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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: LEITURA DE PARECERES

Data: 06/02/2018


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Leitura de Pareceres .doc 06/02/2018 41,5 KB

Matérias

- Parecer Mesa Diretora 2017/2018 ao Projeto de Resolução n.º 13/2017, que ASSSSAcrescenta § 5º ao art. 41 do Regimento Interno, na forma que especifica.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.

- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Resolução n.º 13/2017, que ASSSSAcrescenta § 5º ao art. 41 do Regimento Interno, na forma que especifica.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.

- Parecer Mesa Diretora 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 13/2017, que ASSSSAltera redação do art. 1º do Projeto, que acrescenta § 5º ao art. 41 do Regimento Interno na forma que especifica.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.

- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 281/2017, que ASSSSInstitui o “Programa Farmácia Solidária” de arrecadação e distribuição de medicamentos.., de autoria de KIKO BELONI.

- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 146/2017, que ASSSSDispõe sobre o atendimento prioritário no município de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.

- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 146/2017, que ASSSSDispõe sobre o atendimento prioritário no município de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.

- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 146/2017, que ASSSSSuprime os artigos 6º e 7º e renumera os demais do Projeto, que dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.

- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 146/2017, que ASSSSSuprime os artigos 6º e 7º e renumera os demais do Projeto, que dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.

- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 146/2017, que ASSSSAltera a redação do artigo 10 do Projeto, que dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.

- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 146/2017, que ASSSSAltera a redação do artigo 10 do Projeto, que dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.

- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 204/2017, que ASSSSEstabelece repasse de dez por cento da receita municipal com multas de trânsito à Guarda Civil Municipal de Valinhos.., de autoria de José Henrique Conti, EDSON SECAFIM, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 204/2017, que ASSSSEstabelece repasse de dez por cento da receita municipal com multas de trânsito à Guarda Civil Municipal de Valinhos.., de autoria de José Henrique Conti, EDSON SECAFIM, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 297/2017, que ASSSSInstitui no Calendário Oficial do município de Valinhos o "Dia Municipal de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes".., de autoria de KIKO BELONI.

- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 297/2017, que ASSSSInstitui no Calendário Oficial do município de Valinhos o "Dia Municipal de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes".., de autoria de KIKO BELONI.

- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 303/2017, que ASSSSInstitui a Semana de Prevenção das Doenças Renais no município de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.

- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 303/2017, que ASSSSInstitui a Semana de Prevenção das Doenças Renais no município de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.

- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 309/2017, que ASSSSInstitui a Semana Municipal da Consciência Negra.., de autoria de AGUIAR.

- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 309/2017, que ASSSSInstitui a Semana Municipal da Consciência Negra.., de autoria de AGUIAR.

- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 311/2017, que ASSSSInstitui a Semana Municipal de Educação no Trânsito, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.

- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 311/2017, que ASSSSInstitui a Semana Municipal de Educação no Trânsito, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.

- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 116/2017, que ASSSSDispõe sobre o regulamento do programa Municipal de Habitação Popular para idosos no município de Valinhos.., de autoria de Israel Scupenaro.

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