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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: EXPEDIENTE

Data: 21/11/2017


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Matérias

- Veto n.º 28/2017, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 99/17, que prevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências. Autoria dos vereadores Henrique Conti e Mônica Morandi. (Mens. 111/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Veto n.º 29/2017, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 154/17, que dispõe sobre a realização de feiras e exposições itinerantes no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria do vereador Kiko Beloni. (Mens. 112/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Veto n.º 30/2017, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 241/17, que institui, no âmbito do Município, o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Valinhos - Programa 'Meu Imóvel Legal". Autoria do vereador Israel Scupenaro. (Mens. 113/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Veto n.º 31/2017, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 152/17, que institui o programa de “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 114/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 307/2017, Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 115/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 308/2017, Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. (Mens. 116/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 302/2017, Acrescenta o § 2º e renumera o atual § 2º para 3º do art. 151, e acrescenta o § 8º ao art. 215, ambos da Lei Municipal nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica. Autoria: MAYR, VEIGA.

- Projeto de Lei n.º 303/2017, Institui a Semana de Prevenção das Doenças Renais no município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.

- Projeto de Lei n.º 304/2017, Dispõe sobre a remoção de veículos irrecuperáveis e de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI.

- Projeto de Lei n.º 305/2017, Dispõe sobre o reuso de água não potável e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI.

- Projeto de Lei n.º 306/2017, Altera o prazo para desdobro ou subdivisão de lotes de terrenos fixado no artigo 18 da Lei 4.186 de 10 de Outubro de 2007 que “Dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências. Autoria: Israel Scupenaro.

- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 217/2017, Altera a redação do art. 1º do Projeto, que regulariza a realização de "Festa Rave" no município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Moção n.º 228/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize a desapropriação do imóvel que abriga o Clube do ADC Rigesa. Autoria: AGUIAR, FRANKLIN.

- Moção n.º 229/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo, para pavimentar e instalar iluminação na Estrada Municipal Governador Mário Covas. Autoria: AGUIAR.

- Moção n.º 230/2017, Moção de Aplauso à Igreja Cristã de Ipanema pela doação de onze mil reais para reconstrução do barracão de candomblé da mãe de santo Conceição d'Lissá, mostrando ao Brasil o sentido prático do Respeito Religioso. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Moção n.º 231/2017, Moção de Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Segurança Pública para que promovam revisão no valor das remunerações dos policiais militares do Estado de São Paulo. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2059/2017, Informações sobre cantinas nas escolas municipais, alvarás de funcionamento e controle da vigilância sanitária. Autoria: TOLOI.

- Requerimento n.º 2060/2017, Informações sobre a quantidade de vagas de emprego geradas pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador. Autoria: TOLOI.

- Requerimento n.º 2062/2017, Informações acerca da arrecadação de IPTU de 2005 a 2016. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 2063/2017, Informações sobre rede de esgoto no loteamento sítio recreio dos cafezais. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 2064/2017, Solicita cópia de processo administrativo que dita sobre ocupação irregular em área pública. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2065/2017, Solicita cópias de documentos referentes a pagamento à Empresa Investimentos Campinas, e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2066/2017, Solicita cópias de documentos referentes a pagamento à Empresa Investimentos Campinas, e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2067/2017, Solicita cópias de documentos referentes a pagamento à Empresa Investimentos Campinas, e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2068/2017, Solicita cópias de documentos referentes a pagamento à Empresa Investimentos Campinas, e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2071/2017, Informações sobre recursos destinados ao Município de Valinhos através de emendas parlamentares feitas por deputados estaduais e federais. Autoria: MAYR.

- Requerimento n.º 2072/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Gerson Fernandes Vieira. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2073/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Vicente Ferrette. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2074/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Reinaldo Aparecido Dias de Souza. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2075/2017, Voto de Louvor e Congratulações à nova diretoria da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Valinhos - AAPV, eleita no último dia 14 de novembro. Autoria: KIKO BELONI, MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2076/2017, Informações sobre as calçadas na Rodovia Visconde de Porto Seguro. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2077/2017, Informações sobre terreno passível de doação para construção de escola. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2078/2017, Informações a respeito do Programa de Diabetes no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 2079/2017, Informações a respeito da Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 2080/2017, Informações acerca de área arborizada, localizada entre as Ruas Maria Justo Ormenese e Alberto Franceschini. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 2081/2017, Informações sobre a coleta de resíduos produzidos por serviços de saúde. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 2082/2017, Informações sobre procedimentos de controle de proliferação de escorpiões no Jardim Alto da Colina e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2084/2017, Informações sobre Ginásio Municipal e Casa da Cultura, demanda dos alunos do 9º ano do Sesi Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 2085/2017, Informações sobre cobrança de taxa para protocolos na Prefeitura. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2086/2017, Informações sobre novo equipamento de Raio-X adquirido para atendimento a pacientes na Rede Pública de Saúde do Município. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2087/2017, Informações sobre as instalações do prédio que abriga o almoxarifado de remédios e demais materiais e equipamentos de saúde. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2088/2017, Informações sobre a utilização do campo de futebol situado a Av. Joaquim Alves Corrêa em frente ao prédio da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2089/2017, Informações sobre a manutenção do asfalto da passagem para veículos sob a linha férrea na ligação do Jardim São Marcos com a Fonte Mécia/Capuava. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2090/2017, Informações quanto à falta de materias e insumos para atendimento de pacientes em situação de urgência na Unidade de Pronto Atendimento. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2091/2017, Informações sobre consultas médicas agendadas nas Unidades Básicas de Saúde. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2092/2017, Informações quanto à coleta de lixo especial e resíduos oriundos de farmácias no Município. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2093/2017, Informações sobre coordenadorias instituídas no Município. Autoria: AGUIAR.

- Requerimento n.º 2095/2017, Informações sobre apresentação de proposta ao Fundo Nacional de Saúde - Funasa para implantação, ampliação ou melhoria de Sistema de Abastecimento de Água em áreas rurais. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2096/2017, Informação sobre a área doada ao Rigesa Esporte Clube. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 2097/2017, Informações sobre manutenção do asfalto da Rua Sidnei Colleto, no bairro Parque Florence. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 2098/2017, Voto de Louvor e Reconhecimento à equipe Valinhense que participou do circuito ARN - Associação Regional de Natação. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 2099/2017, Encaminhar ofício à WestRock solicitando cópia da escritura de compra e venda da área da ADC Rigesa. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 2100/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Milton Bregnoli. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 2101/2017, Retirada dos Projetos de Leis n. 163/17 e 164/17, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares. Autoria: VEIGA, Israel Scupenaro, DALVA BERTO.

- Indicação n.º 2868/2017, Minuta de Projeto de Lei que “Cria o Programa Municipal de Implantação de Fossas Sépticas Biodigestora nas Áreas Rurais no Município de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2869/2017, Pintar faixa de pedestres defronte à Emeb Governador Orestes Quércia. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 2870/2017, Realizar estudos para reduzir a velocidade dos veículos defronte à Emeb Governador Orestes Quércia. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 2871/2017, Recolocar banner de identificação na Emeb Governador Orestes Quércia. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 2872/2017, Viabilizar "Rolimã na Rua" na Av. dos Esportes, no trecho até a Rua Dom João VI. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 2873/2017, Substituir lâmpada em poste na Rua Gervásio Manoel Cândido, altura do nº 115. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2874/2017, Podar galhos de árvore na Rua dos Lírios nº 200, Jardim Paraíso. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2875/2017, Roçar passeio público na Praça 500 Anos, na Av. dos Esportes. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2876/2017, Tapar buracos na Rua Duílo Beltramini, altura dos ns. 7601 e 7921, ambos nas laterais da rua, Country Club. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2877/2017, Reparar bueiro da Rua Pedro Alves Pego, em frente à firma “MCassab”, Country Club. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2878/2017, Colocar placas denominativas na Rua Luiz C. Brunello, Country Club. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2879/2017, Executar manutenção com motoniveladora na Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga, Chácara Alpinas. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2880/2017, Reparar semáforo de pedestres da Av. dos Esportes, defronte ao nº 267, na Vila Bissoto. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2881/2017, Determinar que as empresas de ônibus que operam em Valinhos sejam obrigadas a instalar espelho auxiliar no retrovisor direito dos veículos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2882/2017, Dedetizar área verde entre as ruas Vitório Gobato, Angelina Lacava Bonani e a Av. Remo Oscar Bessegio, nas proximidades do Residencial Vale das Figueiras. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2883/2017, Dedetizar a Praça dos Direitos Humanos, no Parque Cecap. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2884/2017, Dedetizar a Praça Eng. Renato Luiz de Camargo Penteado, no Jardim Maria Rosa. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2885/2017, Colocar placas de alerta de existência de carrapatos e de seus malefícios à saúde humana, na Praça dos Direitos Humanos, no Parque Cecap. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2886/2017, Colocar placa de alerta de existência de carrapato e de seus malefícios a saúde humana, na Praça Eng. Renato Luiz de Camargo Penteado, no Jardim Maria Rosa. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2887/2017, Colocar placas de alerta de existência de carrapatos e de seus malefícios a saúde humana na área verde entre as ruas Vitório Gobato, Angelina Lacava Bonani e a Avenida Remo Oscar Bessegio, nas proximidades do Residencial Vale das Figueiras. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2888/2017, Pavimentar a Rua Geraldo de Gasperi, entre a bifurcação com a Rua Elizabeth Gebauer Pimentel Zampelli e a Rua Dr. Antônio Bento Ferraz, no Bairro Dois Córregos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2889/2017, Construir faixa de pedestres elevada defronte ao portão de acesso à Escola Waldorf Ecoara, na Rua Geraldo de Gasperi, nº 4.889, na Chácara São Bento. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2890/2017, Instalar lixeiras na rua paralela à Av. dos Esportes, nas imediações do Palco 2 do Parque Municipal "Monsenhor Bruno Nardini". Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2891/2017, Limpar a rua paralela à Av. dos Esportes, nas imediações do Palco 2 do Parque Municipal "Monsenhor Bruno Nardini". Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2892/2017, Cortar mato e limpar canteiro entre a Av. dos Esportes e as imediações do Palco 2 do Parque Municipal "Monsenhor Bruno Nardini". Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2893/2017, Reparar o semáforo de pedestres na Av. dos Esportes, entre o Terminal Rodoviário Municipal e o Centro de Artes, Cultura e Comércio - CACC Adoniran Barbosa. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2894/2017, Colocar placas denominativas na Rua Antonio de Campos, Jardim São Luís. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2895/2017, Colocar placas denominativas na Rua Frederico Bugim, Jardim São Luís. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2896/2017, Tapar buraco na Rua Frederico Bugim, esquina com a Rua Messias Fidêncio Filho, Jardim São Luis. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2897/2017, Tapar buracos na Rua Antônio de Campos, esquina com a Rua Natalino Prado, Jardim São Luis. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2898/2017, Tapar buracos na Rua Ângelo Dalanegra, altura dos ns. 235 e 55, quarteirão entre as ruas Frederico Bugim e Antônio de Campos, Jardim São Luis. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2899/2017, Tapar buracos na Rua Vereador Antonio Bernardi, esquina com a Rua Fermino Bergamo, Recanto dos Pássaros II. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2900/2017, Realizar operação "tapa buraco" na Rua Maria Justo Ormenese. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 2901/2017, Efetuar manutenção da estrada e retirar lixos e entulhos da Rua João Bissoto Filho, próximo ao nº 4699. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2902/2017, Retirar lixos e entulhos descartados de forma irregular na Alameda das Caramboleiras, Parque Valinhos. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2903/2017, Passar máquina retroniveladora na Alameda das Laranjeiras, Parque Valinhos. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2904/2017, Implantar semáforo no entroncamento das Ruas Domingos Tordin e Joaquim de Castro no Bairro Jardim Monte Verde. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2905/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua das Acácias no Parque Cecap. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2906/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua João Luiz Ungaretti na Vila Boa Esperança. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2907/2017, Reparar calçamento de imóvel público na Rua Orozimbo Maia, nº 254, Vila Sônia. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2908/2017, Refazer pintura externa do Centro Comunitário da Vila Santana. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2909/2017, Limpar boca de lobo na Rua Domingos Tordin, Jardim Santa Rosa. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2910/2017, Determinar ao Centro de Zoonoses do Município que investigue infestação de escorpiões na região do entorno do Condomínio Villagio Di Napoli, Jardim Alto da Colina. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2911/2017, Reitera indicação que solicita substituição de lâmpadas queimadas em postes da Praça Pará, Vila Santana. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2912/2017, Reparar sarjeta e calçamento do imóvel público na esquina da Rua Paulo Trombeta com a Rua Luis Bissoto, Bom Retiro II. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2913/2017, Passar máquina e despejar cascalho na Estrada Fazenda Santana em toda a sua extensão. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2914/2017, Cortar mato na Emeb Tomoharu Kimbara e na Emeb Antônio Favrin, no Bairro Macuco. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2915/2017, Efetuar destoca na Rua Ismael Evangelista, altura do nº 26, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2916/2017, Realizar destoca na Rua Manoel Augusto, defronte ao nº 368, Jardim América II. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2917/2017, Efetuar destoca na Rua Alice Garrido defronte ao nº 106, Residencial Fonte Nova Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2918/2017, Restaurar e pintar lombada em frente ao nº 251 da Av. Dr. Altino Gouveia, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2919/2017, Avaliar para poda da árvore defronte ao nº 368 da Rua Manoel Augusto, Jardim América II. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2920/2017, Recapear a Rua Antônio Cremasco, Residencial Santa Maria. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2921/2017, Tapar buraco na Rua Germano Ferrari defronte ao nº 38, Jardim dos Manacás. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2922/2017, Tapar buraco na Rua Paraná esquina com a Rua Orozimbo Maia, Vila Santana. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2923/2017, Tapar buraco na Rua Bahia em toda a sua extensão. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2924/2017, Adiantar horário de partida dos ônibus da linha 515, do Terminal Rodoviário em direção ao Bairro Joapiranga. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2925/2017, Disponibilizar mais ônibus na linha 518, Peixe Frito / Dom Pedro, principalmente nos horários de pico. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2926/2017, Realizar melhorias na rede elétrica da Rua Mario Olivo, Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.

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