LEITURA DE PARECERES - 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 13/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 13/03/2018 | 38,5 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 9/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes contendo os termos da Lei Municipal n. 4.605/10 nas agências bancárias de Valinhos.., de autoria de MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 9/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes contendo os termos da Lei Municipal n. 4.605/10 nas agências bancárias de Valinhos.., de autoria de MAYR.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 12/2018, que ASSSSAcrescenta parágrafo ao artigo 122 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que institui o Código Tributário Municipal, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 12/2018, que ASSSSAcrescenta parágrafo ao artigo 122 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que institui o Código Tributário Municipal, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 260/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de debate prévio com a comunidade pelas empresas operadoras de estruturas de telecomunicações previamente à efetivação de licenças e permissões de Instalação de Estações Rádio Base (ERB) de telefonia celular no Município e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti, MAYR, KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 260/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de debate prévio com a comunidade pelas empresas operadoras de estruturas de telecomunicações previamente à efetivação de licenças e permissões de Instalação de Estações Rádio Base (ERB) de telefonia celular no Município e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti, MAYR, KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 260/2017, que ASSSSAltera a redação do art. 5º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de debate prévio com a comunidade pelas empresas operadoras de estruturas de telecomunicações previamente à efetivação de licenças e permissões de Instalação de Estações Rádio Base (ERB) de telefonia celular no Município e dá outras providências.., de autoria de MAYR, José Henrique Conti, KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 260/2017, que ASSSSAltera a redação do art. 5º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de debate prévio com a comunidade pelas empresas operadoras de estruturas de telecomunicações previamente à efetivação de licenças e permissões de Instalação de Estações Rádio Base (ERB) de telefonia celular no Município e dá outras providências.., de autoria de MAYR, José Henrique Conti, KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 302/2017, que ASSSSAcrescenta o § 2º e renumera o atual § 2º para 3º do art. 151, e acrescenta o § 8º ao art. 215, ambos da Lei Municipal nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica.., de autoria de MAYR, VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 302/2017, que ASSSSAcrescenta o § 2º e renumera o atual § 2º para 3º do art. 151, e acrescenta o § 8º ao art. 215, ambos da Lei Municipal nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica.., de autoria de MAYR, VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 325/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti, ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 325/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti, ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 281/2017, que ASSSSInstitui o "Programa Farmácia Solidária" de arrecadação e distribuição de medicamentos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 281/2017, que ASSSSInstitui o "Programa Farmácia Solidária" de arrecadação e distribuição de medicamentos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 9/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes contendo os termos da Lei Municipal n. 4.605/10 nas agências bancárias de Valinhos.., de autoria de MAYR.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 12/2018, que ASSSSAcrescenta parágrafo ao artigo 122 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que institui o Código Tributário Municipal, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 12/2018, que ASSSSAcrescenta parágrafo ao artigo 122 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que institui o Código Tributário Municipal, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 260/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de debate prévio com a comunidade pelas empresas operadoras de estruturas de telecomunicações previamente à efetivação de licenças e permissões de Instalação de Estações Rádio Base (ERB) de telefonia celular no Município e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti, MAYR, KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 260/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de debate prévio com a comunidade pelas empresas operadoras de estruturas de telecomunicações previamente à efetivação de licenças e permissões de Instalação de Estações Rádio Base (ERB) de telefonia celular no Município e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti, MAYR, KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 260/2017, que ASSSSAltera a redação do art. 5º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de debate prévio com a comunidade pelas empresas operadoras de estruturas de telecomunicações previamente à efetivação de licenças e permissões de Instalação de Estações Rádio Base (ERB) de telefonia celular no Município e dá outras providências.., de autoria de MAYR, José Henrique Conti, KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 260/2017, que ASSSSAltera a redação do art. 5º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de debate prévio com a comunidade pelas empresas operadoras de estruturas de telecomunicações previamente à efetivação de licenças e permissões de Instalação de Estações Rádio Base (ERB) de telefonia celular no Município e dá outras providências.., de autoria de MAYR, José Henrique Conti, KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 302/2017, que ASSSSAcrescenta o § 2º e renumera o atual § 2º para 3º do art. 151, e acrescenta o § 8º ao art. 215, ambos da Lei Municipal nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica.., de autoria de MAYR, VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 302/2017, que ASSSSAcrescenta o § 2º e renumera o atual § 2º para 3º do art. 151, e acrescenta o § 8º ao art. 215, ambos da Lei Municipal nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica.., de autoria de MAYR, VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 325/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti, ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 325/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti, ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 281/2017, que ASSSSInstitui o "Programa Farmácia Solidária" de arrecadação e distribuição de medicamentos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 281/2017, que ASSSSInstitui o "Programa Farmácia Solidária" de arrecadação e distribuição de medicamentos.., de autoria de KIKO BELONI.