EXPEDIENTE - 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 03/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resumo Expediente | .docx | 03/04/2018 | 43,7 KB | |
| Resumo Sessão | .docx | 04/04/2018 | 38,5 KB | |
| Arquivo 2 | 03/04/2018 | 526,5 KB |
Matérias
- Projeto de Lei n.º 76/2018, Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Projeto de Lei n.º 77/2018, Dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Projeto de Lei n.º 78/2018, Altera a redação dos incisos I, II e III do § 3º do art. 131, da Lei 3.915, de 29 de setembro de 2005, que institui o Código Tributário Municipal, na forma que especifica. Autoria: José Henrique Conti.
- Projeto de Lei n.º 79/2018, Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências. Autoria: MAYR, FRANKLIN, Israel Scupenaro.
- Projeto de Lei n.º 80/2018, Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.
- Projeto de Lei n.º 81/2018, Dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN, KIKO BELONI.
- Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2018, Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais do Poder Legislativo Municipal de Valinhos na forma que especifica. Autoria: VEIGA.
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 1/2018, Altera redação do art. 1º do Projeto, que altera o artigo 157 do Regimento Interno da Casa de Leis, Resolução nº 05/2011. Autoria: C.J.R - 2017/2018.
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 36/2018, Suprime dispositivos do Projeto, que institui a coleta, a reciclagem e a destinação final de graxas, óleos e gorduras de origem vegetal, animal e mineral, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: C.J.R - 2017/2018.
- Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 217/2017, Altera a redação do art. 1º do Projeto, que regulariza a realização de "Festa Rave" no município de Valinhos. Autoria: C.J.R - 2017/2018.
- Moção n.º 38/2018, Moção de Congratulações aos alunos da Faculdade Anhanguera de Valinhos que realizam anualmente campanha de conscientização na Semana Nacional de Trânsito. Autoria: VEIGA.
- Moção n.º 39/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de instituir na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental o ensino da língua inglesa. Autoria: Israel Scupenaro.
- Moção n.º 40/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que os alunos da Secretaria de Cultura e Turismo sejam isentos do pagamento do estacionamento regulamentado, zona azul. Autoria: FRANKLIN.
- Moção n.º 41/2018, Moção de Apelo ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde para que não promovam mudanças na forma de pagamento do Programa Farmácia Popular, para diminuir as margens de lucro das farmácias particulares conveniadas em todo o Brasil. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 42/2018, Moção de Congratulações à docente e pesquisadora Joana D'Arc Félix de Sousa pela conquista do Prêmio Faz Diferença. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 564/2018, Informações sobre a vistoria e manutenção dos viadutos existentes na Cidade. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 565/2018, Informações sobre manutenção, conservação e serviços oferecidos à população no que se refere à infraestrutura no Terminal Rodoviário Mário Rolim Telles. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 566/2018, Informações quanto a logradouro público para denominação em Praça na confluência das Ruas Carlos Penteado Stevenson e José de Oliveira, em frente ao Condomínio Millenium, no Jardim Recanto. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 567/2018, Informações quanto a logradouro público para denominação em Praça na confluência das Ruas das Azaleias e das Avencas, no Jardim Paraíso. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 568/2018, Informações quanto a logradouro público para denominação em Praça na confluência das Ruas das Azaleias, dos Antúrios e dos Jasmins, no Jardim Paraíso. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 569/2018, Informações quanto a logradouro público para denominação em Praça na confluência das Rua das Margaridas, das Orquídeas e dos Manacás, no Jardim Paraíso. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 570/2018, Informações quanto a logradouro público para denominação em Praça na confluência das Ruas Brasil e Bahia, Vila Santana. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 571/2018, Voto de Louvor e Congratulações à diretoria eleita do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Papel, Papelão e Cortiça de Valinhos e Amparo, eleita para mandato de cinco anos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 572/2018, Informações sobre transporte de Secretário de Obras e Serviços Públicos com veículo oficial do Município. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 573/2018, Informações sobre aquisição de alimentação e transporte para atendimento dos reeducandos que atendem a convênio com a Municipalidade. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 574/2018, Informação referente a logradouro ou próprio municipal sem denominação. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 575/2018, Informações sobre os procedimentos para aterramento das lagoas presentes na planta da Westrock do Brasil. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 576/2018, Informações sobre os custos do convênio celebrado com a Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel, Funap. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 577/2018, Informações sobre a falta de professores da Emeb Professora Lélia Franco Bueno Leme do Jardim Imperial. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 578/2018, Informações sobre a fibromialgia. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 579/2018, Voto de Louvor ao Projeto Guerreiros da Liberdade pela conquista de cinquenta e seis medalhas no Campeonato Paulista. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 580/2018, Voto de Louvor ao jovem Eduardo Henrique Lopes Soares, pela conquista do quarto título no Campeonato Paulista de Taekwondo. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 581/2018, Informações sobre cumprimento de compensação ambiental. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 582/2018, Informações acerca do programa de concessão de auxílio aluguel. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 583/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à eleição e posse da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão, Celulose, e Embaladoras em Papel e Papelão de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 584/2018, Reitera requerimento acerca da dedetização de redes de esgoto. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 585/2018, Informações acerca da prestação de contas da encenação da Paixão de Cristo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 586/2018, Informações a respeito de servidores da Prefeitura Municipal. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 587/2018, Informação a respeito de redutor de velocidade. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 588/2018, Retirada de tramitação do Projeto de Lei 67/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de primeiros socorros a funcionários e professores das escolas e centros de educação infantil do município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 589/2018, Informações sobre procedimentos de controle de proliferação de escorpiões. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 590/2018, Informações sobre vencimentos de servidores. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 591/2018, Informações sobre controles relacionados aos maquinários da Municipalidade. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 592/2018, Informações sobre a autarquia Daev. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 593/2018, Informações sobre gastos com publicidade pelo Poder Executivo. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 594/2018, Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 326/2017 e Substitutivo, que dispõe sobre normas de segurança e de manutenção de brinquedos, para melhor avaliação. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 595/2018, Informações sobre cuidados com a mobilidade de alunos com necessidades especiais matriculados na rede pública de ensino. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 596/2018, Reitera requerimento referente a construção da UBS Vila Itália. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 597/2018, Reitera requerimento sobre construção do Creas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 598/2018, Informações sobre corte de mato de lote localizado na Rua das Petúnias com Rua Miosótis, Jardim das Vitórias Régias. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 599/2018, Informações sobre manutenção da Rua Manoel Barroso, Bairro Vale Verde. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 600/2018, Informações sobre instalação de abrigos de ônibus. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 601/2018, Informações sobre conserto do asfalto na Rua Albertina de Castro Prado, Vila Capuava. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 602/2018, Informação sobre o salário dos servidores municipais. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 603/2018, Informações sobre atendimento nas farmácias públicas. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 604/2018, Solicita criação de Comissão Especial de Estudos para adequação dos subsídios dos agentes políticos à realizadade municipal. Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, KIKO BELONI, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI.
- Requerimento n.º 605/2018, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Irma Dias Artem. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 606/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Pereira. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 607/2018, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Irma Dias Artem. Autoria: TOLOI.
- Indicação n.º 1025/2018, Minuta do Projeto de Lei n.º 04/18, que dispõe sobre o deslocamento gratuito dos pacientes do sistema de saúde municipal e dá outras providências, de autoria do vereador Kiko Beloni. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1026/2018, Minuta do Projeto de Lei n.º 14/18, que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências, de autoria do vereador Kiko Beloni. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1027/2018, Minuta do Projeto de Lei n.º 31/18, que dispõe sobre a garantia da realização do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, em todos os recém-nascidos com hipótese diagnóstica da Síndrome de Down, nos hospitais e maternidades públicas do Município de Valinhos, de autoria da vereadora Mônica Morandi. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1028/2018, Minuta do Projeto de Lei n.º 33/18, que dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais do Município, de autoria do vereador Kiko Beloni. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1029/2018, Minuta do Projeto de Lei n.º 34/18, que cria a Central de Achados e Perdidos – CAP e dá outras providências, de autoria do vereador Kiko Beloni. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1030/2018, Minuta de Projeto de Lei n.º 10/18, que altera os artigos 2º, 8º e 9º da Lei nº 5.275/2016, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos e o respectivo Fundo Municipal, na forma que especifica, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1031/2018, Construir bebedouro em alvenaria na Emeb Prefeito Jeronymo Alves Corrêa, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1032/2018, Efetuar manutenção da Rua Itaúva, Bairro São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1033/2018, Efetuar manutenção do asfalto na Rua Nicolau Vinicius Parodi, Bairro Jardim Monte Verde. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1034/2018, Plantar gramas no passeio público da Avenida Gessy Lever até o Condomínio Mirante do Lenheiro, Bairro Lenheiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1035/2018, Realizar estudo para construir passeio público entre as Ruas das Azaléas e dos Manacás, até a Escola Estadual Adoniran Barbosa, no Bairro Cecap. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1036/2018, Efetuar destoca na Rua Carlos Gomes, defronte ao n.º 77, Vera Cruz. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1037/2018, Efetuar destoca na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Mato Grosso, na Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1038/2018, Limpar e consertar bueiro na Avenida Independência defronte ao n.º 194, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1039/2018, Efetuar manutenção e corte de mato da calçada defronte à Emeb Tomoharu Kimbara e UBS do Bairro Macuco. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1040/2018, Restaurar e pintar lombada em frente ao n.º 1448 da Rua Fioravante Agnello, Lenheiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1041/2018, Tapar buraco na Rua Brasiliano Monholli defronte ao n.º 30, Residencial Ana Carolina. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1042/2018, Tapar buraco na Rua Tereza Von Zuben Angarten defronte ao n.º 50, Vila Boa Esperança. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1043/2018, Construir calçada no centro da Rua Doutor Antônio Bento Ferraz, Bairro Dois Córregos, próximo ao portão de acesso ao Colégio Etapa. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1044/2018, Instalar ponto de ônibus com banco e cobertura nas proximidades do Colégio Etapa, na Rua Doutor Antônio Bento Ferraz, n.º 95, Bairro Dois Córregos. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1045/2018, Solicitar junto ao Governo do Estado de São Paulo a instalação de toldo no portão de acesso à Escola Estadual Professor Cyro de Barros Rezende, na Rua Paulo Setúbal, Vila São Sebastião. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1046/2018, Implantar sinalizações horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Antonio Luiz Gabetta, no Jardim Ribeiro. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1047/2018, Realizar operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Isaura Aparecida Oliveira Barbosa Terini, Jardim Itapuã. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1048/2018, Determinar que seja feito o esvaziamento dos cestos de lixo da Praça Amélio Borin às segundas-feiras, no Jardim Paraíso. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1049/2018, Limpar a Praça das Abelhas, entre as Ruas Frederico Polidoro, Ricardo Maria e Domingos de Salvi, no Bairro Santa Cruz. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1050/2018, Cortar mato e limpar o entorno do prédio da Emeb do Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1051/2018, Revitalizar a Praça das Abelhas, entre as Ruas Frederico Polidoro, Ricardo Maria e Domingos de Salvi, Bairro Santa Cruz. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1052/2018, Realizar operação tapa-buraco nos logradouros do Jardim do Lago. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1053/2018, Plantar árvores compatíveis com o local na Rua Doutor Cândido Ferreira, no Centro, a partir do n.º 240 e até próximo à esquina com a Rua Treze de Maio. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1054/2018, Realizar pavimentação de toda a extensão da Estrada Municipal Governador Mário Covas, no Bairro Macuco. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1055/2018, Realizar operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Luiz Barbisan, no Jardim do Lago. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1056/2018, Realizar estudos acerca da viabilidade de se instalar redutores de velocidade na Rua Frederico Polidoro, Bairro Santa Cruz. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1057/2018, Cortar mato e limpar as proximidades das margens do Ribeirão dos Pinheiros, na Rua Silvestre Chiari, a partir do n.º 1000, no Bairro dos Ortizes. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1058/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua João Bissoto Filho, principalmente nas proximidades do n.º 1035, no Bairro dos Ortizes. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1059/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua João Bissoto Filho, principalmente nas proximidades do n.º 368, na Vila Clayton. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1060/2018, Realizar pavimentação das ruas do Parque Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1061/2018, Desassorear o lago do Bairro Vale Verde. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1062/2018, Desassorear o lago do Centro de Lazer do Trabalhador Ayrton Senna da Silva. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1063/2018, Realizar pavimentação das ruas do Bairro Chácara Alpinas. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1064/2018, Retirar lixos e entulhos descartados de forma irregular na Rua Engenheiro Antônio Mayer, próximo ao n.º 432, Residencial Jardim Panorama. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 1065/2018, Cortar mato e retirar lixos e entulhos descartados de forma irregular na Rua Maria Quitéria em frente ao n.º 76, Jardim Santo Antônio. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 1066/2018, Podar galhos de indivíduo arbóreo na Rua Piratininga em frente ao n.º 441. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 1067/2018, Tapar buraco em frente à Rua Renato Bacan, n.º 106, Jardim Nova Era. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1068/2018, Recapear a Rua João de Oliveira Campos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 1069/2018, Recapear a Rua Dom João VI. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 1070/2018, Substituir placa de denominação de logradouro público da Rua Dom João VI. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 1071/2018, Recapear toda a extensão da Rua Orozimbo Maia. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 1072/2018, Trocar lâmpada da Rua Carlos Costato, Bairro Castelo. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1073/2018, Reparar as lâmpadas da Praça da Rua Dom João VI, esquina com a Rua Fernão Dias, Jardim São Jorge. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1074/2018, Realizar melhorias na iluminação pública do Bairro Parque Portugal. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1075/2018, Reparar asfalto na Rua Doutor Eraldo Aurelio Franzese, Jardim Paiquerê. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1076/2018, Notificar proprietário do imóvel na Rua Indaiatuba n.º 170, Jardim São Cristóvão, para que faça a retirada de entulhos da calçada. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 1077/2018, Cortar mato e limpar canteiro central da Rua Orozimbo Maia, Jardim Colina dos Pinheiros. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 1078/2018, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Ítalo Bordine, no Jardim Maracanã. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 1079/2018, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Aracy Gonçalves Queiroz Silva, no Jardim Morada do Sol. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 1080/2018, Realizar operação tapa-buraco defronte ao n.º 196 da Rua João de Oliveira Campos, no Jardim São Jorge. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 1081/2018, Realizar operação tapa-buraco defronte ao n.º 611 da Rua Pedro Álvares Cabral, no Jardim Santo Antônio. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 1082/2018, Consertar asfalto defronte a Cemei Valdomiro Amaral na Avenida Albertina de Castro Prado, n.º 182, Bairro Capuava. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 1083/2018, Adequar o Sistema de Lazer Francisco D’Ávila, no Bairro Fonte Nova. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 1084/2018, Retirar entulho na Rua João Previtale, Jardim Alto da Colina. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1085/2018, Retirar entulho da Rua Samuel Fragoso Coimbra, Vila Nova Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1086/2018, Rebaixar guia na Avenida dos Esportes. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1087/2018, Retirar entulho na Rua Mário Olivo, Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.