EXPEDIENTE - 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 12/12/2017
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Resumo Expediente | .docx | 12/12/2017 | 35,3 KB | |
Resumo Sessão | .docx | 13/12/2017 | 28,3 KB | |
Arquivo 2 | 12/12/2017 | 637,3 KB |
Matérias
- Projeto de Lei n.º 330/2017, Altera dispositivos na Lei n° 4.877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências” na forma que especifica. Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 323/2017, Cria o Banco de Materiais de Construção e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU, KIKO BELONI, FRANKLIN.
- Projeto de Lei n.º 324/2017, Denomina Praça Umberto Melani área originada da desapropriação da antiga cerâmica Pessagno, no Bairro Capuava, na forma que especifica. Autoria: MAURO PENIDO.
- Projeto de Lei n.º 325/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti, ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Projeto de Lei n.º 326/2017, Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis em estabelecimentos de educação infantil no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Projeto de Lei n.º 327/2017, Dispõe sobre a responsabilidade das imobiliárias e administradoras de imóveis no combate aos criadouros do mosquito Aedes Aegypti em imóveis sob sua administração no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Projeto de Lei n.º 328/2017, Denomina Professora Dirce Antonio a Emeb São Bento do Recreio. Autoria: GIBA.
- Projeto de Lei n.º 329/2017, Institui a Semana de Estudos da Reforma Protestante no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI.
- Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 307/2017, Dispõe sobre o uso do solo do comércio ambulante no município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 281/2017, Suprime os incisos I e II, §3º, do art. 1º, do Projeto, que institui o “Programa Farmácia Solidária” de arrecadação e distribuição de medicamentos. Autoria: C.J.R - 2017/2018.
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 307/2017, Altera artigos 3º, 4º, 5º, 8º, 11, 19, 25, 30 e 31, acrescenta artigo 32 e renumera os artigos 32, 33 e 34 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica. Autoria: Israel Scupenaro, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, FRANKLIN, GIBA, José Henrique Conti, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", MAYR.
- Moção n.º 241/2017, Moção de Congratulações à senhora Carmen Lilian Moraes Calças pela destacada ação benemérita em projetos sociais através do desenvolvimento da cultura e da leitura no Município. Autoria: VEIGA.
- Moção n.º 242/2017, Moção de Aplausos à Veg Eventos, ao Prefeito Municipal, ao Secretario de Esportes e Lazer e ao Diretor da Secretaria de Obras e Serviços Públicos pela realização da 1ª Feira Vegana de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção n.º 243/2017, Moção de Aplausos às equipes de prontidão do Corpo de Bombeiros pelo salvamento de um cavalo que caiu em poço no Bairro Alpinas. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 2168/2017, Informações sobre licenças para ambulantes no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2216/2017, Informações sobre projeto de acessibilidade do CACC. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2217/2017, Informações sobre depósito de caçambas de entulho e movimentação de retroescavadeira em imóvel na Rua Ver. Walter Obmer Woelzke, Jardim das Palmeiras. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2218/2017, Reitera requerimento de informações sobre equipamento triturador de galhos e restos de podas urbanas no Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2219/2017, Informações sobre vazamento de esgoto. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2220/2017, Informações sobre a chamada "Dívida do Século" do Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2221/2017, Informações a respeito da água que brota às margens da Alameda Itajubá, no Bairro Joapiranga. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2222/2017, Informações sobre a quantidade de ambulâncias no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2223/2017, Informações acerca do contrato para iluminação do Estádio Eugênio Franceschini. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2224/2017, Informações acerca dos funcionários da Secretaria de Esportes e Lazer. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2225/2017, Informações sobre os funcionários e alunos da piscina municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2226/2017, Informações sobre os Clubes Municipais de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2227/2017, Informações acerca da demanda reprimida de consultas oftalmológicas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2228/2017, Solicita cópia de chamamento público e processo administrativo. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento n.º 2229/2017, Informações sobre o CAF. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2230/2017, Informações sobre “Viva – Consórcio Intermunicipal de Saúde Vinhedo, Itatiba e Valinhos". Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2231/2017, Solicita cópia de balancetes de receitas e despesas referentes ao exercício de 2017. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2232/2017, Informações quanto à visualização de contratos celebrados pela Municipalidade no site da Prefeitura. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2233/2017, Informações quanto à disponibilização de informações contábeis e financeiras através do site da Municipalidade. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2234/2017, Informações sobre imóvel na Rua Carlos Costato, altura nº 67, Vila São José, e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2235/2017, Informações acerca de rachadura em imóvel na Rua Barão do Rio Branco, n. 80. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 2236/2017, Informações sobre supressão de indivíduo arbóreo localizado na Praça do Largo São Sebastião. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 2237/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento pelos 14 anos da Feira do Produtor de Valinhos. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 2238/2017, Informações acerca da poda de árvore no final da Av. dos Esportes, esquina com a Rua Antônio Carlos. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 2239/2017, Informação sobre o Programa de Compostagem de Resíduos Vegetais no Bairro Country Club. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2240/2017, Informação sobre processo licitatório para execução de calçamento e passeio público. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2241/2017, Informações sobre previsão orçamentária no PPA para ações de monitoramento, correções estruturais e manutenção da área de disposição encerrada, Aterro Sanitário Municipal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2242/2017, Informações sobre responsabilidades apuradas pela Promotoria Pública de empresas que depositaram resíduos no aterro sanitário público quando ainda em funcionamento. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2243/2017, Solicita cópia do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Valinhos e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2244/2017, Solicita cópia do Plano de Reabilitação de Área Degradada pelo Aterro Sanitário Municipal e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2245/2017, Informações acerca da quantidade de agentes comunitários de saúde no Município. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2246/2017, Informações sobre a Lei Orçamentária Anual 2018. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2247/2017, Informações sobre utilização das dependências do complexo esportivo do ADC Rigesa por terceiros. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2248/2017, Informações referentes ao novo mercado atacadista situado na Av. Rosa Belmiro Ramos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2249/2017, Voto de Louvor e Congratulações à atleta Rosemary dos Santos, a Guarda Municipal Rose. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 2250/2017, Informação a respeito dos recursos financeiros destinados a construção de UBS. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 2251/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao mesatenista Massao Sasaki pela conquista da Liga Metropolitana de Tênis de Mesa. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2252/2017, Voto de Louvor e Congratulações a Leonardo Batalla pela organização do Campeonato de Fisiculturismo Batalla Legacy. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2253/2017, Voto de Louvor e Congratulações à equipe de robótica Ogel, do Colégio Conhecer, pela participação na etapa nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica. Autoria: KIKO BELONI, GIBA.
- Requerimento n.º 2254/2017, Voto de Louvor e Congratulações a Douglas da Costa Biato (Du Biato) pela realização da 2ª edição do Jogo Beneficente no Jardim Jurema. Autoria: KIKO BELONI, MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2255/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Grupo Educacional de Capoeira Alforria do Brasil, pela realização da roda de aniversário do Monitor Burdog. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2256/2017, Voto de Louvor e Congratulações a Thiago Henrique Pontes pelo lançamento do livro "A trilha do Herói". Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2257/2017, Voto de Louvor e Congratulações à Júlio César e Marlene, pelos 40 anos de carreira. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2258/2017, Voto de Louvor e Congratulações aos organizadores e aos quatro primeiros colocados da 3ª Copa Pinheiros de Futebol. Autoria: KIKO BELONI, MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2259/2017, Voto de Louvor e Congratulações à rainha e às princesas da 69ª Festa do Figo e 24ª Expogoiaba. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2260/2017, Voto de Louvor e Congratulações à Assembleia de Deus - Irmãos na Fé, pelo seu primeiro aniversário. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2261/2017, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Voleibol Feminino do Jardim Pinheiros pela conquista da Liga de Vôlei da Amizade. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2262/2017, Informação sobre a pavimentação da Rua João Bissoto Filho. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2263/2017, Informação sobre exames realizados nos postos de saúde. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 2264/2017, Informações dos alunos da rede municipal de educação que precisam de uma dieta alimentar diferenciada. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 2265/2017, Informação sobre processo seletivo e concurso público para professores. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 2266/2017, Enviar ofício à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL solicitando informações sobre as causas das constantes quedas de energia nos bairros Jardim do Lago, Jardim Maracanã e adjacências. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2267/2017, Informações a respeito da manutenção das ruas do bairro Parque Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2268/2017, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 3081/2017, Realizar manutenção e limpeza em área de reservatório de água do Daev, no Parque Portugal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 3082/2017, Realizar manutenção em alambrado do CLT e trocar lâmpada queimada em poste na Rua Ver. Valter Obmer Woelzke, Jardim das Palmeiras. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 3083/2017, Recolher lixo, móveis velhos e entulho de construção depositados clandestinamente na Rua Fátima, Parque Portugal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 3084/2017, Capinar toda a extensão do passeio público da Rua Estoril, Parque Portugal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 3085/2017, Realizar manutenção de brinquedos, limpeza, instalação de lixeiras e demais ações necessárias para revitalização de praça de lazer no Parque Portugal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 3086/2017, Realizar obras de contenção de encosta de morro na Rua Abrantes, Parque Portugal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 3087/2017, Realizar manutenção em alambrado do CLT e trocar lâmpada queimada em poste na Av. Dr. Altino Gouvêia, acesso entre os dois lagos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 3088/2017, Retirar entulho de construção, móveis velhos e lixo depositados na Rua Eliane de Castro, altura do Lote 14, Jardim Monte Verde. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 3089/2017, Realizar manutenção na Alameda Itatuba, Bairro Joapiranga. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 3090/2017, Recuperar asfalto na Rua São Bento, no Bairro Chácaras São Bento. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 3091/2017, Limpar e capinar toda a extensão da Av. Orozimbo Maia, Vila Sônia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 3092/2017, Recapear asfalto da Rua Rui Barbosa, altura do n. 544, Jardim Primavera. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 3093/2017, Adequar iluminação na praça entre as Ruas Americana e Henedina de Oliveira Bresler, bairro Vila Franceschini. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 3094/2017, Notificar proprietário de terreno na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 179, Vila Negrello. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 3095/2017, Realizar manutenção do elevador instalado no Centro de Especialidade de Valinhos (CEV). Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 3096/2017, Permitir estacionamento somente em um lado da Av. Rosa Belmiro Ramos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 3097/2017, Realizar manutenção no Centro Comunitário do Bairro Jardim Itapuã. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 3098/2017, Construir anel de concreto em volta de árvore na Rua Luiz Pedroso de Oliveira Filho, em frente ao n.º 416. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 3099/2017, Realizar estudos para a instalação de semáforo para pedestres na Av. Dom Nery, em frente à empresa Rápido Luxo Campinas. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 3100/2017, Podar árvore no Clube do Pinheirão. Autoria: TOLOI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 3101/2017, Construir lombada na Rua Luiz Queiroz de Guimarães, bairro Reforma Agrária. Autoria: TOLOI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 3102/2017, Cortar mato, podar árvores, retirar entulhos e realizar manutenção ou troca dos brinquedos do playground na Rua Antonio Breciani, Bairro Novo Mundo. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Indicação n.º 3103/2017, Refazer a pintura de sinalização de solo da Rua Mário Olivo, Profa. Maria de Camargo, Antônio Geraldo Capovilla e Madalena Iamarino no Jardim do Lago. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 3104/2017, Pintar redutores de velocidade lombada no bairro Jardim Itapuã. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 3105/2017, Reparar o calçamento da Rua Arthur Fernandes na Vila Santana, próximo ao Supermercado Caetano. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 3106/2017, Limpar e cortar mato na calçada da Rua Vereador Germano Brandini no Jardim Itapuã. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 3107/2017, Providenciar manutenção da Rua José de Oliveira no Bairro Vale Verde e colocação de placas indicativas de "proibido estacionar" ou "área reservada para moradores". Autoria: EDSON SECAFIM.
- Indicação n.º 3108/2017, Limpar e cortar mato na Praça Eng. Renato Luiz de Camargo Penteado no Jardim Centenário. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 3109/2017, Realizar projeto para revitalização do campo de malha no sistema de lazer entre as ruas Valmir Antônio Capellari, Pedro Gabeta e das Azaleias, nas proximidades da Rua dos Amarílis, no Jardim Centenário. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3110/2017, Analisar, em caráter urgente, árvore defronte ao n.º 35 da Rua Milton José Antônio Foratto, no Jardim Itapuã. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3111/2017, Substituir alambrados instalados ao redor do Centro Comunitário do Jardim Itapuã. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3112/2017, Iluminar totem na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim, no Portal. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3113/2017, Recapear toda a extensão da Rua Doutor Abrahão Aun, no Jardim Itapuã. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3114/2017, Realizar projeto de urbanização e revitalização completa da área verde entre as ruas Isaura Aparecida Oliveira Barbosa Terini e Antônio Breciani, no Jardim Itapuã. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3115/2017, Construir campo de futebol de areia na área verde entre as ruas Isaura Aparecida Oliveira Barbosa Terini e Antônio Breciani, no Jardim Itapuã. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3116/2017, Cortar mato e limpar área verde entre as ruas Isaura Aparecida Oliveira Barbosa Terini e Antônio Breciani, no Jardim Itapuã. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3117/2017, Pintar lombadas em todas as ruas do Jardim Itapuã. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3118/2017, Realizar dedetização completa do Jardim Itapuã. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3119/2017, Varrer periodicamente as ruas do Jardim Itapuã. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3120/2017, Reparar o sistema de iluminação nas ruas do Jardim Itapuã. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3121/2017, Elaborar projeto de urbanização e revitalização completa de área verde entre as ruas Valmir Antônio Capellari e das Azaleias, no Jardim Centenário. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3122/2017, Podar árvore na Rua Milton José Antônio Foratto, defronte ao n.º 35, no Jardim Itapuã. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3123/2017, Realizar operação "tapa-buraco" defronte ao n.º 397 da Av. Lino Buzatto, no Jardim Pinheiros. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3124/2017, Limpar toda a extensão da Av. Rosa Belmiro Ramos. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3125/2017, Instalar câmeras de segurança na Av. Rosa Belmiro Ramos, no bairro Ponte Alta. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3126/2017, Consertar asfalto na Rua João Luiz Ungaretti, Vila Boa Esperança. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 3127/2017, Cortar mato na Rua Carlos Penteado Stevenson. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 3128/2017, Implantar curso de primeiros socorros para monitores e professores das creches municipais e dos Centros de Educação Infantil. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 3129/2017, Podar galhos de árvore na Rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.