LEITURA DE PARECERES - 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 21/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 21/11/2017 | 31,5 KB |
Matérias
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 24/2017, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei nº 193/17, que altera o §3º do art. 131 da Lei Municipal nº 3.915/05, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobe o sistema tributário do Município e dá outras providências, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 104/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 25/2017, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei nº 219/17, que institui o evento "Virada Esportiva" no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências, autoria dos vereadores Kiko Beloni, Mayr, Edson Secafim e Franklin. (Mens. 105/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 26/2017, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei nº 224/17, que dispõe sobre a criação da Virada Cultural no Município de Valinhos e dá outras providências, de autoria do vereador Sidmar Rodrigo Toloi. (Mens. 106/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 27/2017, que ASSSSVeto Parcial ao Projeto de Lei nº 213/17, que institui o projeto “Adote uma árvore – Valinhos mais verde” no âmbito do Município e dá outras providências. Autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 108/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 25/2017, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei nº 219/17, que institui o evento "Virada Esportiva" no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências, autoria dos vereadores Kiko Beloni, Mayr, Edson Secafim e Franklin. (Mens. 105/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 26/2017, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei nº 224/17, que dispõe sobre a criação da Virada Cultural no Município de Valinhos e dá outras providências, de autoria do vereador Sidmar Rodrigo Toloi. (Mens. 106/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 27/2017, que ASSSSVeto Parcial ao Projeto de Lei nº 213/17, que institui o projeto “Adote uma árvore – Valinhos mais verde” no âmbito do Município e dá outras providências. Autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 108/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.