LEITURA DE PARECERES - 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 27/03/2018
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 21/2018, que ASSSSDispõe sobre o projeto "ParCão", para criação de áreas exclusivas para cães em parques públicos no municipio de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA, MAYR, DALVA BERTO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 60/2018, que ASSSSDispõe sobre a divulgação, no site da Prefeitura Municipal, da lista contendo a ordem de espera para castrações de cães e gatos pela Prefeitura Municipal.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 23/2018, que ASSSSDenomina Écio Capovilla o Campeonato Valinhense de Futebol Amador de 1ª, 2ª e 3ª Divisão, Edição 2018.., de autoria de FRANKLIN, MAYR, KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 23/2018, que ASSSSDenomina Écio Capovilla o Campeonato Valinhense de Futebol Amador de 1ª, 2ª e 3ª Divisão, Edição 2018.., de autoria de FRANKLIN, MAYR, KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 24/2018, que ASSSSDenomina Toninho Evangelista o Campeonato Valinhense de Futebol de Campo Categoria Menores e Juvenil, Edição 2018.., de autoria de FRANKLIN, MAYR, KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 24/2018, que ASSSSDenomina Toninho Evangelista o Campeonato Valinhense de Futebol de Campo Categoria Menores e Juvenil, Edição 2018.., de autoria de FRANKLIN, MAYR, KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 25/2018, que ASSSSDenomina Rua Washington Luiz Tetti de Barros a atual Rua 18 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 25/2018, que ASSSSDenomina Rua Washington Luiz Tetti de Barros a atual Rua 18 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 33/2018, que ASSSSDispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais do Município.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 4/2018, que ASSSSDispõe sobre o deslocamento gratuito dos pacientes do sistema de saúde municipal e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 14/2018, que ASSSSEstabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 34/2018, que ASSSSCria a Central de Achados e Perdidos – CAP e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 31/2018, que ASSSSDispõe sobre a garantia da realização do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, em todos os recém-nascidos com hipótese diagnóstica da Síndrome de Down, nos hospitais e maternidades públicas do Município de Valinhos.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 10/2018, que ASSSSAltera os artigos 2º, 8º e 9º da Lei nº 5.275/2016, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos e o respectivo Fundo Municipal, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 60/2018, que ASSSSDispõe sobre a divulgação, no site da Prefeitura Municipal, da lista contendo a ordem de espera para castrações de cães e gatos pela Prefeitura Municipal.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 23/2018, que ASSSSDenomina Écio Capovilla o Campeonato Valinhense de Futebol Amador de 1ª, 2ª e 3ª Divisão, Edição 2018.., de autoria de FRANKLIN, MAYR, KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 23/2018, que ASSSSDenomina Écio Capovilla o Campeonato Valinhense de Futebol Amador de 1ª, 2ª e 3ª Divisão, Edição 2018.., de autoria de FRANKLIN, MAYR, KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 24/2018, que ASSSSDenomina Toninho Evangelista o Campeonato Valinhense de Futebol de Campo Categoria Menores e Juvenil, Edição 2018.., de autoria de FRANKLIN, MAYR, KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 24/2018, que ASSSSDenomina Toninho Evangelista o Campeonato Valinhense de Futebol de Campo Categoria Menores e Juvenil, Edição 2018.., de autoria de FRANKLIN, MAYR, KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 25/2018, que ASSSSDenomina Rua Washington Luiz Tetti de Barros a atual Rua 18 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 25/2018, que ASSSSDenomina Rua Washington Luiz Tetti de Barros a atual Rua 18 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 33/2018, que ASSSSDispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais do Município.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 4/2018, que ASSSSDispõe sobre o deslocamento gratuito dos pacientes do sistema de saúde municipal e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 14/2018, que ASSSSEstabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 34/2018, que ASSSSCria a Central de Achados e Perdidos – CAP e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 31/2018, que ASSSSDispõe sobre a garantia da realização do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, em todos os recém-nascidos com hipótese diagnóstica da Síndrome de Down, nos hospitais e maternidades públicas do Município de Valinhos.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 10/2018, que ASSSSAltera os artigos 2º, 8º e 9º da Lei nº 5.275/2016, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos e o respectivo Fundo Municipal, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.