2018, na forma que especifica. (Mens. 26/2018) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 118/2018, Dispõe sobre o reajuste anual de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;
Projeto de Lei n.º 47/2018, Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em eventos públicos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 48/2018, Acrescenta parágrafos ao art. 208 da Lei nº 3.915/2005, Código Tributário Municipal. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei n.º 86/2018, Denomina Jair Fernandes Vieira a Área Verde 2 do Loteamento Jardim Morumbi, Bairro Santa Escolástica. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 38/2018, Moção de Congratulações aos alunos da Faculdade Anhanguera de Valinhos que realizam anualmente campanha de conscientização na Semana Nacional de Trânsito. Autoria: VEIGA;
Requerimento n.º 798/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Equipe Lurdes Salgados pela realização do Treinão Solidário em prol do Recanto dos Velhinhos de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 895/2018, Voto de louvor e congratulações à Guarda Civil Municipal Rose Santos pelo título de campeã paulista de luta de braço. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 72/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que haja treinamento aos roçadores de grama e que seja colocada proteção nos troncos das árvores. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 73/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para realizar estudos para construção do Estádio Municipal no Campo do Inamps. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 74/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização do jantar "Noite do Bem Bom" em comemoração aos 25 anos de fundação. Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", MAYR, EDSON SECAFIM, DALVA BERTO, CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 938/2018, Informações sobre pagamento da gratificação por risco de morte aos Guardas Civis Municipais. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 942/2018, Informações sobre emissão de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros em Unidades de Saúde e Estabelecimentos de Ensino de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 972/2018, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 973/2018, Informações acerca de assoreamento de córrego na Alameda Itaipú, n.º 34. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 978/2018, Informações sobre recuperação da área de degradação ambiental da Lagoa Cambará. Autoria: José Henrique Conti;