ORDEM DO DIA - 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 20/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 15/03/2018 | 40 KB | |
| Arquivo 2 | 15/03/2018 | 129 KB |
Matérias
Veto n.º 1/2018, Veto Total ao Projeto de Lei nº 252/2017, que “assegura à Guarda Civil Municipal de Valinhos a se identificar como ‘Polícia Municipal de Valinhos’”, de autoria do vereador César Rocha. (Mens. 01/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 310/2017, Denomina José Brocanelli a Rua 19 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes. Autoria: GIBA;
Projeto de Lei n.º 324/2017, Denomina Praça Umberto Melani área originada da desapropriação da antiga cerâmica Pessagno, no Bairro Capuava, na forma que especifica. Autoria: MAURO PENIDO;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 260/2017, Altera a redação do art. 5º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de debate prévio com a comunidade pelas empresas operadoras de estruturas de telecomunicações previamente à efetivação de licenças e permissões de Instalação de Estações Rádio Base (ERB) de telefonia celular no Município e dá outras providências. Autoria: MAYR, José Henrique Conti, KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 260/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de debate prévio com a comunidade pelas empresas operadoras de estruturas de telecomunicações previamente à efetivação de licenças e permissões de Instalação de Estações Rádio Base (ERB) de telefonia celular no Município e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti, MAYR, KIKO BELONI;
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 281/2017, Institui o "Programa Farmácia Solidária" de arrecadação e distribuição de medicamentos. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 302/2017, Acrescenta o § 2º e renumera o atual § 2º para 3º do art. 151, e acrescenta o § 8º ao art. 215, ambos da Lei Municipal nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica. Autoria: MAYR, VEIGA;
Projeto de Lei n.º 325/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti, ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Projeto de Lei n.º 9/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes contendo os termos da Lei Municipal n. 4.605/10 nas agências bancárias de Valinhos. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei n.º 12/2018, Acrescenta parágrafo ao artigo 122 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que institui o Código Tributário Municipal, na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
Requerimento n.º 318/2018, Reitera requerimento sobre caso de cachorro espancado no Bairro Invernada. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção n.º 28/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que intercedam junto ao Departamento de Estradas de Rodagem no sentido de permitir conversões na Rodovia SP332, km 94, na altura da Rua Pedro Leardini. Autoria: FRANKLIN, MAYR, Israel Scupenaro;
Moção n.º 29/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sesi pela inauguração da nova unidade educacional. Autoria: FRANKLIN, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", Israel Scupenaro, MAYR, DALVA BERTO, KIKO BELONI, GIBA, ALÉCIO CAU, EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 412/2018, Informações sobre erosão ou desmoronamento no córrego Invernada. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 424/2018, Informações sobre as capivaras que vivem no CLT "Ayrton Senna da Silva". Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 436/2018, Informações sobre limpeza e corte de mato no Bairro Capivari. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 439/2018, Informação a respeito de placas de identificação de logradouros do Município. Autoria: Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 440/2018, Voto de Louvor e Reconhecimento a Inauguração da Comunidade Galiléia no Jardim Samambaia. Autoria: Israel Scupenaro;
Moção n.º 30/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela implantação de serviço público de saúde no Município nos moldes da “Clínica da Dor”. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 31/2018, Moção de Aplauso e Congratulações à Rádio Valinhos FM pela realização da 1ª Paella Caipira. Autoria: DALVA BERTO, Israel Scupenaro, MAYR;
Moção n.º 32/2018, Moção de Apelo à Câmara Municipal de São Paulo pela não aprovação do Projeto de Lei n.º 621/2016, referente à Reforma da Previdência Municipal. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 33/2018, Moção de Apoio ao Deputado Estadual Padre Afonso Lobato do Partido Verde, pela aprovação do Projeto de Lei n.º 405/2016, que proíbe a pulverização aérea de defensivos agrícolas no Estado de São Paulo e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 34/2018, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo pela construção urgente de um hospital público e de Ambulatórios Médicos de Especialidades (Ames) na Região Metropolitana de Campinas. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 461/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao Presidente da Fiesp e Sesi e à equipe da Rede Sesi e Diretoria local, educadores, colaboradores e alunos, pela inauguração da Unidade Educacional Sesi 299 no Bairro Capuava. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 486/2018, Informações sobre despejo de líquido escuro em córrego próximo à entrada do Bairro Beira-Rio. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 502/2018, Informações sobre o Country Club. Autoria: EDSON SECAFIM;