LEITURA DE PARECERES - 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 05/12/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 05/12/2017 | 37,5 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 277/2017, que ASSSSDispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, a relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.., de autoria de ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 308/2017, que ASSSSInstitui a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. (Mens. 116/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 284/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados, supermercados, atacadistas e estabelecimentos congêneres realizarem limpeza e higienização de carrinhos, cestas e outros utensílios usados para acondicionamento de mercadorias.., de autoria de GIBA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 284/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados, supermercados, atacadistas e estabelecimentos congêneres realizarem limpeza e higienização de carrinhos, cestas e outros utensílios usados para acondicionamento de mercadorias.., de autoria de GIBA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 107/2017, que ASSSSDenomina Almir Stones o Palco 1 do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini na forma que especifica.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 107/2017, que ASSSSDenomina Almir Stones o Palco 1 do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini na forma que especifica.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 175/2017, que ASSSSDenomina Praça Marget Vieira Braga o Sistema de Lazer 3, do Loteamento Colina dos Pinheiros na forma que especifica.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 175/2017, que ASSSSDenomina Praça Marget Vieira Braga o Sistema de Lazer 3, do Loteamento Colina dos Pinheiros na forma que especifica.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 145/2017, que ASSSSDispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de zona azul para os idosos e deficientes físicos no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI, GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 286/2017, que ASSSSDispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.., de autoria de ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, GIBA, Israel Scupenaro, MAURO PENIDO.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 257/2017, que ASSSSEstima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2018. (Mens. 93/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 257/2017, que ASSSSRemaneja dotações do orçamento da Câmara Municipal de Valinhos.., de autoria de Mesa Diretora 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 308/2017, que ASSSSInstitui a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. (Mens. 116/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 284/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados, supermercados, atacadistas e estabelecimentos congêneres realizarem limpeza e higienização de carrinhos, cestas e outros utensílios usados para acondicionamento de mercadorias.., de autoria de GIBA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 284/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados, supermercados, atacadistas e estabelecimentos congêneres realizarem limpeza e higienização de carrinhos, cestas e outros utensílios usados para acondicionamento de mercadorias.., de autoria de GIBA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 107/2017, que ASSSSDenomina Almir Stones o Palco 1 do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini na forma que especifica.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 107/2017, que ASSSSDenomina Almir Stones o Palco 1 do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini na forma que especifica.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 175/2017, que ASSSSDenomina Praça Marget Vieira Braga o Sistema de Lazer 3, do Loteamento Colina dos Pinheiros na forma que especifica.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 175/2017, que ASSSSDenomina Praça Marget Vieira Braga o Sistema de Lazer 3, do Loteamento Colina dos Pinheiros na forma que especifica.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 145/2017, que ASSSSDispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de zona azul para os idosos e deficientes físicos no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI, GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 286/2017, que ASSSSDispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.., de autoria de ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, GIBA, Israel Scupenaro, MAURO PENIDO.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 257/2017, que ASSSSEstima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2018. (Mens. 93/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 257/2017, que ASSSSRemaneja dotações do orçamento da Câmara Municipal de Valinhos.., de autoria de Mesa Diretora 2017/2018.