LEITURA DE PARECERES - 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 06/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 06/03/2018 | 39 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 269/2017, que ASSSSDispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município a pessoas flagradas em praças, parques, jardins, unidades de ensino, hospitais de postos de saúde, e demais logradouros e espaços públicos, fazendo uso de drogas ilícitas, sem autorização ou em desacordo com a determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 310/2017, que ASSSSDenomina José Brocanelli a Rua 19 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 310/2017, que ASSSSDenomina José Brocanelli a Rua 19 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes.., de autoria de GIBA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 215/2017, que ASSSSDenomina Pedro Luiz Rodrigues de Souza a Emeb do bairro São Bento do Recreio.., de autoria de MAYR, GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 215/2017, que ASSSSDenomina Pedro Luiz Rodrigues de Souza a Emeb do bairro São Bento do Recreio.., de autoria de MAYR, GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 291/2017, que ASSSSDá nova redação ao art. 3º da Lei n.º 4.501/2009, a fim de se incluir o câncer de mama masculino na lista de doenças objeto do Programa de Saúde do Homem.., de autoria de DALVA BERTO.
- Parecer COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE ao Projeto de Lei n.º 291/2017, que ASSSSDá nova redação ao art. 3º da Lei n.º 4.501/2009, a fim de se incluir o câncer de mama masculino na lista de doenças objeto do Programa de Saúde do Homem.., de autoria de DALVA BERTO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 106/2017, que ASSSSDispõe sobre o uso de redes de infraestrutura exclusivamente subterrânea para transmissão de energia elétrica, telefone, comunicação de dados via fibra óptica e outros cabeamentos similares em novos parcelamentos de solo.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 316/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias instalarem máquinas de escaneamento corporal na entrada de seus prédios, em substituição aos detectores de metal, e dá outras providências.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 249/2017, que ASSSSAcrescenta § 3º no art. 16 da Lei 2.978/1996, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 324/2017, que ASSSSDenomina Praça Umberto Melani área originada da desapropriação da antiga cerâmica Pessagno, no Bairro Capuava, na forma que especifica.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 324/2017, que ASSSSDenomina Praça Umberto Melani área originada da desapropriação da antiga cerâmica Pessagno, no Bairro Capuava, na forma que especifica.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 328/2017, que ASSSSDenomina Professora Dirce Antonio a Emeb São Bento do Recreio.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 328/2017, que ASSSSDenomina Professora Dirce Antonio a Emeb São Bento do Recreio.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 7/2018, que ASSSSAltera dispositivo da Lei n° 5.530/17, que "regulamenta a preservação e a manutenção de indivíduos arbóreos das espécies Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes nos limites do Município". (Mens. 04/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 8/2018, que ASSSSAltera dispositivo da Lei n° 5.440/17, que "declara imunes ao corte as árvores da espécie ‘Araucaria angustifolia’ existente nos limites do Município". (Mens. 05/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 304/2017, que ASSSSDispõe sobre a remoção de veículos irrecuperáveis e de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 305/2017, que ASSSSDispõe sobre o reuso de água não potável e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 247/2017, que ASSSSInstitui a coleta seletiva de lixo nas repartições públicas do Município de Valinhos.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 296/2017, que ASSSSCria o programa "Mais Empresas, Mais Emprego" para concessão de incentivos a empresas com vistas à promoção do desenvolvimento econômico local sustentável e geração de emprego e renda no município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 310/2017, que ASSSSDenomina José Brocanelli a Rua 19 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 310/2017, que ASSSSDenomina José Brocanelli a Rua 19 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes.., de autoria de GIBA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 215/2017, que ASSSSDenomina Pedro Luiz Rodrigues de Souza a Emeb do bairro São Bento do Recreio.., de autoria de MAYR, GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 215/2017, que ASSSSDenomina Pedro Luiz Rodrigues de Souza a Emeb do bairro São Bento do Recreio.., de autoria de MAYR, GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 291/2017, que ASSSSDá nova redação ao art. 3º da Lei n.º 4.501/2009, a fim de se incluir o câncer de mama masculino na lista de doenças objeto do Programa de Saúde do Homem.., de autoria de DALVA BERTO.
- Parecer COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE ao Projeto de Lei n.º 291/2017, que ASSSSDá nova redação ao art. 3º da Lei n.º 4.501/2009, a fim de se incluir o câncer de mama masculino na lista de doenças objeto do Programa de Saúde do Homem.., de autoria de DALVA BERTO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 106/2017, que ASSSSDispõe sobre o uso de redes de infraestrutura exclusivamente subterrânea para transmissão de energia elétrica, telefone, comunicação de dados via fibra óptica e outros cabeamentos similares em novos parcelamentos de solo.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 316/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias instalarem máquinas de escaneamento corporal na entrada de seus prédios, em substituição aos detectores de metal, e dá outras providências.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 249/2017, que ASSSSAcrescenta § 3º no art. 16 da Lei 2.978/1996, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 324/2017, que ASSSSDenomina Praça Umberto Melani área originada da desapropriação da antiga cerâmica Pessagno, no Bairro Capuava, na forma que especifica.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 324/2017, que ASSSSDenomina Praça Umberto Melani área originada da desapropriação da antiga cerâmica Pessagno, no Bairro Capuava, na forma que especifica.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 328/2017, que ASSSSDenomina Professora Dirce Antonio a Emeb São Bento do Recreio.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 328/2017, que ASSSSDenomina Professora Dirce Antonio a Emeb São Bento do Recreio.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 7/2018, que ASSSSAltera dispositivo da Lei n° 5.530/17, que "regulamenta a preservação e a manutenção de indivíduos arbóreos das espécies Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes nos limites do Município". (Mens. 04/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 8/2018, que ASSSSAltera dispositivo da Lei n° 5.440/17, que "declara imunes ao corte as árvores da espécie ‘Araucaria angustifolia’ existente nos limites do Município". (Mens. 05/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 304/2017, que ASSSSDispõe sobre a remoção de veículos irrecuperáveis e de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 305/2017, que ASSSSDispõe sobre o reuso de água não potável e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 247/2017, que ASSSSInstitui a coleta seletiva de lixo nas repartições públicas do Município de Valinhos.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 296/2017, que ASSSSCria o programa "Mais Empresas, Mais Emprego" para concessão de incentivos a empresas com vistas à promoção do desenvolvimento econômico local sustentável e geração de emprego e renda no município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.