ORDEM DO DIA - 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 20/02/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 15/02/2018 | 44 KB | |
| Arquivo 2 | 15/02/2018 | 193,3 KB |
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2018, Outorga Medalhas Sarah Kubitschek ao Grupo Rosa e Amor e às senhoras Maria Celina de Lauro Silva e Claudia da Silva Santana Amaral. Autoria: Israel Scupenaro, DALVA BERTO, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", MAURO PENIDO, José Henrique Conti;
Projeto de Lei n.º 273/2017, Denomina Rua Murillo Cremasco a Av. Dois dos Loteamento Jardim Universo e Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica. Autoria: MAURO PENIDO;
Projeto de Lei n.º 297/2017, Institui no Calendário Oficial do município de Valinhos o "Dia Municipal de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes". Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 303/2017, Institui a Semana de Prevenção das Doenças Renais no município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 309/2017, Institui a Semana Municipal da Consciência Negra. Autoria: AGUIAR;
Projeto de Lei n.º 311/2017, Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 204/2017, Estabelece repasse de dez por cento da receita municipal com multas de trânsito à Guarda Civil Municipal de Valinhos. Autoria: José Henrique Conti, EDSON SECAFIM, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 146/2017, Suprime os artigos 6º e 7º e renumera os demais do Projeto, que dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 146/2017, Altera a redação do artigo 10 do Projeto, que dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 146/2017, Dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 116/2017, Suprime o artigo 2º do Substitutivo ao Projeto, que dispõe sobre o regulamento do Programa Municipal de Habitação Popular para idosos no município de Valinhos. Autoria: C.J.R - 2017/2018;
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 116/2017, Dispõe sobre o regulamento do programa Municipal de Habitação Popular para idosos no município de Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 13/2017, Altera redação do art. 1º do Projeto, que acrescenta § 5º ao art. 41 do Regimento Interno na forma que especifica. Autoria: C.J.R - 2017/2018;
Projeto de Resolução n.º 13/2017, Acrescenta § 5º ao art. 41 do Regimento Interno, na forma que especifica. Autoria: C.J.R - 2017/2018;
Moção n.º 2/2018, Moção de Repúdio ao Presidente da República e ao Congresso Nacional pela falta de correção da tabela do Imposto de Renda. Autoria: FRANKLIN, MAYR, KIKO BELONI;
Moção n.º 3/2018, Moção de Congratulações aos Organizadores da Festa do Padroeiro da Cidade de Valinhos, São Sebastião. Autoria: VEIGA;
Moção n.º 4/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao árbitro Humberto José Junior. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 5/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Associação Cultural Ítalo Brasileira de Valinhos (ACIBV), à Paroquia São Cristóvão e à Adega Vila Tordin pelo sucesso do “Espaço Italiano", extensivo aos voluntários e ao presidente da Comissão Organizadora da Festa do Figo. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 6/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Comissão Organizadora da 69º Festa do Figo e 24º Expogoiaba Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Moção n.º 7/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento a José Carlos Buen, idealizador do “Tombo da Polenta” no Espaço Italino, e à Comissão Organizadora da 69º Festa do Figo e 24º Expogoiaba pelo apoio. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 8/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Comissão Organizadora, ao Departamento de Turismo e à Equipe de Guias/Monitores, responsáveis pelo sucesso do Agroturismo na 69ª Festa do Figo e 24ª Expogoiaba 2018. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 9/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao senhor Fernando D´Ávila pela presidência do Feav - Fórum das entidades Assistenciais de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 10/2018, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Planejamento e Gestão para que implementem uma unidade do Poupatempo no município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 1/2018, Informações sobre utilização das dependências do complexo esportivo do ADC Rigesa por terceiros. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 25/2018, Informações sobre denúncias de irregularidades no Concurso Público n.º 01/2017 do Valiprev. Autoria: Israel Scupenaro, DALVA BERTO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", GIBA;
Requerimento n.º 41/2018, Informações sobre reajuste de tarifas. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 58/2018, Informações sobre manutenção da UBS do Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 63/2018, Informações sobre o atendimento no CEV - Centro de Especialidades Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 73/2018, Informações sobre a regulamentação da Lei n. 5.525/2017, que instituiu o Corpo Musical do Município de Valinhos, e a situação da antiga Banda de Valinhos. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 140/2018, Informações sobre subdivisão de lotes Fazenda São Luiz. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 150/2018, Voto de Congratulações à Associação do Residencial Vale Verde. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 152/2018, Informações sobre espetáculo e encenação “A Paixão de Cristo”. Autoria: José Henrique Conti, MAYR;
Moção n.º 11/2018, Moção de Apelo ao Governador do Estado para que reveja modificações propostas no Programa Nota Fiscal Paulista, especialmente aquelas que afetem o repasse para o Terceiro Setor. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 12/2018, Moção de Congratulações ao Governo do Estado pelos resultados do “Programa Nascentes” no ano de 2017. Autoria: MAYR, FRANKLIN, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL;
Moção n.º 13/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Educação e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, para que, em caráter urgente, empenhem esforços para a realização de obras emergenciais no prédio da Emeb Emely Tófolo Machado, no Bairro Capuava. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 174/2018, Informações sobre disponibilidade de professores auxiliares especializados para adequado tratamento individualizado aos alunos especiais. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 176/2018, Informações sobre lei que regulamenta a "licença prêmio" de servidores municipais. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 178/2018, Informações sobre a recuperação da pavimentação asfáltica da Estrada do Roncáglia, Bairro Roncáglia. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 185/2018, Voto de Congratulações ao Senhor Fernando Pozzuto pela promoção ao cargo de Superintendente da Santa Casa de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 216/2018, Informações sobre a febre amarela. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 219/2018, Informações sobre possível crime ambiental em indivíduos arbóreos no Loteamento Sítio Recreio dos Cafezais. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 222/2018, Informações sobre implantação da rede de esgoto do Bairro Joapiranga. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 232/2018, Informações sobre desassoreamento do córrego ao lado da Rua Jorge Mantoan Rezende, Bairro Vale Verde. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 235/2018, Informações referentes à intenção da Prefeitura de ampliar os trabalhos preventivos em bairros que tiveram vítimas com casos suspeitos de febre amarela. Autoria: DALVA BERTO;