ORDEM DO DIA - 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 24/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 18/04/2018 | 35,5 KB | |
| Arquivo 2 | 19/04/2018 | 81,8 KB |
Matérias
Projeto de Resolução n.º 2/2018, Institui o vale-refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;
Projeto de Lei n.º 83/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Daev até o valor de R$ 1.260.000,00. (Mens. 014/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 89/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 5.015.639,74. (Mens. 15/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 90/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 101.000,00. (Mens. 16/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 99/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.680.000,00. (Mens. 20/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 20/2018, Suprime o art. 3º e altera o art. 4º do Projeto, que dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica. Autoria: C.J.R - 2017/2018;
Projeto de Lei n.º 20/2018, Dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica. Autoria: Israel Scupenaro;
Projeto de Lei n.º 35/2018, Dispõe sobre a proibição de distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 36/2018, Suprime dispositivos do Projeto, que institui a coleta, a reciclagem e a destinação final de graxas, óleos e gorduras de origem vegetal, animal e mineral, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: C.J.R - 2017/2018;
Projeto de Lei n.º 36/2018, Institui a coleta, a reciclagem e a destinação final de graxas, óleos e gorduras de origem vegetal, animal e mineral, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MAYR, FRANKLIN;
Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 217/2017, Altera a redação do art. 1º do Projeto, que regulariza a realização de "Festa Rave" no município de Valinhos. Autoria: C.J.R - 2017/2018;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 217/2017, Altera a redação do art. 1º do Projeto, que regulariza a realização de "Festa Rave" no município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM;
Projeto de Lei n.º 217/2017, Regulariza a realização de "Festa Rave" no município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2016, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
Moção n.º 38/2018, Moção de Congratulações aos alunos da Faculdade Anhanguera de Valinhos que realizam anualmente campanha de conscientização na Semana Nacional de Trânsito. Autoria: VEIGA;
Requerimento n.º 692/2018, Informações sobre montanha de terra na pista sul, km 15, da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 699/2018, Informações sobre apresentação de estudo e licença para aterramento de Lagoa de Aeração, propriedade da empresa WestRock, e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN;
Requerimento n.º 708/2018, Voto de Louvor e Congratulações aos participantes dos Jogos Regionais do Idoso. Autoria: MAYR;
Moção n.º 55/2018, Moção de Apoio ao Poder Executivo Municipal, ao Governo Estadual e ao Centro Paula Souza, a fim de que haja entendimento na busca de uma solução para uma Sede própria, ampliação da grade de cursos e assim melhor qualidade de estrutura na ETEC Valinhos, extensão Benedito Storani. Autoria: Israel Scupenaro;
Moção n.º 56/2018, Moção de Apoio ao Prefeito de Valinhos e de Apelo ao Prefeito de Vinhedo para que empenhem esforços na renovação do Termo de Convênio visando a solução de problemas comuns que envolvem obras de melhoria na divisa tributária entre os dois municípios. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção n.º 57/2018, Moção de Aplauso e Congratulações à Santa Casa de Valinhos pela indicação para a Certificação ONA nível I. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 58/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para reativar a obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) nos moldes do texto original. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 716/2018, Informações acerca da existência de programa específico a portadores de glaucoma. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Requerimento n.º 717/2018, Informações referentes à dificuldade no agendamento de consultas nas UBS’s. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Requerimento n.º 718/2018, Informações referentes à recuperação asfáltica no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Requerimento n.º 726/2018, Informações quanto a projeto de recuperação e reestrutura do Bosque Chico Mendes localizado no centro de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 727/2018, Informações sobre o início do funcionamento e efetivação do consórcio de saúde entre os municípios de Valinhos, Vinhedo e Itatiba. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 733/2018, Informações sobre ambulâncias, carros adaptados para portadores de deficiência e vans disponíveis para transportes de pacientes na Rede Pública. Autoria: TOLOI;
Requerimento n.º 734/2018, Informações sobre sinalização na entrada do Bairro Parque dos Cocais. Autoria: TOLOI;
Requerimento n.º 739/2018, Informações sobre manutenção em playground infantil do CLT e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento n.º 745/2018, Informações sobre o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Requerimento n.º 747/2018, Encaminhar Ofício à Cetesb solicitando informações sobre aterramento da lagoa de aeração. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 760/2018, Uso da Tribuna para o dia oito de maio pela senhora Jane da Silva Azevedo, Presidente da Cooperativa Recoopera. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 761/2018, Informações referentes à verba direcionada ao Caps. Autoria: MÔNICA MORANDI;