LEITURA DE PARECERES - 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 08/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 08/05/2018 | 29,5 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 315/2017, que ASSSSProíbe a realização e a promoção de lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes no Município de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 315/2017, que ASSSSProíbe a realização e a promoção de lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes no Município de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 209/2017, que ASSSSSuprime expressões da ementa e do art. 1º do Projeto, que proíbe a instalação de zoológicos, aquários e congêneres, que promovam exposição de animais exóticos e silvestres no Município de Valinhos.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 42/2018, que ASSSSDenomina Praça Umberto Melani área pública originada da desapropriação da antiga Cerâmica Pessagno no Bairro Capuava.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 42/2018, que ASSSSDenomina Praça Umberto Melani área pública originada da desapropriação da antiga Cerâmica Pessagno no Bairro Capuava.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 66/2018, que ASSSSDenomina Praça Terezinha Natalina Falssarella Sperancin logradouro do Loteamento Vila Nova Valinhos, Bairro Castelo.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 66/2018, que ASSSSDenomina Praça Terezinha Natalina Falssarella Sperancin logradouro do Loteamento Vila Nova Valinhos, Bairro Castelo.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 85/2018, que ASSSSDenomina Rua Leonisia Pogetti Sartori a Rua Três do Loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 85/2018, que ASSSSDenomina Rua Leonisia Pogetti Sartori a Rua Três do Loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2018, que ASSSSInstitui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica.., de autoria de MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2018, que ASSSSInstitui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica.., de autoria de MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2018, que ASSSSOutorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador Federal Fernando da Silva Borges.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2018, que ASSSSOutorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador Federal Fernando da Silva Borges.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 61/2018, que ASSSSAutoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Patrulha Maria da Penha" da Guarda Civil Municipal.., de autoria de KIKO BELONI, DALVA BERTO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 59/2018, que ASSSSDispõe sobre a proibição da venda do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade no município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 46/2018, que ASSSSImplanta o "Certificado de Qualidade Alimentar" para os estabelecimentos comerciais do Município que trabalham com refeições prontas.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 5/2018, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei n.º 24/18, que denomina Toninho Evangelista o Campeonato Valinhense de Futebol de Campo Categoria Menores e Juvenil, Edição 2018, de autoria dos vereadores Mayr, Kiko Beloni e Franklin. (Mens. 18/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 6/2018, que ASSSSVeto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 312/17, que dispõe sobre a implementação do programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes no município de Valinhos, de autoria do vereador Kiko Beloni. (Mens. 19/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 315/2017, que ASSSSProíbe a realização e a promoção de lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes no Município de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 209/2017, que ASSSSSuprime expressões da ementa e do art. 1º do Projeto, que proíbe a instalação de zoológicos, aquários e congêneres, que promovam exposição de animais exóticos e silvestres no Município de Valinhos.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 42/2018, que ASSSSDenomina Praça Umberto Melani área pública originada da desapropriação da antiga Cerâmica Pessagno no Bairro Capuava.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 42/2018, que ASSSSDenomina Praça Umberto Melani área pública originada da desapropriação da antiga Cerâmica Pessagno no Bairro Capuava.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 66/2018, que ASSSSDenomina Praça Terezinha Natalina Falssarella Sperancin logradouro do Loteamento Vila Nova Valinhos, Bairro Castelo.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 66/2018, que ASSSSDenomina Praça Terezinha Natalina Falssarella Sperancin logradouro do Loteamento Vila Nova Valinhos, Bairro Castelo.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 85/2018, que ASSSSDenomina Rua Leonisia Pogetti Sartori a Rua Três do Loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 85/2018, que ASSSSDenomina Rua Leonisia Pogetti Sartori a Rua Três do Loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2018, que ASSSSInstitui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica.., de autoria de MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2018, que ASSSSInstitui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica.., de autoria de MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2018, que ASSSSOutorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador Federal Fernando da Silva Borges.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2018, que ASSSSOutorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador Federal Fernando da Silva Borges.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 61/2018, que ASSSSAutoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Patrulha Maria da Penha" da Guarda Civil Municipal.., de autoria de KIKO BELONI, DALVA BERTO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 59/2018, que ASSSSDispõe sobre a proibição da venda do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade no município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 46/2018, que ASSSSImplanta o "Certificado de Qualidade Alimentar" para os estabelecimentos comerciais do Município que trabalham com refeições prontas.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 5/2018, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei n.º 24/18, que denomina Toninho Evangelista o Campeonato Valinhense de Futebol de Campo Categoria Menores e Juvenil, Edição 2018, de autoria dos vereadores Mayr, Kiko Beloni e Franklin. (Mens. 18/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 6/2018, que ASSSSVeto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 312/17, que dispõe sobre a implementação do programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes no município de Valinhos, de autoria do vereador Kiko Beloni. (Mens. 19/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.