ORDEM DO DIA - 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 10/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 04/04/2018 | 45 KB | |
| Arquivo 2 | 05/04/2018 | 244,7 KB |
Matérias
Veto n.º 1/2018, Veto Total ao Projeto de Lei nº 252/2017, que “assegura à Guarda Civil Municipal de Valinhos a se identificar como ‘Polícia Municipal de Valinhos’”, de autoria do vereador César Rocha. (Mens. 01/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 69/2018, Acrescente alínea no anexo VI do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica. Autoria: C.J.R - 2017/2018;
Projeto de Lei n.º 69/2018, Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 11/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 43/2018, Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o "Dia Municipal do Jornalista", institui o "Prêmio Jornalista do Ano" e dá outras providências. Autoria: MAURO PENIDO;
Projeto de Lei n.º 44/2018, Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o “Dia de Allan Kardec, Codificador da Doutrina Espírita”, e dá outras providências. Autoria: MAURO PENIDO;
Projeto de Lei n.º 21/2018, Dispõe sobre o projeto "ParCão", para criação de áreas exclusivas para cães em parques públicos no municipio de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA, MAYR, DALVA BERTO;
Projeto de Lei n.º 25/2018, Denomina Rua Washington Luiz Tetti de Barros a atual Rua 18 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei n.º 60/2018, Dispõe sobre a divulgação, no site da Prefeitura Municipal, da lista contendo a ordem de espera para castrações de cães e gatos pela Prefeitura Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei n.º 11/2018, Altera o art. 4º da Lei nº 3.320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público, na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei n.º 17/2018, Dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nos centros municipais de educação infantil, e nas escolas municipais de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: GIBA;
Projeto de Lei n.º 37/2018, Altera a redação do caput do artigo 18 da Lei nº 4.186 de 10 de outubro de 2007, na forma que especifica. Autoria: VEIGA, Israel Scupenaro;
Projeto de Lei n.º 51/2018, Denomina Darci Tordin Lopes a ponte localizada na Avenida Albertina de Castro Prado, sobre o Ribeirão Pinheiros, no bairro Capuava, na forma que especifica. (Mens. 09/18). Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 57/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar do Município. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 279/2017, Obriga a fixação de cartazes nos Oficiais de Registro Civil na Comarca de Valinhos informando a possibilidade de celebração gratuita de matrimônio às pessoas economicamente hipossuficientes. Autoria: DALVA BERTO;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 320/2017, Modifica a redação do art. 1º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos contendo o número de vagas preferenciais nos estabelecimentos públicos e particulares, e dá outras providências. Autoria: C.J.R - 2017/2018;
Projeto de Lei n.º 320/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos contendo o número de vagas preferenciais nos estabelecimentos públicos e particulares, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 265/2017, Dispõe sobre o rebaixamento de guias e sarjetas no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2016, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
Requerimento n.º 460/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao Senhor José Rigacci e membros da nova Diretoria do Recanto dos Velhinhos de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 36/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que designem espaço adequado para a realização de palestra do Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado no próximo dia doze de maio. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 37/2018, Moção de Apoio à Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo - CEPM pela luta pelos direitos dos policiais militares do Estado de São Paulo. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 522/2018, Informações sobre sumiço de carro oficial da Prefeitura. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 548/2018, Informações sobre Cooperativa Recoopera. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 549/2018, Informações sobre a receita e a destinação de valores arrecadados com multas de trânsito. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção n.º 38/2018, Moção de Congratulações aos alunos da Faculdade Anhanguera de Valinhos que realizam anualmente campanha de conscientização na Semana Nacional de Trânsito. Autoria: VEIGA;
Moção n.º 39/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de instituir na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental o ensino da língua inglesa. Autoria: Israel Scupenaro;
Moção n.º 40/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que os alunos da Secretaria de Cultura e Turismo sejam isentos do pagamento do estacionamento regulamentado, zona azul. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 41/2018, Moção de Apelo ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde para que não promovam mudanças na forma de pagamento do Programa Farmácia Popular, para diminuir as margens de lucro das farmácias particulares conveniadas em todo o Brasil. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 42/2018, Moção de Congratulações à docente e pesquisadora Joana D'Arc Félix de Sousa pela conquista do Prêmio Faz Diferença. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 566/2018, Informações quanto a logradouro público para denominação em Praça na confluência das Ruas Carlos Penteado Stevenson e José de Oliveira, em frente ao Condomínio Millenium, no Jardim Recanto. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 567/2018, Informações quanto a logradouro público para denominação em Praça na confluência das Ruas das Azaleias e das Avencas, no Jardim Paraíso. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 568/2018, Informações quanto a logradouro público para denominação em Praça na confluência das Ruas das Azaleias, dos Antúrios e dos Jasmins, no Jardim Paraíso. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 569/2018, Informações quanto a logradouro público para denominação em Praça na confluência das Rua das Margaridas, das Orquídeas e dos Manacás, no Jardim Paraíso. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 570/2018, Informações quanto a logradouro público para denominação em Praça na confluência das Ruas Brasil e Bahia, Vila Santana. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 571/2018, Voto de Louvor e Congratulações à diretoria eleita do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Papel, Papelão e Cortiça de Valinhos e Amparo, eleita para mandato de cinco anos. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 583/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à eleição e posse da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão, Celulose, e Embaladoras em Papel e Papelão de Valinhos. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 585/2018, Informações acerca da prestação de contas da encenação da Paixão de Cristo. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção n.º 43/2018, Moção de Aplausos à Associação de Pais e Amigos Excepcionais. Autoria: MAYR, KIKO BELONI;
Moção n.º 44/2018, Moção de Repúdio à Secretaria Social pelo déficit nas correções dos valores de pensões e aposentadorias desde 1994. Autoria: MAYR;
Moção n.º 45/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela elaboração de projeto e execução de construção de galeria de aguas pluviais e pavimentação asfáltica na Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga, Chácara Alpinas. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 46/2018, Moção de Aplauso e Congratulações à Apae de Valinhos pelo seu aniversário de 47 anos. Autoria: TOLOI, FRANKLIN;