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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 05/12/2017


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Matérias

- Projeto de Lei n.º 322/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 12.217.000,00. (Mens. 119/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 315/2017, Proíbe a realização e a promoção de lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes no Município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Projeto de Lei n.º 316/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias instalarem máquinas de escaneamento corporal na entrada de seus prédios, em substituição aos detectores de metal, e dá outras providências. Autoria: MAURO PENIDO.

- Projeto de Lei n.º 317/2017, Dispõe sobre o Projeto "ParCão", para criação de áreas exclusivas para cães em parques públicos no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA, MAYR.

- Projeto de Lei n.º 318/2017, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 56.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018.

- Projeto de Lei n.º 319/2017, Institui a “Semana da Infância sem Pornografia” no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO.

- Projeto de Lei n.º 320/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos contendo o número de vagas preferenciais nos estabelecimentos públicos e particulares, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI.

- Projeto de Lei n.º 321/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Imposto de Renda anualmente pelos ocupantes de cargo comissionado e servidores de carreira e dá outras providências. Autoria: DALVA BERTO.

- Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 13/2017, Altera redação do art. 1º do Projeto, que acrescenta § 5º ao art. 41 do Regimento Interno na forma que especifica. Autoria: C.J.R - 2017/2018.

- Moção n.º 237/2017, Moção de Apoio a órgãos municipais e estaduais pela implantação do Projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: desconstruindo a violência, construindo o diálogo". Autoria: EDSON SECAFIM.

- Moção n.º 238/2017, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo de Teatro da APAE de Valinhos “Vem Ser”. Autoria: Israel Scupenaro.

- Moção n.º 239/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que empenhem esforços a fim de buscar melhorias na Estrada do Jequitibá. Autoria: Israel Scupenaro.

- Moção n.º 240/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretária de Cultura e Turismo para que na decoração de Natal sejam privilegiadas a reutilização de ornamentos e materiais recicláveis. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2165/2017, Informações sobre empenhos e liquidações a partir de abril de 2017 da empresa MAIC Engenharia. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 2166/2017, Informação sobre fiscalização em despejo de líquido em via pública proveniente de coleta de lixo no Município. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 2167/2017, Informações sobre situação dos estoques e distribuição de fraldas pelo programa "Melhor em Casa". Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 2168/2017, Informações sobre licenças para ambulantes no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 2171/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista e publicitário Silvio Gumiero Neto. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2172/2017, Solicita uso da Tribuna Livre para explanação sobre medicina e filantropia pelo médico Dr. Ruy Antonio Meirelles dos Santos em data a ser agendada. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2173/2017, Informações sobre a veiculação de informações no Portal da Transparência da Prefeitura do Município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2174/2017, Informações sobre ações do Município na prevenção e conscientização sobre a contaminação pelo vírus HIV e demais doenças sexualmente transmissíveis. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2175/2017, Informações sobre ações da Administração Municipal para manutenção das ruas e avenidas de Valinhos que se encontram em estado precário. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2176/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista e publicitário Silvio Gumiero Neto. Autoria: MAYR.

- Requerimento n.º 2177/2017, Informações sobre as notificações enviadas a munícipes para que façam a limpeza das calçadas em frente aos seus imóveis. Autoria: MAYR.

- Requerimento n.º 2180/2017, Informações sobre Comissão de Gestão do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Municipal. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2181/2017, Informações sobre revisão da lei nº 4372/2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2182/2017, Informações sobre controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2183/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos alunos medalhistas na 13ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) edição 2017. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2184/2017, Informações sobre denominações de ruas e praça e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2187/2017, Retirada de tramitação do Projeto de Lei 185/2017, que “Dispõe sobre a criação de áreas exclusivas para cães, denominadas “ParCão”, em parques públicos no Município de Valinhos”. Autoria: CÉSAR ROCHA, MAYR.

- Requerimento n.º 2188/2017, Informações sobre recuperação de lombada eletrônica na Rua São Paulo, Vila Santana, próximo à EE José Leme do Prado. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 2189/2017, Informações e providências quanto ao assoreamento de lagoa existente no Bairro Frutal devido obras do empreendimento “Vale Formoso”. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 2190/2017, Solicita cópia na íntegra do estudo complementar acerca do pedido de tombamento da Serra dos Cocais apresentado ao CONDEPHAAT. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 2191/2017, Informações sobre área de preservação permanente existente na Rua Aracy Gonçalves Queiroz Silva, em frente ao nº 60. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 2192/2017, Informações sobre cobertura das quadras esportivas existentes nas escolas públicas municipais. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 2193/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Eliete Trombetta. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 2194/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Vanderlei Dias Castilho. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 2195/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Jandira Pinheiro. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 2196/2017, Informações acerca das despesas de pronto pagamento realizadas pela Secretaria de Esportes nos anos de 2016 e 2017. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 2197/2017, Informações sobre projetos de empreendimentos habitacionais aprovados pelo Município na gestão de 2013 a 2016, bem como os que foram protocolizados até novembro de 2017 e que ainda estão sendo objeto de análise. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 2198/2017, Voto de Louvor e Reconhecimento ao jovem João Victor Javitti Alves pela medalha de prata na 13ª Olímpíada de Matemática de 2017. Autoria: TOLOI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 2199/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Grupo Educacional de Capoeira Alforria do Brasil pelo batizado e troca de cordas. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 2200/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Ednalva Alves Meira Lima. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 2201/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Vanderlei Dias Castilho. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 2202/2017, Informações referentes a solicitação que trata de iluminação pública na Rua dos Manacás. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 2203/2017, Voto de Louvor aos alunos pelas medalhas que receberam na 20ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 2204/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Leon Fokin. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2205/2017, Voto de Louvor e Congratulações aos quatro primeiros colocados, à equipe mais disciplinada e ao artilheiro do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Adulto - 3ª Divisão "Valdir Sebastião Costalonga - Verdão". Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2206/2017, Informações sobre o número de ambulâncias em funcionamento. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2207/2017, Informações sobre a coleta seletiva de lixo no Município. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2208/2017, Informação sobre investimento na educação. Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 2209/2017, Informações sobre projeto de reforma ou construção da quadra do Ginásio da Vila Santana. Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 2210/2017, Informações sobre corte de vegetação em área localizada no acesso da Av. Onze de Agosto com a Av. Invernada. Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 2211/2017, Informações sobre a logística de distribuição de remédios para as UBS’s. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 2212/2017, Informações sobre resposta ao Requerimento nº 1402/2017. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 2213/2017, Informações sobre rua para denominação intitulada Rua Três, Jardim Alto da Colina, Valinhos Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 2214/2017, Informações acerca de tratativas e combate à proliferação de escorpiões no Município. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 2215/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Eliete Trombetta. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 3011/2017, Minuta de projeto de lei que dispõe sobre a utilização e operacionalização dos Ecopontos instituídos ou a serem instituídos no território do Município de Valinhos, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica. Autoria: MAYR, VEIGA, CÉSAR ROCHA, José Henrique Conti, KIKO BELONI.

- Indicação n.º 3012/2017, Tapar buraco na Rua Rovere Trombeta, próximo ao n. 17, Jardim Maracanã. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 3013/2017, Vistoriar para identificar possível obstrução de viela na rua Profa. Eva de Souza, no bairro Água Nova. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 3014/2017, Realizar nivelamento na Rua Castelo dos Nobres, antiga rua 45, bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3015/2017, Realizar nivelamento na Rua dos Pelourinhos, antiga rua 45, bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3016/2017, Efetuar manutenção na Alameda Itaipu, Bairro Joapiranga. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3017/2017, Efetuar manutenção na Alameda Itatinga, Bairro Joapiranga. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3018/2017, Tapar buraco na Rua Júlia Ostanelli Favrin, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3019/2017, Recapeamento do asfalto na Av.Dr. Antônio Bento Ferraz, no bairro Country Clube. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3020/2017, Efetuar manutenção na Rua Angelino Bernardo, no Bairro Chácaras São Bento, Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3021/2017, Recapear toda a extensão da Rua Antonio F. Juliato, no Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3022/2017, Reparar asfalto da Av. São Bento, Bairro Country Club. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3023/2017, Reparar bueiro na Rua Dr. Marino Costa Terra, Loteamento Residencial Fazenda São Jose. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3024/2017, Reparar desnível do asfalto na Rua Geraldo de Gásperi, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3025/2017, Reparar asfalto na Rua Pedro Alves Pego, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3026/2017, Reparar asfalto da Rua Luiz de Campos Serra, no Bairro Country Club. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3027/2017, Reparar bueiros na Rua João Lando Neto, no Bairro Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3028/2017, Reparar asfalto na Rua Eunice Aparecida Barone, no trecho onde há o estreitamento de pista, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3029/2017, Reforçar a pintura de faixa de pedestres na Av. Onze de Agosto, na altura do n. 623, em frente ao Supermercado Caetano. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 3030/2017, Realizar manutenção do estacionamento em frente ao Museu Fotógrafo Haroldo Pazinatto, com nivelamento do solo e corte de mato. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 3031/2017, Recapear asfalto na Rua Campos Salles, bairro Vila Faustina II, altura do n. 983. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 3032/2017, Tapar buraco em toda a extensão da Rua Luiz Barbisan, Jardim do Lago. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 3033/2017, Tapar buraco na Rua Madalena Iamarino, a partir da Rua Mário Olivo até toda a frente da Emeb Jerônimo Alves Corrêa, Jardim do Lago. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 3034/2017, Tapar buraco na Rua Hermínia Olívio Pavan, esquina com a Rua Raul Getúlio Bortolozzo, bairro São Cristóvão. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 3035/2017, Cortar mato, limpar e realizar manutenção dos brinquedos no playground da Rua Hugo Bampa, próximo a um conjunto de vários prédios populares, no Jardim do Lago. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 3036/2017, Realizar operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Dionísio Capovilla, Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 3037/2017, Atualizar dados no site oficial da Prefeitura referente a Decretos e Leis Municipais sancionados a partir de julho de 2017. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 3038/2017, Notificar proprietário de terreno para cumprimento da Lei Municipal 2953/93, artigo 54, e Lei 3320/99, que trata de cuidados com limpeza do terreno e passeio público. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 3039/2017, Realizar manutenção em abrigo do ponto de ônibus na Av. Independência, altura nº 2014, Jardim Santo Antônio. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 3040/2017, Limpar e realizar manutenção em praça da Rua Antenor Roncatti esquina com Rua João Castelan, Jardim Morada do Sol. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 3041/2017, Trocar lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, Praça João Vaz Ribeiro, Jardim América II. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 3042/2017, Trocar lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública na Rua José Fávaro, Jardim América II. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 3043/2017, Fiscalizar cumprimento da Lei Municipal 2953/93, artigo 54, e Lei 3320/99, que trata de cuidados com limpeza e desobstrução de passeio público. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 3044/2017, Limpar e capinar jardim interno e entorno do Centro Comunitário do Jardim Morada do Sol. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 3045/2017, Retirar entulho, capinar e revitalizar Praça da Rua Quinze, Jardim Universo II. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 3046/2017, Limpar e capinar área interna e calçamento público da estação de bombeamento Daev, Jardim Morada do Sol. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 3047/2017, Determinar ao Daev que averigue possível vazamento em rede de esgoto na Rua Silvestre Chiari, Bom Retiro II. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 3048/2017, Vistoriar para verificar a incidência de lixos e entulhos que vêm sendo depositados na Rua Antônio Frederico Ozanam, bairro Vila Colega, e retirar lixos e entulhos do local. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 3049/2017, Sinalizar solo com pintura de “lombada” na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, próximo à Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 3050/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Humberto Biscardi, no Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 3051/2017, Podar árvore na Rua Aracy Gonçalves Queiros Silva, próxima ao nº 26. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 3052/2017, Efetuar manutenção da estrada e retirada de lixos e entulhos da Rua Marcílio Lima, Jardim São Luiz. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 3053/2017, Intensificar ronda policial nos Bairros Reforma Agrária, Macuco e Capivari. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 3054/2017, Tomar providências quanto ao estreitamento da passagem de veículos da Rua Francisco Glicério. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 3055/2017, Limpar e cortar mato em toda a extensão do canteiro central da Av. Joaquim Alves Corrêa. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 3056/2017, Limpar acostamento da Rodovia Flávio de Carvalho ou notificar proprietários dos depósitos de areia. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 3057/2017, Vistoriar indivíduo arbóreo na Rua Antônio Edson Furlan em frente ao nº 230, Bairro Morada do Sol. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 3058/2017, Realizar melhorias na ciclovia da Rodovia dos Andradas. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 3059/2017, Cortar mato em praça na Rua José Carlos Ferrari, Residencial Santa Gertrudes. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 3060/2017, Aumentar o número de vagas de estacionamento de motos na região central do Município. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 3061/2017, Podar árvore na Rua das Alfazemas nº 42, Jardim Paraíso. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 3062/2017, Refazer pintura de sinalização de solo na rotatória em frente ao Shopping Caribe Center, no Jardim São Marcos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 3063/2017, Reparar calçadas próximas à Emeb Antônio Perseghetti, no bairro Ponte Alta. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 3064/2017, Demarcar vagas específicas para estacionamento de veículos escolares na Emeb Antônio Perseghetti, no bairro Ponte Alta. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 3065/2017, Mudar local do ponto de ônibus instalado na Rua João Bissoto Filho. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Indicação n.º 3066/2017, Implantar lombada na Rua Noboru Hirayama, no Bairro Macuco. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Indicação n.º 3067/2017, Consertar asfalto na Rua Alexandre Humberto Moletta, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 3068/2017, Consertar asfalto no Viaduto da Av. Invernada. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 3069/2017, Limpar mato na Rua Ângelo Capovila, Jardim América. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 3070/2017, Efetuar serviço de destoca na Rua Treze de Maio em frente ao nº 738, Vila Olivo. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 3071/2017, Efetuar serviço de destoca na Rua Barão de Mauá em frente ao nº 224, Vila Olivo. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 3072/2017, Substituir placa de identificação da Praça da Paz na Rua Horácio Sales Cunha, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 3073/2017, Substituir placa de identificação de logradouro na Rua Horácio Sales Cunha, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 3074/2017, Podar árvores hibisco em toda a extensão da Rodovia dos Andradas. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 3075/2017, Pintar sinalização de solo de ciclo faixa na Rodovia dos Andradas. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 3076/2017, Tapar buraco na Rua Higyno Guilherme Costato defronte ao n. 193, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 3077/2017, Podar árvore na Rua Eduardo de Souza, defronte ao n. 74, Jardim Novo Mundo I. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 3078/2017, Podar árvore na Rua Francisco Marcussi, defronte ao n. 107, Jardim Novo Mundo I. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 3079/2017, Investigar infestação de escorpiões na região do Condomínio Alta Vista. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 3080/2017, Investigar infestação de escorpiões nos arredores de residência na Av. Gessy Lever, n. 415, bairro São Francisco. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

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