ORDEM DO DIA - 10ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2017
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 15/12/2017
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ordem do dia | .doc | 14/12/2017 | 29 KB | |
Arquivo 2 | 14/12/2017 | 150,8 KB | ||
Arquivo 3 | 14/12/2017 | 115,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 286/2017, Dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, GIBA, Israel Scupenaro, MAURO PENIDO;
Projeto de Lei n.º 330/2017, Altera dispositivos na Lei n° 4.877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências” na forma que especifica. Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 331/2017, Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir ações ordinárias da sociedade de economia mista ‘Informática de Municípios Associados’ na forma que especifica. (Mens. 121/2017) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 332/2017, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sanasa Campinas - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. na forma que especifica. (Mens. 122/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;