LEITURA DE PARECERES - 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 12/12/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 12/12/2017 | 35 KB |
Matérias
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 28/2017, que ASSSSVeto Parcial ao Projeto de Lei nº 99/17, que prevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências. Autoria dos vereadores Henrique Conti e Mônica Morandi. (Mens. 111/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 29/2017, que ASSSSVeto Parcial ao Projeto de Lei nº 154/17, que dispõe sobre a realização de feiras e exposições itinerantes no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria do vereador Kiko Beloni. (Mens. 112/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 30/2017, que ASSSSVeto Parcial ao Projeto de Lei nº 241/17, que institui, no âmbito do Município, o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Valinhos - Programa 'Meu Imóvel Legal". Autoria do vereador Israel Scupenaro. (Mens. 113/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 31/2017, que ASSSSVeto Parcial ao Projeto de Lei nº 152/17, que institui o programa de “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 114/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 278/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, supermercados, hipermercados e os estabelecimentos congêneres a acomodar, em espaço único, gôndola, prateleira ou corredores específicos, os produtos alimentícios elaborados sem a adição de glúten ou lactose e dá outras providências.., de autoria de ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 278/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, supermercados, hipermercados e os estabelecimentos congêneres a acomodar, em espaço único, gôndola, prateleira ou corredores específicos, os produtos alimentícios elaborados sem a adição de glúten ou lactose e dá outras providências.., de autoria de ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 209/2017, que ASSSSProíbe a instalação de zoológicos, aquários e congêneres, que promovam exposição de animais exóticos e silvestres no Município de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 209/2017, que ASSSSProíbe a instalação de zoológicos, aquários e congêneres, que promovam exposição de animais exóticos e silvestres no Município de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 292/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação de execução de serviços públicos., de autoria de ANDRÉ AMARAL, ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 292/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação de execução de serviços públicos., de autoria de ANDRÉ AMARAL, ALÉCIO CAU.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 245/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Valinhos inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 245/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Valinhos inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 245/2017, que ASSSSDá nova redação ao art. 2º e acrescenta art. 3º ao Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Valinhos, inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 245/2017, que ASSSSDá nova redação ao art. 2º e acrescenta art. 3º ao Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Valinhos, inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 250/2017, que ASSSSDispõe sobre o consumo de alimentos em teatros, casas de espetáculos e cinemas situados no Município de Valinhos, na forma que especifica.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 250/2017, que ASSSSDispõe sobre o consumo de alimentos em teatros, casas de espetáculos e cinemas situados no Município de Valinhos, na forma que especifica.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 250/2017, que ASSSSAltera a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre o consumo de alimentos em teatros, casa de espetáculos e cinemas situados no Município de Valinhos, na forma que especifica.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 250/2017, que ASSSSAltera a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre o consumo de alimentos em teatros, casa de espetáculos e cinemas situados no Município de Valinhos, na forma que especifica.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 139/2017, que ASSSSSuprime o art. 7º e renumera o art. 8º do Projeto, que institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 139/2017, que ASSSSSuprime o art. 7º e renumera o art. 8º do Projeto, que institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 216/2017, que ASSSSObriga os estabelecimento particulares a adotar sistema de cobrança por períodos de quinze minutos.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 216/2017, que ASSSSAcrescenta art. 2º, renumerando os artigos seguintes, no Projeto, que obriga os estabelecimento particulares a adotar sistema de cobrança por períodos de quinze minutos.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 240/2017, que ASSSSDispõe sobre a instituição do Programa "Patrulha Maria da Penha" da Guarda Civil Municipal.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 280/2017, que ASSSSDispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para os alunos da rede municipal de ensino portadores de diabetes e hipertensão, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 283/2017, que ASSSSInstitui o Programa de Incentivo à Cultura, ao Esporte e ao Turismo no município de Valinhos - PROCET.., de autoria de KIKO BELONI, FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 288/2017, que ASSSSAutoriza o Poder Executivo a inserir e cobrar valores, de forma facultativa, nas contas de consumo de água e esgoto, em prol da Irmandade da Santa Casa de Misericórda de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 298/2017, que ASSSSDispõe sobre a oferta de atendimento psicológico aos corpos discente e docente na rede municipal de ensino no município de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 29/2017, que ASSSSVeto Parcial ao Projeto de Lei nº 154/17, que dispõe sobre a realização de feiras e exposições itinerantes no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria do vereador Kiko Beloni. (Mens. 112/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 30/2017, que ASSSSVeto Parcial ao Projeto de Lei nº 241/17, que institui, no âmbito do Município, o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Valinhos - Programa 'Meu Imóvel Legal". Autoria do vereador Israel Scupenaro. (Mens. 113/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 31/2017, que ASSSSVeto Parcial ao Projeto de Lei nº 152/17, que institui o programa de “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 114/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 278/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, supermercados, hipermercados e os estabelecimentos congêneres a acomodar, em espaço único, gôndola, prateleira ou corredores específicos, os produtos alimentícios elaborados sem a adição de glúten ou lactose e dá outras providências.., de autoria de ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 278/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, supermercados, hipermercados e os estabelecimentos congêneres a acomodar, em espaço único, gôndola, prateleira ou corredores específicos, os produtos alimentícios elaborados sem a adição de glúten ou lactose e dá outras providências.., de autoria de ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 209/2017, que ASSSSProíbe a instalação de zoológicos, aquários e congêneres, que promovam exposição de animais exóticos e silvestres no Município de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 209/2017, que ASSSSProíbe a instalação de zoológicos, aquários e congêneres, que promovam exposição de animais exóticos e silvestres no Município de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 292/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação de execução de serviços públicos., de autoria de ANDRÉ AMARAL, ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 292/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação de execução de serviços públicos., de autoria de ANDRÉ AMARAL, ALÉCIO CAU.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 245/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Valinhos inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 245/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Valinhos inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 245/2017, que ASSSSDá nova redação ao art. 2º e acrescenta art. 3º ao Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Valinhos, inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 245/2017, que ASSSSDá nova redação ao art. 2º e acrescenta art. 3º ao Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Valinhos, inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 250/2017, que ASSSSDispõe sobre o consumo de alimentos em teatros, casas de espetáculos e cinemas situados no Município de Valinhos, na forma que especifica.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 250/2017, que ASSSSDispõe sobre o consumo de alimentos em teatros, casas de espetáculos e cinemas situados no Município de Valinhos, na forma que especifica.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 250/2017, que ASSSSAltera a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre o consumo de alimentos em teatros, casa de espetáculos e cinemas situados no Município de Valinhos, na forma que especifica.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 250/2017, que ASSSSAltera a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre o consumo de alimentos em teatros, casa de espetáculos e cinemas situados no Município de Valinhos, na forma que especifica.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 139/2017, que ASSSSSuprime o art. 7º e renumera o art. 8º do Projeto, que institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 139/2017, que ASSSSSuprime o art. 7º e renumera o art. 8º do Projeto, que institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 216/2017, que ASSSSObriga os estabelecimento particulares a adotar sistema de cobrança por períodos de quinze minutos.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 216/2017, que ASSSSAcrescenta art. 2º, renumerando os artigos seguintes, no Projeto, que obriga os estabelecimento particulares a adotar sistema de cobrança por períodos de quinze minutos.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 240/2017, que ASSSSDispõe sobre a instituição do Programa "Patrulha Maria da Penha" da Guarda Civil Municipal.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 280/2017, que ASSSSDispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para os alunos da rede municipal de ensino portadores de diabetes e hipertensão, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 283/2017, que ASSSSInstitui o Programa de Incentivo à Cultura, ao Esporte e ao Turismo no município de Valinhos - PROCET.., de autoria de KIKO BELONI, FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 288/2017, que ASSSSAutoriza o Poder Executivo a inserir e cobrar valores, de forma facultativa, nas contas de consumo de água e esgoto, em prol da Irmandade da Santa Casa de Misericórda de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 298/2017, que ASSSSDispõe sobre a oferta de atendimento psicológico aos corpos discente e docente na rede municipal de ensino no município de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.