Câmara Municipal de Valinhos

• mensagem104 17 - veto total - conti - iptu verde art. 131 ctm
• Arquivo 2

Veto n.º 24/2017, Veto Total ao Projeto de Lei nº 193/17, que altera o §3º do art. 131 da Lei Municipal nº 3.915/05, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobe o sistema tributário do Município e dá outras providências, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 104/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem105.17 - veto total - kiko, mayr, secafim e franklin - virada esportiva
• Arquivo 2

Veto n.º 25/2017, Veto Total ao Projeto de Lei nº 219/17, que institui o evento "Virada Esportiva" no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências, autoria dos vereadores Kiko Beloni, Mayr, Edson Secafim e Franklin. (Mens. 105/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem106.17 - veto total - toloi - virada cultural
• Arquivo 2

Veto n.º 26/2017, Veto Total ao Projeto de Lei nº 224/17, que dispõe sobre a criação da Virada Cultural no Município de Valinhos e dá outras providências, de autoria do vereador Sidmar Rodrigo Toloi. (Mens. 106/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Arquivo 1
• mensagem108.17 - veto parcial -_adote uma arvore - conti

Veto n.º 27/2017, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 213/17, que institui o projeto “Adote uma árvore – Valinhos mais verde” no âmbito do Município e dá outras providências. Autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 108/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem110.17 - consorcio_VIVA.doc
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 301/2017, Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Valinhos no "VIVA – Consórcio Intermunicipal de Saúde Vinhedo, Itatiba e Valinhos" e dá outras providências. (Mens. 110/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem117.17 - sdsh aluguel_social
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 313/2017, Institui o programa de concessão de auxílio aluguel no âmbito da política municipal da assistência social na forma que especifica. (Mens. 117/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem118.17 - supl DAEV 2.725_mil
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 314/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 2.725.000,00. (Mens. 118/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Gravidez Adolescência
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 255/2017, Institui o Dia Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência. Autoria: DALVA BERTO;

• Requerimento 2017 - tamanho da área pública dentro do Rigesa
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 2096/2017, Informação sobre a área doada ao Rigesa Esporte Clube. Autoria: FRANKLIN;

• MOÇÃO Nº MOÇÃO DE APOIO ao DD Prefeito Municipal de Valinhos, para que a Administração Municipal realize campanha de conscientização sobre o descarte correto de lixo em caçambas de entulho.
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 232/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que a Administração Municipal realize campanha de conscientização sobre o descarte correto de lixo em caçambas de entulho. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Moção de apoio Autismo
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 233/2017, Moção de Apoio ao Senhor Prefeito para que empenhe esforços nas áreas de saúde e educação para identificar e tratar crianças e adolescentes acometidas pelo transtorno do espectro autista. Autoria: DALVA BERTO;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 234/2017, Moção de Congratulações à Associação dos Engenheiros de Valinhos por seus 30 anos de história e de serviços prestados à Comunidade Valinhense. Autoria: MAYR;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 235/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao ex-vereador Sebastião Maria pelo lançamento do livro "Pérolas de Valinhos". Autoria: FRANKLIN, Israel Scupenaro, MAYR, VEIGA;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 236/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que sejam instalados containeres na região central do Município, para todos os tipos de materiais. Autoria: KIKO BELONI;

• Requerimento Recuperação asfalto da Av.Gessy Lever_Cond.Porto do Sol
• Scan 01
• Scan 02
• Scan 03
• Scan 04
• Arquivo 6
• Processo Completo

Requerimento n.º 2102/2017, Informações sobre operação "tapa-buraco" não realizada na Av. Gessy Lever. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

• Requerimento Solicita informações sobre repasses do FNDE para o PNAE e pede outras providências.
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 2110/2017, Informações sobre repasses do FNDE para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) ao Município e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU;

• requerimento guarda municipal
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 2116/2017, Informações sobre concurso da Guarda Municipal. Autoria: EDSON SECAFIM;

• requerimento merenda escolar
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 2117/2017, Informação sobre valores gastos com merenda escolar. Autoria: EDSON SECAFIM;

• REQUERIMENTO MANUTENÇÃO ESTRADAS TERRA
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 2124/2017, Informações quanto à manutenção das estradas rurais do Município. Autoria: MAURO PENIDO;

• Requerimento 2017 - novos abrigos de ônibus
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 2136/2017, Informações a respeito dos novos abrigos de ônibus. Autoria: FRANKLIN;

• Req oficio cetesb Daev vazamento esgoto no joapiranga
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• Processo Completo

Requerimento n.º 2143/2017, Encaminhar ofício à Cetesb e ao Daev solicitando informações sobre vazamento de esgoto na chácara Lagoinha na Rua Alameda de Itaipu, Bairro Joapiranga. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ Voto Congratulações Aloysio Moraes
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 2147/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao fotógrafo e artista plástico Aloysio Carvalho de Moraes pela realização da exposição fotográfica “Imagens através das lentes”. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ Desassoreamento da Avenida Invernada
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 2150/2017, Informações sobre obras de desassoreamento ao longo da Av. Invernada. Autoria: José Henrique Conti;

• Requerimento 2017 - informações sobre fechamento da farmacia da UBS Maracanã 27-11
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 2156/2017, Informações sobre fechamento da farmácia da UBS do Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN;

• okRequerimento____-2017-Voto de Aplausos_Caique Eliseu
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 2161/2017, Voto de Congratulações e Aplausos a Caique Eliseu Ferreira Nascimento, pela conquista do título no Campeonato Open Paulista Downhill. Autoria: Israel Scupenaro;