LEITURA DE PARECERES - 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 03/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 03/04/2018 | 39 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 279/2017, que ASSSSObriga a fixação de cartazes nos Oficiais de Registro Civil na Comarca de Valinhos informando a possibilidade de celebração gratuita de matrimônio às pessoas economicamente hipossuficientes.., de autoria de DALVA BERTO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 57/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar do Município.., de autoria de ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 17/2018, que ASSSSDispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nos centros municipais de educação infantil, e nas escolas municipais de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 320/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos contendo o número de vagas preferenciais nos estabelecimentos públicos e particulares, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 320/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos contendo o número de vagas preferenciais nos estabelecimentos públicos e particulares, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 320/2017, que ASSSSModifica a redação do art. 1º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos contendo o número de vagas preferenciais nos estabelecimentos públicos e particulares, e dá outras providências.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 37/2018, que ASSSSAltera a redação do caput do artigo 18 da Lei nº 4.186 de 10 de outubro de 2007, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA, Israel Scupenaro.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 37/2018, que ASSSSAltera a redação do caput do artigo 18 da Lei nº 4.186 de 10 de outubro de 2007, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA, Israel Scupenaro.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 11/2018, que ASSSSAltera o art. 4º da Lei nº 3.320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 11/2018, que ASSSSAltera o art. 4º da Lei nº 3.320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 51/2018, que ASSSSDenomina Darci Tordin Lopes a ponte localizada na Avenida Albertina de Castro Prado, sobre o Ribeirão Pinheiros, no bairro Capuava, na forma que especifica. (Mens. 09/18).., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 51/2018, que ASSSSDenomina Darci Tordin Lopes a ponte localizada na Avenida Albertina de Castro Prado, sobre o Ribeirão Pinheiros, no bairro Capuava, na forma que especifica. (Mens. 09/18).., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 57/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar do Município.., de autoria de ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 17/2018, que ASSSSDispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nos centros municipais de educação infantil, e nas escolas municipais de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 320/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos contendo o número de vagas preferenciais nos estabelecimentos públicos e particulares, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 320/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos contendo o número de vagas preferenciais nos estabelecimentos públicos e particulares, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 320/2017, que ASSSSModifica a redação do art. 1º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos contendo o número de vagas preferenciais nos estabelecimentos públicos e particulares, e dá outras providências.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 37/2018, que ASSSSAltera a redação do caput do artigo 18 da Lei nº 4.186 de 10 de outubro de 2007, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA, Israel Scupenaro.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 37/2018, que ASSSSAltera a redação do caput do artigo 18 da Lei nº 4.186 de 10 de outubro de 2007, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA, Israel Scupenaro.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 11/2018, que ASSSSAltera o art. 4º da Lei nº 3.320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 11/2018, que ASSSSAltera o art. 4º da Lei nº 3.320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 51/2018, que ASSSSDenomina Darci Tordin Lopes a ponte localizada na Avenida Albertina de Castro Prado, sobre o Ribeirão Pinheiros, no bairro Capuava, na forma que especifica. (Mens. 09/18).., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 51/2018, que ASSSSDenomina Darci Tordin Lopes a ponte localizada na Avenida Albertina de Castro Prado, sobre o Ribeirão Pinheiros, no bairro Capuava, na forma que especifica. (Mens. 09/18).., de autoria de ORESTES PREVITALE.