Câmara Municipal de Valinhos

• Projeto de lei subsidio prefeito
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• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 72/2018, Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos e Presidente da Valinhos Previdência. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;

• mensagem010.18 - cred suplementar_1.215mil
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• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 56/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.215.000,00. (Mens. 010/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem012.18 - cred suplementar
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 70/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.785.176,96. (Mens. 12/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• SUBSTITUTIVO AO PL 22
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Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 22/2018, Institui o Programa Municipal de primeiros socorros “Lucas Begalli Zamora” nas creches e escolas municipais e particulares do município de Valinhos. Autoria: DALVA BERTO, FRANKLIN, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", KIKO BELONI, CÉSAR ROCHA;

• Projeto de Lei 2018 - PL estabelece repasse 10% à STT
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Projeto de Lei n.º 71/2018, Estabelece o repasse de 10% (dez por cento) da receita municipal com multas de trânsito à Secretaria de Transportes e Trânsito do Município. Autoria: FRANKLIN, MAURO PENIDO;

• PROJETO PRAÇA UMBERTO MELANI
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Projeto de Lei n.º 324/2017, Denomina Praça Umberto Melani área originada da desapropriação da antiga cerâmica Pessagno, no Bairro Capuava, na forma que especifica. Autoria: MAURO PENIDO;

• Substitutivo 01 ao PL 312-2017
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Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 312/2017, Dispõe sobre a implementação do programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes no município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;

• Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito do município de Valinhos
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Projeto de Lei n.º 1/2018, Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito do município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• PL nº -2018 (Campanha Janeiro Branco)
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• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 15/2018, Institui no calendário oficial do município de Valinhos o mês de conscientização à Saúde Mental "Janeiro Branco". Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";

• Projeto de Lei 2018 - Campeonato Amador - Ecio Capovilla
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 23/2018, Denomina Écio Capovilla o Campeonato Valinhense de Futebol Amador de 1ª, 2ª e 3ª Divisão, Edição 2018. Autoria: FRANKLIN, MAYR, KIKO BELONI;

• Projeto de Lei 2018 - Campeonato Menores - Toninho Evangelista
• Novo Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 24/2018, Denomina Toninho Evangelista o Campeonato Valinhense de Futebol de Campo Categoria Menores e Juvenil, Edição 2018. Autoria: FRANKLIN, MAYR, KIKO BELONI;

• PROJETO DE LEI JORNALISTA DO ANO
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Projeto de Lei n.º 43/2018, Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o "Dia Municipal do Jornalista", institui o "Prêmio Jornalista do Ano" e dá outras providências. Autoria: MAURO PENIDO;

• PROJETO ALLAN KARDEC
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 44/2018, Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o “Dia de Allan Kardec, Codificador da Doutrina Espírita”, e dá outras providências. Autoria: MAURO PENIDO;

• PL xxx Rebaixamento de Guias e Sarjetas
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 265/2017, Dispõe sobre o rebaixamento de guias e sarjetas no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

• REQUERIMENTO JOSE RIGACCI
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 460/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao Senhor José Rigacci e membros da nova Diretoria do Recanto dos Velhinhos de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;

• 04- Moção de Apelo ao Senado Lei Lucas
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Moção n.º 35/2018, Moção de Apelo ao Presidente do Senado para que seja aprovado o PL 9468/2018, mais conhecido como "Lei Lucas". Autoria: DALVA BERTO;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 36/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que designem espaço adequado para a realização de palestra do Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado no próximo dia doze de maio. Autoria: KIKO BELONI;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 37/2018, Moção de Apoio à Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo - CEPM pela luta pelos direitos dos policiais militares do Estado de São Paulo. Autoria: KIKO BELONI;

• Requerimento 2018 - denúncia - veículo público de posse de funcionario
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• Processo Completo

Requerimento n.º 522/2018, Informações sobre sumiço de carro oficial da Prefeitura. Autoria: FRANKLIN;

• Requerimento Voto Louvor e Reconhecimento Moto Clube Valinhos
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Requerimento n.º 544/2018, Voto de Louvor e Reconhecimento ao Moto Clube de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM;

• REQ inf Cooperativa Recoopera
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Requerimento n.º 548/2018, Informações sobre Cooperativa Recoopera. Autoria: José Henrique Conti;

• Informações sobre a receita e a destinação de valores arrecadados com multas de trânsito.
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 549/2018, Informações sobre a receita e a destinação de valores arrecadados com multas de trânsito. Autoria: ANDRÉ AMARAL;