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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 07/11/2017


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Matérias

- Veto n.º 24/2017, Veto Total ao Projeto de Lei nº 193/17, que altera o §3º do art. 131 da Lei Municipal nº 3.915/05, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobe o sistema tributário do Município e dá outras providências, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 104/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Veto n.º 25/2017, Veto Total ao Projeto de Lei nº 219/17, que institui o evento "Virada Esportiva" no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências, autoria dos vereadores Kiko Beloni, Mayr, Edson Secafim e Franklin. (Mens. 105/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Veto n.º 26/2017, Veto Total ao Projeto de Lei nº 224/17, que dispõe sobre a criação da Virada Cultural no Município de Valinhos e dá outras providências, de autoria do vereador Sidmar Rodrigo Toloi. (Mens. 106/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Ofício n.º 110/2017, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 213/17, que institui o projeto “Adote uma árvore – Valinhos mais verde” no âmbito do Município e dá outras providências. Autoria do vereador Henrique Conti. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 293/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 1.623.847,48. (Mens. 107/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Resolução n.º 12/2017, Altera os artigos 82, 83 e 84 do Regimento Interno da Casa de Leis, Resolução nº 05/2011. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018.

- Projeto de Lei n.º 290/2017, Torna obrigatório curso de primeiros socorros para membros das equipes participantes das competições oficiais de futebol no município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: MAYR, FRANKLIN.

- Projeto de Lei n.º 291/2017, Dá nova redação ao art. 3º da Lei n.º 4.501/2009, a fim de se incluir o câncer de mama masculino na lista de doenças objeto do Programa de Saúde do Homem. Autoria: DALVA BERTO.

- Projeto de Lei n.º 292/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação de execução de serviços públicos Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALÉCIO CAU.

- Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados. Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, MAYR.

- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 250/2017, Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre o consumo de alimentos em teatros, casa de espetáculos e cinemas situados no Município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: KIKO BELONI.

- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 257/2017, Remaneja dotações do orçamento da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018.

- Moção n.º 216/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que interceda junto ao Daev no sentido de realizar trabalho de prevenção contra alagamentos na Av. Rosa Belmiro Ramos, bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, AGUIAR, KIKO BELONI.

- Moção n.º 217/2017, Moção de Apoio ao Poder Executivo a fim de fundamentar a transferência de recursos, na forma da lei, à associação sem fins lucrativos Grupo Rosa e Amor. Autoria: Israel Scupenaro.

- Moção n.º 218/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal visando à implementação da Zona Azul Digital - ZAD no Município. Autoria: KIKO BELONI.

- Moção n.º 219/2017, Moção de Apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, pelo relatório aprovado que descarta a reforma e não aponta déficit no sistema. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1966/2017, Informações sobre as condições da água da Lagoa do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1967/2017, Informação sobre aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar oriundos de Agricultura Familiar. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1968/2017, Informações relativas às dívidas com o Valiprev e envio de cópia de documento. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1969/2017, Informações sobre dívidas do Município. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1970/2017, Informações sobre funcionamento do elevador instalado no Paço Municipal de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1971/2017, Voto de Louvor e Congratulações a toda a Diretoria e Colaboradores da Rádio Valinhos FM por relevantes serviços prestados em seus 15 anos de fundação. Autoria: MAURO PENIDO, TOLOI.

- Requerimento n.º 1972/2017, Voto de Louvor e Congratulações a todas as Igrejas Protestantes de Valinhos, pela passagem dos 500 anos da Reforma Protestante. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1973/2017, Informações sobre a utilização do Protocolo de Manchester na UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1974/2017, Informações sobre a atual composição do Comitê de Morte Materna e Infantil no município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1975/2017, Informações sobre a realização de mamografias, exames de ultrassonografia e encaminhamentos de pacientes com suspeita ou portadoras de câncer de mama. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1976/2017, Informações sobre as condições de atendimento de forma humanizada na UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1977/2017, Informações sobre praça ou sistema de lazer passível de denominação no Bairro Capuava. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1978/2017, Informações sobre praça ou sistema de lazer passível de denominação no Bairro dos Ortizes. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1979/2017, Informações sobre praça ou sistema de lazer passível de denominação no Jardim América II. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1981/2017, Informações sobre denominação do Sistema de Lazer 3 do Loteamento Colina dos Pinheiros. Autoria: AGUIAR.

- Requerimento n.º 1982/2017, Informações sobre pagamento de licença-prêmio proporcional aos servidores públicos da Câmara. Autoria: AGUIAR.

- Requerimento n.º 1983/2017, Informações sobre túmulos do Cemitério Municipal. Autoria: AGUIAR.

- Requerimento n.º 1984/2017, Informações a respeito de Unidades Básicas de Saúde que possuem geradores de energia em suas instalações. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1985/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Martini. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1986/2017, Informações sobre contrato celebrado entre o Poder Executivo e as instituições Escola de Educação Infantil Giz Colore e Centro de Recreação Infantil Manah. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1988/2017, Informações sobre doenças de notificação compulsória no Município. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1989/2017, Encaminhar Ofício ao Condephaat solicitando informações sobre tombamento de áreas. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1990/2017, Votos de Congratulações e Reconhecimento à eleição da primeira Diretoria Executiva da Associação do Comércio Ambulantes de Valinhos. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1991/2017, Informações sobre uso de verbas do FMMA, para pagamento de serviços à empresa Corpus Saneamento e Obras Ltda, e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1992/2017, Solicita cópia do contrato 0121/2012 que gerou o processo de compra 0415/2012 entre a PMV e a Empresa Investimentos Campinas. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1993/2017, Reitera requerimento nº 1704/2017 e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1994/2017, Informações a respeito de providências tomadas no caso do cachorro espancado no bairro Invernada. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1995/2017, Informações sobre o aparelho de Raio-X adquirido pela Prefeitura, porém ainda sem funcionamento. Autoria: MAYR.

- Requerimento n.º 1996/2017, Informações sobre o número de médicos e funcionários da UPA 24 Horas. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1997/2017, Informações sobre a Emeb Carlos Alberto dos Santos Monteiro Violante, no Bairro Joapiranga. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1998/2017, Voto de Louvor e Congratulações à Rafaela Levrero, pelo lançamento do livro "Eu, Você, Nós para sempre". Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1999/2017, Informações sobre operação "tapa-buraco" no bairro Country Club. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 2000/2017, Informações sobre caçamba de coleta de lixo Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 2001/2017, Informações sobre uso das ambulâncias disponíveis na UPA 24 Horas. Autoria: AGUIAR.

- Requerimento n.º 2002/2017, Informações sobre lixeiras instaladas no Município. Autoria: AGUIAR.

- Requerimento n.º 2003/2017, Informações sobre manutenção e plantio de árvores na Praça Jesus Cristo, O Senhor de Valinhos. Autoria: AGUIAR.

- Requerimento n.º 2004/2017, Informações sobre lista e fornecimento de medicamentos padronizados pelo Município. Autoria: AGUIAR.

- Requerimento n.º 2006/2017, Informações referentes à obra de asfaltamento da Estrada da Cultura Grega, localizada no km 114 da Rodovia Dom Pedro I, bairro Nova Suíça. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 2007/2017, Informações referentes à obra de iluminação da Estrada da Cultura Grega, localizada no km 114 da Rodovia Dom Pedro I, bairro Novo Suíça. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 2009/2017, Informações sobre campanhas de vacinação. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 2010/2017, Informações sobre o funcionamento o núcleo valinhense da ETEC. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 2011/2017, Informações sobre educação, licitação, unidades escolares e vagas escolares. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento n.º 2012/2017, Informações sobre ônibus escolares da Prefeitura Municipal e ônibus terceirizados contratados para prestação de serviços de transportes escolares. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento n.º 2013/2017, Voto de Louvor e Reconhecimento a Ingrid Carolina Soto Escobar Ribeiro, pelo título de Jovens Embaixadores dos Estados Unidos 2018. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 2014/2017, Informação sobre o fornecimento de medicamentos gratuitos na rede pública do Município. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 2015/2017, Informações referentes à realização de reforma no prédio do Centro Comunitário do Parque das Colinas. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 2016/2017, Informação referente à dívida ativa do Município. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 2017/2017, Voto de Louvor e Congratulações às equipes e atletas que se destacaram no Campeonato Valinhense de Futebol Amador da 3ª Divisão. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2746/2017, Realizar operação “tapa-buraco” e pintura de sinalização de solo no cruzamento entre a Av. Joaquim A. Corrêa e a Av. Invernada. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2747/2017, Realizar manutenção da iluminação da quadra de esportes no Bairro Boa Esperança. Autoria: MAURO PENIDO.

- Indicação n.º 2748/2017, Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos eletrônicos, celulares, tablets, smartphones e congêneres por servidores públicos em Unidades de Saúde no município de Valinhos. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 2750/2017, Realizar manutenção nas tampas de esgoto e água das vias públicas do Município, as quais estão em nível inferior ao asfalto, oferecendo riscos aos motoristas e motociclistas. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 2751/2017, Consertar iluminação do ponto de ônibus em cima da ponte da Anhanguera, na Rodovia Comendador Guilherme Mamprin, próximo à rotatória do Vale Verde. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 2752/2017, Alinhar bueiro na Av. Joaquim Alves Corrêa, cruzamento com Av. dos Esportes, sentido Vinhedo. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 2753/2017, Pintar faixa de pedestre na Rua Paiquerê, nas proximidades do nº 39. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2754/2017, Efetuar destoca na Rua Barão de Mauá em frente ao nº 224, Centro. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2755/2017, Cortar mato, limpar e varrer praça na Vila Negrello. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2756/2017, Consertar calçamento no estacionamento da Rodoviária no embarque e desembarque, Centro. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2757/2017, Efetuar destoca na Rua Campinas defronte ao nº 238, Jardim Bela Vista. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2758/2017, Efetuar destoca na Rua Manoel Almeida Ramos esquina com a Rua Rosa Belmiro Ramos, Jardim São Pedro. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2759/2017, Realizar manutenção do parquinho na rua Olívio Anselmi defronte ao nº 11, Jardim das Figueiras. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2760/2017, Substituir placa de identificação de logradouro público para maior visibilidade na Rua Professor Américo Belluomini, Vila Boa Esperança. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2761/2017, Podar árvore na Av. Dom Nery defronte ao nº 770, Vila Angeli. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2762/2017, Realizar estudo para redutor de velocidade lombada na Rua do Ouro, Jardim Nova Palmares. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2763/2017, Revitalizar praça na Rua Thereza Pogetti, Jardim das Figueiras. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2764/2017, Tapar buraco na Rua Antônia Sanfelice Silva, Parque Florence. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2765/2017, Tapar buraco na Av. Joaquim Alves Corrêa, esquina com a Av. Invernada, Parque Nova Suíça. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2766/2017, Realizar manutenção em bueiro na rua João Lourençatto, em frente ao ponto de ônibus, no Jardim Jurema. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 2767/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Vicente Ângelo Bissoto, póximo aos ns. 113, 204 e 435, e na Rua Madre Maria do Calvário, próximo aos ns. 475 e 570, até a rotatória, no Jardim Jurema. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 2768/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Elso Previtalle, próximo ao nº 930 e ao Condomínio Vivendas das Cerejeiras, no bairro Alto da Colina. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 2769/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua São Vicente de Paula, próximo ao nº 408, e na Rua Antônio Frederico Ozanam, em frente ao nº 87, bairro Santa Cruz. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 2770/2017, Implantar na Rede Pública Municipal aula opcional de Italiano. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2771/2017, Retirar lixos e entulhos descartados de forma irregular próximo a Fábrica Passarela na Rua Krebsfer, Macuco. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2772/2017, Recapear asfalto em toda a extensão da Rua Vicente Ângelo Bissoto, bairro Jardim Jurema. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 2773/2017, Realizar operação "tapa-buraco" no bairro Santa Cruz. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2774/2017, Realizar manutenção em bueiro da Rua Eduardo Luiz da Costa Lobo, Jardim Elisa. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2775/2017, Realizar operação "tapa-buraco" nos bairros Capuava e Fonte Mécia. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2776/2017, Realizar manutenção em tampa de bueiro a Rua José Carlos Ferrari, Res. Santa Maria. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2777/2017, Realizar manutenção e limpeza do bosque da Rua José Milani. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2778/2017, Realizar manutenção e limpeza em bueiro na Vila Embaré. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2779/2017, Efetuar manutenção do asfalto em todo trecho da Av. Vice Prefeito Anésio Capovilla, Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 2781/2017, Realizar manutenção do bueiro entre Av. Joaquim Alves Corrêa e Av. dos Esportes. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2782/2017, Consertar incidência no paralelepípedo da Rua Indaiatuba defronte ao nº 160, no Jardim São Cristóvão. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2783/2017, Realizar operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Orozimbo Maia, na Vila Santana. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2784/2017, Realizar operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Av. Paulista, no Jardim São Cristóvão. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2785/2017, Realizar estudo de viabilidade técnica para mudança em sentido de mão única no trecho da rua Francisco Glicério, ou permissão para estacionamento somente em um lado da via. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2786/2017, Retirar árvore na Rua Cristiano Wolkart, no Bairro Vila Olivo. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Indicação n.º 2787/2017, Retirar árvore na Av. dos Esportes, no Bairro Vila Bissoto. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Indicação n.º 2788/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua José Avance no Alto da Colina. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2789/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Av. Vice-Prefeito Anésio Capovilla. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2790/2017, Remover bandeira de caixa d’água no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, unidade da Orozimbo Maia. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2791/2017, Reparar alambrado ao redor da ETA Capuava. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2792/2017, Tomar providências quanto à identificação de logradouro público da Av. Victor Antônio Capovilla no Parque das Colinas. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2793/2017, Remover entulho descartado na Alameda das Goiabeiras no Parque Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2794/2017, Analisar árvore na Rua Engenheiro Paulo de Campos Fessel defronte ao nº 1212. Autoria: CÉSAR ROCHA.

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