LEITURA DE PARECERES - 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 10/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 10/04/2018 | 38,5 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 45/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número de multas de trânsito aplicadas no município de Valinhos, valores arrecadados e destinação, e dá outras providências.., de autoria de ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 7/2018, que ASSSSAltera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei 5.530/2017, modificado pelo art. 1º do Projeto, que altera dispositivo da Lei n° 5.530/17, que "regulamenta a preservação e a manutenção de indivíduos arbóreos das espécies Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes nos limites do Município".., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 8/2018, que ASSSSAltera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei 5.440/2017, modificado pelo art. 1º do Projeto, que altera dispositivo da Lei n° 5.440/17, que "declara imunes ao corte as árvores da espécie ‘Araucaria angustifolia’ existente nos limites do Município".., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 13/2018, que ASSSSDispõe sobre o uso de espaços públicos para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 13/2018, que ASSSSDispõe sobre o uso de espaços públicos para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 50/2018, que ASSSSAltera a ementa e o art. 1º da Lei n. 5.393/2017, que institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências.., de autoria de MAYR, DALVA BERTO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 50/2018, que ASSSSAltera a ementa e o art. 1º da Lei n. 5.393/2017, que institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências.., de autoria de MAYR, DALVA BERTO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 16/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais conveniados ao SUS a fornecer aos pacientes ou familiares cópias dos documentos assinados por estes, bem como, das despesas custodiadas pelo sistema.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 16/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais conveniados ao SUS a fornecer aos pacientes ou familiares cópias dos documentos assinados por estes, bem como, das despesas custodiadas pelo sistema.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE ao Projeto de Lei n.º 16/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais conveniados ao SUS a fornecer aos pacientes ou familiares cópias dos documentos assinados por estes, bem como, das despesas custodiadas pelo sistema.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 30/2018, que ASSSSAssegura o direito a moradia aos animais domésticos em unidades residenciais e apartamentos de condomínios e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 52/2018, que ASSSSAutoriza o Poder Executivo a realizar campanhas de "Prevenção e Combate à Febre Amarela", e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 7/2018, que ASSSSAltera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei 5.530/2017, modificado pelo art. 1º do Projeto, que altera dispositivo da Lei n° 5.530/17, que "regulamenta a preservação e a manutenção de indivíduos arbóreos das espécies Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes nos limites do Município".., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 8/2018, que ASSSSAltera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei 5.440/2017, modificado pelo art. 1º do Projeto, que altera dispositivo da Lei n° 5.440/17, que "declara imunes ao corte as árvores da espécie ‘Araucaria angustifolia’ existente nos limites do Município".., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 13/2018, que ASSSSDispõe sobre o uso de espaços públicos para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 13/2018, que ASSSSDispõe sobre o uso de espaços públicos para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 50/2018, que ASSSSAltera a ementa e o art. 1º da Lei n. 5.393/2017, que institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências.., de autoria de MAYR, DALVA BERTO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 50/2018, que ASSSSAltera a ementa e o art. 1º da Lei n. 5.393/2017, que institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências.., de autoria de MAYR, DALVA BERTO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 16/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais conveniados ao SUS a fornecer aos pacientes ou familiares cópias dos documentos assinados por estes, bem como, das despesas custodiadas pelo sistema.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 16/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais conveniados ao SUS a fornecer aos pacientes ou familiares cópias dos documentos assinados por estes, bem como, das despesas custodiadas pelo sistema.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE ao Projeto de Lei n.º 16/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais conveniados ao SUS a fornecer aos pacientes ou familiares cópias dos documentos assinados por estes, bem como, das despesas custodiadas pelo sistema.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 30/2018, que ASSSSAssegura o direito a moradia aos animais domésticos em unidades residenciais e apartamentos de condomínios e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 52/2018, que ASSSSAutoriza o Poder Executivo a realizar campanhas de "Prevenção e Combate à Febre Amarela", e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.