Câmara Municipal de Valinhos

• mensagem001.18 - veto total -_cesar rocha - policia municipal
• Novo Arquivo 2

Veto n.º 1/2018, Veto Total ao Projeto de Lei nº 252/2017, que “assegura à Guarda Civil Municipal de Valinhos a se identificar como ‘Polícia Municipal de Valinhos’”, de autoria do vereador César Rocha. (Mens. 01/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem002.18 - veto parcial -_zona azul idosos e deficientes
• Arquivo 2

Veto n.º 2/2018, Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 145/17, que “dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de zona azul para os idosos e deficientes físicos no Município de Valinhos e dá outras providências”, autoria do vereador Giba. (Mens. 02/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Arquivo 1
• 00000412016
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2016, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;

• Emenda modificativa PL 41.18
• Arquivo 2

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 41/2018, Altera a redação do art. 1º do Projeto, que institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no município de Valinhos. Autoria: C.J.R - 2017/2018;

• PROJETO DE LEI Nº PROERD
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 41/2018, Institui o Programa Educacional de Resistênca às Drogas - Proerd no município de Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro, KIKO BELONI, EDSON SECAFIM;

• PL xxx Semana da Infância sem Pornografia
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 319/2017, Institui a “Semana da Infância sem Pornografia” no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO;

• mensagem003.18 - sdsh beneficio eventual - altera lei 5470
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 6/2018, Altera dispositivo da Lei n° 5.470/17, que "institui o Programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal da assistência social na forma que especifica". (Mens. 03/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem004.18 - altera lei 5530 - jequitiba
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 7/2018, Altera dispositivo da Lei n° 5.530/17, que "regulamenta a preservação e a manutenção de indivíduos arbóreos das espécies Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes nos limites do Município". (Mens. 04/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem005.18 - altera lei 5440 - araucaria
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 8/2018, Altera dispositivo da Lei n° 5.440/17, que "declara imunes ao corte as árvores da espécie ‘Araucaria angustifolia’ existente nos limites do Município". (Mens. 05/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem006.18 - cred adicional esp e anul - 3.596.286mil
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 26/2018, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 3.596.286,00. (Mens. 006/18) Autoria: LAÍS HELENA;

• mensagem007.18 - cred adicional espec 532.109
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 27/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 532.109,71. (Mens. 007/18) Autoria: LAÍS HELENA;

• mensagem008.18 - cred adicional_suplementar
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 28/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 30.463.213,67. (Mens. 008/18) Autoria: LAÍS HELENA;

• Mocao de apelo 2018 - DER - Rod. Visconde de Porto Seguro
• Arquivo 2
• Arquivo 3
• Processo Completo

Moção n.º 19/2018, Moção de Apelo ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER, para que permita conversão na Rodovia SP332 - Km 94 na altura da rua Pedro Leardini. Autoria: FRANKLIN, Israel Scupenaro, MAYR;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 20/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para criação de programa de coleta quinzenal de material descartado nos espaços públicos da Cidade. Autoria: GIBA;

• Requerimento n. 32-2018 - Voto de louvor e congratulações aos 47 anos do Clube de Mães
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 310/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao Movimento dos Clubes de Mães por seus 47 anos de existência. Autoria: MAYR;

• Requerimento 2018 - Manutenção do asfalto da rua Clark - Macuco
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 312/2018, Informações a respeito da manutenção do asfalto da Rua Clark, Macuco. Autoria: FRANKLIN;

• reitera informações caso Rambo
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 318/2018, Reitera requerimento sobre caso de cachorro espancado no Bairro Invernada. Autoria: MÔNICA MORANDI;

• REQUERIMENTO ESPECIALIDADES
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 324/2018, Informações sobre consultas de especialidades realizadas no CEV - Centro de Especialidades de Valinhos "Dr. Admar Concon" no 3º quadrimestre de 2017. Autoria: MAURO PENIDO;

• REQUERIMENTO CIRURGIAS ELETIVAS
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 327/2018, Informações sobre o agendamento e realização de cirurgias eletivas no Município. Autoria: MAURO PENIDO;

• 18 -Melhorias na bifurcação da Rua Domingos Tordin com Rua Orozimbo Maia
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 354/2018, Informações sobre a intenção de realizar modificações e melhorias na bifurcação da Rua Orozimbo Maia, com a Estrada do Jequitibá, na altura do bairro Jardim Alvorada. Autoria: DALVA BERTO;

• REQ informações DAEV
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 359/2018, Informações sobre vale-transporte e lavagem de uniformes de funcionários do Daev. Autoria: José Henrique Conti;