ORDEM DO DIA - 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 14/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 08/11/2017 | 38,5 KB | |
| Arquivo 2 | 09/11/2017 | 75,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 299/2017, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 304.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;
Projeto de Lei n.º 300/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 910.000,00. (Mens. 109/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Resolução n.º 12/2017, Altera os artigos 82, 83 e 84 do Regimento Interno da Casa de Leis, Resolução nº 05/2011. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;
Projeto de Lei n.º 147/2017, Acrescenta parágrafo único no art. 1º da Lei nº 2.953/1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Projeto de Lei n.º 246/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades dos orgãos municipais que especifica e dá outras providências. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Projeto de Lei n.º 251/2017, Institui a "Semana de Incentivo à Prática de Brincadeiras Antigas" nas escolas de ensino fundamental da rede pública de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 255/2017, Institui o Dia Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência. Autoria: DALVA BERTO;
Projeto de Lei n.º 256/2017, Declara de utilidade pública a Associação Tathagatagarbha - ATG, na forma que especifica. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Projeto de Lei n.º 258/2017, Desobriga pessoas obesas em geral e gestantes em estado avançado de gravidez a passarem pela catraca quando do embarque e desembarque em todos os veículos que operam o transporte público de passageiros no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: TOLOI;
Projeto de Lei n.º 266/2017, Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção n.º 220/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao fotógrafo Aloysio Moraes pela realização da exposição “Imagens através das lentes I”. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 221/2017, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo para que seja implantada unidade do Poupatempo na cidade de Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro;
Moção n.º 222/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Paróquia São Cristóvão e à equipe de eventos pela realização do “Almoço Italiano”. Autoria: FRANKLIN, MAYR, EDSON SECAFIM;
Moção n.º 223/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização do evento “Paella Caipira da Casa” . Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Moção n.º 224/2017, Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 7.419/2016, que altera a Lei nº 9.656/1988, que dispõe sobre planos de seguros privados de Assistência à Saúde. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 225/2017, Moção de Apelo ao Senado Federal para que aprove o Projeto de Lei 906/2015, que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento n.º 2029/2017, Informações sobre a incidência de Febre Maculosa no Município no ano de 2017. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 2031/2017, Informações acerca de movimentação de terras na pista sul da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 2045/2017, Informações sobre Córrego Invernada. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 2053/2017, Informações sobre o complexo esportivo do ADC Rigesa. Autoria: FRANKLIN;