ORDEM DO DIA - 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 13/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 07/03/2018 | 41 KB | |
| Arquivo 2 | 08/03/2018 | 159,2 KB |
Matérias
Veto n.º 1/2018, Veto Total ao Projeto de Lei nº 252/2017, que “assegura à Guarda Civil Municipal de Valinhos a se identificar como ‘Polícia Municipal de Valinhos’”, de autoria do vereador César Rocha. (Mens. 01/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 2/2018, Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 145/17, que “dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de zona azul para os idosos e deficientes físicos no Município de Valinhos e dá outras providências”, autoria do vereador Giba. (Mens. 02/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 28/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 30.463.213,67. (Mens. 008/18) Autoria: LAÍS HELENA;
Projeto de Lei n.º 215/2017, Denomina Pedro Luiz Rodrigues de Souza a Emeb do bairro São Bento do Recreio. Autoria: MAYR, GIBA;
Projeto de Lei n.º 249/2017, Acrescenta § 3º no art. 16 da Lei 2.978/1996, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti;
Projeto de Lei n.º 291/2017, Dá nova redação ao art. 3º da Lei n.º 4.501/2009, a fim de se incluir o câncer de mama masculino na lista de doenças objeto do Programa de Saúde do Homem. Autoria: DALVA BERTO;
Projeto de Lei n.º 310/2017, Denomina José Brocanelli a Rua 19 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes. Autoria: GIBA;
Projeto de Lei n.º 324/2017, Denomina Praça Umberto Melani área originada da desapropriação da antiga cerâmica Pessagno, no Bairro Capuava, na forma que especifica. Autoria: MAURO PENIDO;
Projeto de Lei n.º 328/2017, Denomina Professora Dirce Antonio a Emeb São Bento do Recreio. Autoria: GIBA;
Projeto de Lei n.º 106/2017, Dispõe sobre o uso de redes de infraestrutura exclusivamente subterrânea para transmissão de energia elétrica, telefone, comunicação de dados via fibra óptica e outros cabeamentos similares em novos parcelamentos de solo. Autoria: José Henrique Conti;
Projeto de Lei n.º 247/2017, Institui a coleta seletiva de lixo nas repartições públicas do Município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM;
Projeto de Lei n.º 269/2017, Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município a pessoas flagradas em praças, parques, jardins, unidades de ensino, hospitais de postos de saúde, e demais logradouros e espaços públicos, fazendo uso de drogas ilícitas, sem autorização ou em desacordo com a determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 304/2017, Dispõe sobre a remoção de veículos irrecuperáveis e de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 305/2017, Dispõe sobre o reuso de água não potável e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 316/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias instalarem máquinas de escaneamento corporal na entrada de seus prédios, em substituição aos detectores de metal, e dá outras providências. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 310/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao Movimento dos Clubes de Mães por seus 47 anos de existência. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 312/2018, Informações a respeito da manutenção do asfalto da Rua Clark, Macuco. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 318/2018, Reitera requerimento sobre caso de cachorro espancado no Bairro Invernada. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Requerimento n.º 324/2018, Informações sobre consultas de especialidades realizadas no CEV - Centro de Especialidades de Valinhos "Dr. Admar Concon" no 3º quadrimestre de 2017. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 327/2018, Informações sobre o agendamento e realização de cirurgias eletivas no Município. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 354/2018, Informações sobre a intenção de realizar modificações e melhorias na bifurcação da Rua Orozimbo Maia, com a Estrada do Jequitibá, na altura do bairro Jardim Alvorada. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 359/2018, Informações sobre vale-transporte e lavagem de uniformes de funcionários do Daev. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 21/2018, Moção de Aplauso e Congratulações ao Grupo Rosa e Amor que celebra neste ano dezoito anos de atuação e contribuição filantrópica no Município. Autoria: DALVA BERTO, EDSON SECAFIM;
Moção n.º 22/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esportes e Lazer pela instalação de estrutura e prática de esportes radicais no Parque de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Moção n.º 23/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento à primeira edição do evento X-Con idealizado por Marcos Oliveira. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 24/2018, Moção de Congratulações aos organizadores da X-Con Brasil. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 25/2018, Moção de Congratulações e Louvor à Presidente da OAB Valinhos pela realização do evento "Ética, Cidadania, Corrupção e Novas Lideranças" no dia 09 de março. Autoria: MAURO PENIDO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", EDSON SECAFIM;
Moção n.º 26/2018, Moção de Repúdio ao Secretário de Saúde de Igaracy, estado da Paraíba, pela determinação de extermínio de cerca de cinquenta cães em situação de abandono, com requintes de crueldade. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 27/2018, Moção de Congratulações e Louvor ao Jornal Terceira Visão de Valinhos pelos seus vinte e cinco anos de atividades jornalísticas na Cidade. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 28/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que intercedam junto ao Departamento de Estradas de Rodagem no sentido de permitir conversões na Rodovia SP332, km 94, na altura da Rua Pedro Leardini. Autoria: FRANKLIN, MAYR, Israel Scupenaro;
Moção n.º 29/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sesi pela inauguração da nova unidade educacional. Autoria: FRANKLIN, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", Israel Scupenaro, MAYR, DALVA BERTO, KIKO BELONI, GIBA, ALÉCIO CAU, EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 412/2018, Informações sobre erosão ou desmoronamento no córrego Invernada. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 424/2018, Informações sobre as capivaras que vivem no CLT "Ayrton Senna da Silva". Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 436/2018, Informações sobre limpeza e corte de mato no Bairro Capivari. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 439/2018, Informação a respeito de placas de identificação de logradouros do Município. Autoria: Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 440/2018, Voto de Louvor e Reconhecimento a Inauguração da Comunidade Galiléia no Jardim Samambaia. Autoria: Israel Scupenaro;