Câmara Municipal de Valinhos

• Arquivo 1

Veto n.º 3/2018, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 249/17, que "Acrescenta § 3º no art. 16 da Lei 2.978/1996, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências", de autoria do vereador José Henrique Conti. Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Arquivo 1
• mensagem017.18 - veto total -_veiga - art. 151 e 215 CTM

Veto n.º 4/2018, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 302/2017, que acrescenta o § 2º e renumera o atual § 2º para 3º do art. 151, e acrescenta o § 8º ao art. 215, ambos da Lei Municipal nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica, de autoria dos vereadores Mayr e Veiga. (Mens. 17/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Moção Congratulações FAV
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 38/2018, Moção de Congratulações aos alunos da Faculdade Anhanguera de Valinhos que realizam anualmente campanha de conscientização na Semana Nacional de Trânsito. Autoria: VEIGA;

• Requerimento n. 51-2018 - Voto de louvor e congratulações aos participantes do Jogos Regionais do Idoso
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 708/2018, Voto de Louvor e Congratulações aos participantes dos Jogos Regionais do Idoso. Autoria: MAYR;

• MOÇÃO de apoio PEC 275.2016 guarda municipal
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 59/2018, Moção de Apelo à Câmara dos Deputados pela aprovação da Proposta de Emenda a Constituição n.º 275/16, que visa equiparar a Guarda Municipal aos demais agentes de segurança pública. Autoria: José Henrique Conti;

• Moção convênio Hospital veterinário
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 60/2018, Moção de Apoio ao Prefeito para que firme convênio com hospitais escola de ensino veterinário da região a fim de dar suporte à Coordenadoria de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal nos casos de maior complexidade. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Arquivo 1
• MOÇÃO de apelo Senado Federal repasse 50% PNAE merenda escolar
• Processo Completo

Moção n.º 61/2018, Moção de Apelo para que o Senador Federal aprove o Projeto de Lei n.º 331/17, que aumenta de 30% para 50% os recursos financeiros repassados pela União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar adquiridos diretamente da agricultura. Autoria: José Henrique Conti;

• Arquivo 1
• MO xxx Funcionários da Amsted-Maxion
• Processo Completo

Moção n.º 62/2018, Moção de Apelo ao Ministério Público do Trabalho para que intervenha no desligamento de funcionários da Amsted-Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S/A, reabilitados ou não, demitidos por justa causa, com severos prejuízos de seus direitos trabalhistas. Autoria: KIKO BELONI;

• Arquivo 1
• MO xxx Anistia de Juros de Débitos
• Processo Completo

Moção n.º 63/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais para que enviem Projeto de Lei que disponha sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;

• Arquivo 1
• MO xxx Verbas para Recapeamento de Ruas
• Processo Completo

Moção n.º 64/2018, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Mário França, para que destine verbas para a recuperação da malha asfáltica de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;

• Arquivo 1
• MO xxx Casamento Comunitário
• Processo Completo

Moção n.º 65/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação para que empenhem esforços para a realização de casamento comunitário anual. Autoria: KIKO BELONI;

• Arquivo 1
• MO xxx Nova Diretoria da OMEV
• Processo Completo

Moção n.º 66/2018, Moção de Congratulações à nova diretoria da Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos, Omev. Autoria: KIKO BELONI;

• Arquivo 1
• MO xxx Santa Casa - Certificação ONA
• Processo Completo

Moção n.º 67/2018, Moção de Congratulações à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos pela recertificação da Organização Nacional de Acreditação, nível I e pela indicação para o nível II. Autoria: KIKO BELONI;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 68/2018, Moção de Congratulações e Louvor à escola Senai de Valinhos pela inauguração de sua nova Unidade de Ensino no próximo dia dez de maio. Autoria: MAURO PENIDO;

• REQUERIMENTO MORADORES DE RUA
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 784/2018, Informações sobre o funcionamento do Serviço Especializado de Abordagem Social na Vila Boa Esperança. Autoria: MAURO PENIDO;

• Requerimento n.º 2018 -VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES al Jonas Franco Maciel pelo titulo de campeão Brasileiro de Jiu-jitsu das polícias pela categoria pesadíssimo .
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 805/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao coordenador da Guarda Ambiental Municipal Jonas Franco Maciel pelo título de campeão Brasileiro de Jiu-jitsu das polícias pela categoria pesadíssimo. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• REQ especialidade cardiologia
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 807/2018, Informações sobre especialidade de cardiologia. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ oficio DAEV despejo esgoto corrego ao lado Assoc Bom Jesus
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 810/2018, Informações sobre vazamento de esgoto em beira de córrego na Rua João Previtale esquina com a Rua Ana Formágio, Bairro Samambaia. Autoria: José Henrique Conti;