LEITURA DE PARECERES - 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 15/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 15/05/2018 | 28 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 47/2018, que ASSSSDispõe sobre a instalação de banheiros químicos em eventos públicos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 47/2018, que ASSSSDispõe sobre a instalação de banheiros químicos em eventos públicos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 48/2018, que ASSSSAcrescenta parágrafos ao art. 208 da Lei nº 3.915/2005, Código Tributário Municipal.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 48/2018, que ASSSSAcrescenta parágrafos ao art. 208 da Lei nº 3.915/2005, Código Tributário Municipal.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 86/2018, que ASSSSDenomina Jair Fernandes Vieira a Área Verde 2 do Loteamento Jardim Morumbi, Bairro Santa Escolástica.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 86/2018, que ASSSSDenomina Jair Fernandes Vieira a Área Verde 2 do Loteamento Jardim Morumbi, Bairro Santa Escolástica.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 92/2018, que ASSSSDenomina Wilson Roberto Morasi a Rua Sete do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes.., de autoria de ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 92/2018, que ASSSSDenomina Wilson Roberto Morasi a Rua Sete do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes.., de autoria de ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 62/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade da "Operação Cata-Bagulho" no Município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 323/2017, que ASSSSCria o Banco de Materiais de Construção e dá outras providências.., de autoria de ALÉCIO CAU, KIKO BELONI, FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 321/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Imposto de Renda anualmente pelos ocupantes de cargo comissionado e servidores de carreira e dá outras providências.., de autoria de DALVA BERTO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 74/2018, que ASSSSDispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde do Município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 7/2018, que ASSSSVeto Parcial ao Projeto de Lei n.º 17/18, que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nos centros municipais de educação infantil, e nas escolas municipais de Valinhos, e dá outras providências, de autoria do vereador Giba.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 47/2018, que ASSSSDispõe sobre a instalação de banheiros químicos em eventos públicos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 48/2018, que ASSSSAcrescenta parágrafos ao art. 208 da Lei nº 3.915/2005, Código Tributário Municipal.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 48/2018, que ASSSSAcrescenta parágrafos ao art. 208 da Lei nº 3.915/2005, Código Tributário Municipal.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 86/2018, que ASSSSDenomina Jair Fernandes Vieira a Área Verde 2 do Loteamento Jardim Morumbi, Bairro Santa Escolástica.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 86/2018, que ASSSSDenomina Jair Fernandes Vieira a Área Verde 2 do Loteamento Jardim Morumbi, Bairro Santa Escolástica.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 92/2018, que ASSSSDenomina Wilson Roberto Morasi a Rua Sete do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes.., de autoria de ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 92/2018, que ASSSSDenomina Wilson Roberto Morasi a Rua Sete do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes.., de autoria de ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 62/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade da "Operação Cata-Bagulho" no Município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 323/2017, que ASSSSCria o Banco de Materiais de Construção e dá outras providências.., de autoria de ALÉCIO CAU, KIKO BELONI, FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 321/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Imposto de Renda anualmente pelos ocupantes de cargo comissionado e servidores de carreira e dá outras providências.., de autoria de DALVA BERTO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 74/2018, que ASSSSDispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde do Município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 7/2018, que ASSSSVeto Parcial ao Projeto de Lei n.º 17/18, que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nos centros municipais de educação infantil, e nas escolas municipais de Valinhos, e dá outras providências, de autoria do vereador Giba.., de autoria de ORESTES PREVITALE.